COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes fisicamente, também a quem nos acompanha online, cumprimento a mesa e aos nossos colegas que estiveram aqui anteriormente. Deputada, eu peço licença para começar a nossa fala. Meu nome é Jordana Saldan e eu sou diretora executiva da Abipla, que é a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza. Mas antes de seguir para o tema pirataria, contrabando, descaminho, eu quero falar de informalidade no geral, e trazer uma notícia muito triste. Eveline, de 39 anos, fonoaudióloga de Camassari, Bahia, morreu. Essa notícia está em todos os jornais do Brasil. Ela morreu por uma manipulação errada de um produto de limpeza e nesse contexto eu trago o contexto da informalidade. que traz as questões das misturinhas e também traz a questão da falsificação. Então, no mercado de produto de limpeza, a falsificação é uma questão relativamente nova, provavelmente... deputado que já recebeu a nossa visita, mas anteriormente provavelmente não ouviu falar da questão da pirataria no mercado de produtos de limpeza. Porque na pandemia a gente aprendeu que limpar está para além de deixar limpos nossos lares. Limpar é proteger. A gente aprendeu que limpar... mata bactérias, mata vírus, a gente aprendeu como limpar, a gente aprendeu que a gente só pode diluir A gente aprendeu que a gente não pode misturar e que... Misturar ou consumir produtos falsificados causa intoxicação. Então, a Bipla, junto com o Ministério da Saúde, junto com o Conselho Federal de Química e outros stakeholders, trabalhou muito fortemente durante a pandemia, no que tange a mistura de produtos de limpeza e a informalidade dos produtos... sem rótulo, que era o nosso grande problema. A partir da pandemia, A pirataria e a falsificação cresceu sobremaneira. A gente instituiu uma pesquisa, né? Como é que a gente sabe sobre isso? A gente começou a fazer uma pesquisa que já está indo para o seu quarto ano, e essa pesquisa trouxe os dados que eu vou mostrar a seguir. Mas antes eu vou falar um pouquinho do tamanho do nosso setor. O nosso setor representa uma força de trabalho de 92 mil trabalhadores, estamos presentes em 95% dos lares brasileiros, ou seja... Quem é que não tem um produto de limpeza na sua casa? Mas, infelizmente, o brasileiro ainda não aprendeu... a identificar o rótulo, a ler o rótulo, e assim como no seu setor, Cris, identificar um produto falsificado é muito difícil. A gente costuma dizer que as pessoas que falsificam, as empresas que falsificam, estão muito profissionais. a prevalência do crime organizado no nosso setor, quando a questão é falsificação, já é uma questão que a gente mapeou. Então, qual é o tamanho desse Obrigado. Opa! desse rombo quando a gente trata de informalidade. A pesquisa, ela traz que esse tamanho já chega a 8 bilhões de reais. Então, eu inclusive solicito aqui aos nossos colegas que trouxeram, especialmente a Anchan, que faça essa adição. Deputado também, a gente já compartilhou, mas vamos compartilhar novamente esses dados com o seu gabinete, para que o tamanho dessa informalidade passe a compor O cálculo... dessa comissão e também estará disponível para os nossos colegas. Inclusive a Bipla está ocupando os espaços exatamente para que a gente possa, junto a outras associações, poder combater essa informalidade, que tem uma cadeia muito extensa. De onde vem essa matéria-prima? Quem é que transporta esse produto ilegal? Está presente no marketplace, não está presente? É predominantemente fabricado no Brasil ou não? Então, a gente vem, ao longo desses últimos três anos, tentando fazer parcerias com essas associações e os órgãos governamentais, para que a gente possa compor um grande trabalho, e a BIPA tem uma força de trabalho muito importante em tudo isso. A nossa pesquisa, ela traz um dado, a gente separa a pesquisa em uso doméstico e uso institucional. Jordana, qual é a diferença? O uso doméstico é o que a gente usa em casa e o uso institucional é o que as empresas usam. para, em 2024, para 14% em 2025 no consumo informal de produtos domésticos. E a gente tem um crescimento de 20% da informalidade quando o uso é institucional. É alarmante esse crescimento, porque se a gente sai... De dentro da nossa casa, a gente tem o produto falsificado, o produto informal em hospitais... em indústrias de alimentos. Então, isso toma um corpo muito maior do que a gente está imaginando, não que o uso doméstico não seja importante. É... A gente tem, além dos produtos falsificados, um grande problema do caminhão da limpeza, que é aquele caminhão que passa na frente das nossas casas e vende os produtos sem rótulos, que a gente costuma dizer que é perfume de bactéria, porque além do poder alto de intoxicação, tem a questão de não funcionar. Às vezes, você misturando um produto com outro, você tem uma ineficácia do produto. Então, você não sabe o que vem dentro de um produto falsificado, um produto informal. 