COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

14 abr. 2026 10:27 às 12:09

Sobre o Evento

A Comissão de Meio Ambiente debateu políticas públicas e estratégias de financiamento para a proteção animal no Brasil. O foco central foi o fortalecimento das ONGs e a necessidade de estabelecer mecanismos legais para repasses de recursos públicos e incentivos fiscais.

Status
Concluído
ID: 81430Total: 23 discursos
#18
Vereadora de Ituporanga - Santa Catarina Tatiane Luchtemberg
Tatiane Luchtemberg

Vereadora de Ituporanga - Santa Catarina

Transcrição automática

Bom dia, presidente. Em seu nome, cumprimentar todas as autoridades da mesa. Para mim é uma honra poder estar aqui, nessa comissão da causa animal. Eu venho da cidade de Ituporanga, Santa Catarina, uma cidade pequena, com 30 mil habitantes. Falo aqui também em nome da Liane Muniz, presidente da ONG Mensageiros da Luz, que é a única ONG estabelecida hoje no município de Ituporanga. E cumprimento aqui a minha colega... vereadora, e muito bem faladas as suas palavras, o que causa nos municípios pequenos. É justamente isso. a parceria com o poder municipal. Essas ONGs não têm parceria com o poder municipal. São pessoas que estão lá trabalhando voluntariamente, colocando seu CPF E... E não tem um apoio. São pessoas que estão trabalhando em prol do município, em prol do Estado, em prol do governo federal. e não tem esse auxílio, eles estão esgotados. E estamos aqui falando... É... por esses animais que não têm voz. mas que tem sentimento e tem dor. Então, a gente precisa buscar auxílios Reais. para essas ONGs, Porque está complicado, as pessoas estão a ponto de... Muitas não largaram pelo amor que tem pela causa. mas está insustentável continuar dessa forma. Hoje, lá no município de Ituporanga, então, junto com a Liane, fui buscar auxílio no Ministério Público. Então, temos lá a doutora Renata, que está no auxílio bom, na medida possível que ela pode. Então, multas que entram ao Ministério Público, ela acaba ajudando nessa causa. Hoje, lá, numa clínica só, para vocês terem uma base, passa de 60 mil reais a dívida dessa presidente de ONG. Numa outra clínica de ortopedia passa de 20 mil. Em uma agropecuária, em casas de rações, passa de 5 mil. isso vai para o CPF da presidente. Então a gente precisa Primeiro de tudo, conscientizar que essas pessoas trabalham de forma voluntária. Elas têm que ser colocadas no manquete. Então, é isso o que eu venho pedindo, auxílio para essas ONGs, responsabilizar, não sei de que forma, o próprio município a efetivar, uma parceria com essas ONGs. O Estado... E aqui junto com vocês, talvez o governo federal também, que cria algo que possa ser mais concreto para essas ONGs. E também não posso deixar de falar sobre os maus tratos que vêm aumentando de uma forma absurda. absurda. Todo dia a gente vê em município, não tem cidade... que é a tiro. Ontem, por exemplo, em Tuporanga, um cachorro foi agredido por um facão. na cabeça, um corte, dava pra ver o osso dele. está na clínica, não chegou a óbito, mas assim, aonde vai... o ser humano, né? Fica essa reflexão, né? Onde? Aonde? Aonde é isso? que o ser humano consiga fazer isso com um animal, né? Porque o animal ele jamais faria isso com o ser humano, né? Então, essa conscientização a gente precisa também ter passando para a população. Lá, eu criei uma lei municipal ano passado, onde foi estabelecido... maior rigor, né, as pessoas que cometem os crimes, né, onde vão ter que custear o gasto desse animal na clínica, até a hora que o animal entra na clínica e ele sai da clínica, né. E mais uma multa dependendo da gravidade da inflação, né. Então, a gente precisa também ter... ter regras, ter condutas. que parte daqui do governo federal com mais rigidez para esses crimes. Seria isso. Muito obrigada pela honra da palavra.

14 de abr, 11:53