COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde debateu os impactos econômicos das recentes alterações nas alíquotas de importação de dispositivos médicos. Representantes do setor e parlamentares alertaram para a sobrecarga de custos operacionais e os prejuízos ao acesso da população a tecnologias essenciais.
Diretor - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde
Presidente, uma vez mais agradecer pela promoção dessa audiência pública e principalmente pelo teu perfil, essa escuta atenta, essa escuta ativa, é muito importante agradecer. Para o setor isso. Eu queria resgatar, eu não mencionei na minha fala, mas algo muito importante, a regra do jogo com relação à concessão de ex-tarifário, ela precisa ser clara. Dr. Felipe Contreiras comentou aqui sobre a resolução 512. O que a gente reforça é que seja seguida essa resolução, quando houve a publicação da resolução que permitiu a concessão de ex-tarifário, houve uma corrida para a concessão de ex, o que gerou uma distorção de mercado. porque o ex tarifário que pese não ser para empresas específicas, o modo com o qual ele foi muitas vezes pedido, ele restringiu o mercado, o acesso e acabou criando uma distorção. E eu acredito que o EX não deve ser um mecanismo de vantagem competitiva, Então, só reforçando essa questão do próprio mecanismo.