14% das pessoas adquirem produto diretamente desse caminhão. E esse número é ainda maior no Nordeste. São 23% das pessoas consumindo diretamente no caminhão. 8% dos brasileiros compram desse caminhãozinho. A gente tem uma frase que diz que o oculto, quando a gente opta pelo oculto, pelo informal, por ser mais barato, a gente está colocando em risco a nossa vida, por isso que eu sou muito enfática na questão da saúde pública, quando a gente fala de produto de limpeza. O produto informal, ele não tem formulação estável, ele não tem eficácia, ele não tem segurança, ele não é regulado, ele não é rastreável, então tem uma série de evidências que, que a gente não precisaria nem estar dizendo, porque é informal, já não é seguro, mas a gente faz questão de fazer essa comunicação... principalmente com a sociedade. A sociedade precisa aprender que o produto regulado, assim como em todos os outros setores, ele é o produto eficaz, ele é o produto que vai te deixar seguro. Sim. Aqui eu trago algumas manchetes do ano passado, onde a gente tem como epicentro dessa falsificação, e aí eu estou falando exatamente de falsificação, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás... e São Paulo. Então eu tenho: apreensão de 3,4 mil litros de amaciante no Rio de Janeiro, com a identificação de participação de uma grande organização criminosa, A gente... Obrigado. Não temos a notícia ainda do segmento da... da ação policial Nós temos apreensão de sabão em pó falsificado em Minas Gerais, então essa apreensão evitou que 6,7 milhões de sabões de produtos sabão em pó especificamente nesse ponto fossem parar no consumidor. E tem uma manchete que é um pouco mais recente, que não está aqui nessa apresentação, que mostra que em Goiás, em uma grande operação da Secretaria de Segurança Pública com os PROCONs, identificou... Produtos de limpeza falsificados em supermercados. Então, a gente já tem uma conversa muito importante com a Associação de Supermercados. A gente está trabalhando em... como treinar as pessoas, porque é exatamente o que a Cris trouxe. A gente precisa treinar desde vigilâncias locais... fazer parcerias com os conselhos regionais de química, polícia rodoviária federal, porque de fato está muito difícil de identificar esse produto falsificado. Obrigado. eu trago aqui um alerta que na época do metanol a gente Foi entrevistado pela Miri Leitão e muitas pessoas passaram mal no ano passado. Então, essa manchete da morte da Eveline, ela é recorrente em todos os níveis. Não só como morte, mas também como diversos níveis de intoxicação. E após bebidas adulteradas, avança o mercado de produtos de limpeza. A gente tem dados de algumas marcas que superam 100 operações policiais. Então, nesse momento, a gente está refazendo a nossa pesquisa para que saia um novo dado em agosto, que também a gente vai compartilhar com a comissão. A nossa frente... para além de estar muito próximo às polícias e às forças regulatórias e a essa casa legislativa, a gente também tem um papel muito importante de combater a desinformação. Isso começou na época da pandemia e isso se torna perene, sempre falando em conjunto com outras instituições, para que a gente possa aumentar o nosso alcance e a nossa voz. A misturinha, nesse caso, é um dos grandes problemas que existe hoje no Brasil. Eu sei que não é o foco da comissão, deputado, mas a gente precisa alertar a população, para que a população não se aventure a ser um profissional fabricante de um produto de limpeza dentro de casa. Quem é que aqui nunca ouviu ou nunca foi oferecido... para um sabão feito ou pela pessoa que trabalha na sua casa, ou por alguém da sua família. Isso é fabricação ilegal de produto. Você não pode mesmo para consumo próprio se aventurar. a fazer um tipo de fabricação. E aí... Jordana, isso é importante, inclusive, teve a questão recente agora, numa academia