COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Esse tema ganhou popularidade, ele entrou na agenda eleitoral muito sobre uma alcunha... equivocada de taxa das blusinhas, como uma maneira de a gente tentar trazer... pelo menos avançar um pouco na discussão da isonomia competitiva no ambiente online. Preciso ficar claro que essa não é uma discussão das blusinhas, dos vendedores de blusinha e dos produtores de blusinha. Essa é uma discussão das cadeias de valor nacional. É dos trabalhadores brasileiros, de que tipo de país a gente quer ser. Tem alguns manifestos que estão disponíveis aqui na sala, para quem está presente. É um manifesto que conseguiu agregar diversos atores em prol de uma busca pela cisonomia competitiva. todas as assinaturas que estão aí são importantes, mas eu queria destacar três. A gente tem aí a assinatura da CNI. Assinatura da CNC... E assinatura da UGT, a União Geral dos Trabalhadores. Acho que são poucas as pautas hoje no Brasil, num Brasil tão polarizado, que conseguem colocar no mesmo documento setor produtivo e trabalhadores em prol de uma discussão comum. Eu acho que... Isso demonstra a importância dessa discussão inclusive em ano eleitoral. Eu vou começar aqui a encaminhar um pouco para o fim, mas eu queria... trazer aqui um pouco de visão de que outros países estão fazendo a respeito desse debate. A gente tem, por exemplo, a Turquia, E também por pressão do varejo nacional, mas não foi do varejo turco, né? Mas o que fez o varejo turco, o regulador turco voltar atrás e terminar com... O programa... parecido com o que eles tinham do Remessa Conforme, ou pelo menos com a facilidade de importação de cross-border, foi uma preocupação do regulador da Autoridade Nacional em relação à segurança do consumidor. perceberam que ali não tinha como você fazer uma fiscalização efetiva do tipo de produto que está entrando, do tipo de risco que ele expõe o consumidor, que tipo de reglamentação está ou não está sendo seguida, e depois de diversas análises de amostras, a Turquia optou... por encerrar esse caminho facilitado. Outros países estão começando a fazer essa discussão de como é que a gente avança na construção de um ambiente zoonômico. Então, México, União Europeia, a França tem liderado muito esse debate, os próprios Estados Unidos terminou com a sua legislação do den mínimes. Obrigado. O que se apresenta enquanto o Brasil fica inerte, ou inclusive discute retroceder, Todo o esforço exportador que antes era dividido em diversos mercados, em diversos países, acaba sendo concentrado no país que está mais aberto. no país que pelo menos Dá mais vantagens. para esse para esse modelo de negócio, e a exposição das cadeias de valor nacional... a essa situação assimétrica por um longo período de tempo em conjunção com os outros fatores que a gente já conhece. do custo Brasil, dos 15%, 14,75% da taxa de juros, do alto endividamento, São letais. para o capital privado, para o empreendedor. É algo que depois, quando você volta, você já não recupera mais. Eu acho que... Eu só queria terminar aqui... uma... a minha fala... até que foi bastante tempo. Só queria terminar aqui a minha fala, Deixando algo muito claro, a nossa discussão aqui, a nossa busca é por isonomia competitiva. Eu acho que, às vezes, quem empreende no Brasil é percebido como aquele que busca uma proteção, que busca um privilégio, O que a gente está procurando aqui é isonomia. paridade de armas, como se diz no direito. O varejo têxtil é um ambiente super competitivo e está ficando mais. cadeias globais, outros atores, outras cadeias estão vindo para o Brasil e é do jogo Entrando aqui, jogando nas mesmas regras, É do jogo. Eles obrigam as empresas a serem mais eficazes, a serem mais inovadoras, a serem mais ágeis. na leitura e na resposta das demandas do consumidor... E no final das contas, quem ganha é o consumidor brasileiro. Eu acho que... Essa é uma mensagem importante, que a discussão aqui é a isonomia competitiva. E eu acho que isso tem uma relação bastante direta aqui com a discussão de respeito à propriedade intelectual. Obrigado.