COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

14 abr. 2026 16:20 às 18:37

Sobre o Evento

A Comissão de Administração e Serviço Público debateu a implementação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador para combater o adoecimento laboral e a precarização das relações de trabalho. Os participantes defenderam a integração de políticas públicas e maior fiscalização para enfrentar os impactos negativos dos modelos de gestão baseados em produtividade excessiva.

Status
Concluído
ID: 81476Total: 35 discursos
#30
Presidente - Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT Claudia Márcia de Carvalho Soares
Claudia Márcia de Carvalho Soares

Presidente - Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT

Transcrição automática

Mais uma vez, em nome da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, a BMT, nós agradecemos muito o convite para a participação, não somente porque o tema é um tema extremamente relevante para a sociedade brasileira, mas pela oportunidade também de colocar o Poder Judiciário nesta discussão que ultrapassa a questão acadêmica, pelo que eu ouvi aqui, não é academia, não é nada, é praticidade. O projeto sendo aprovado, ele vai trazer mais elementos para que os três poderes juntos possam efetivamente... se aprofundar mais sobre essas questões de saúde mental e acompanhar. Eu tenho repetido praticamente como mantra, deputada, que em todas as situações... existe o joio, existe o trigo Então, em termos profissionais, em termos de mercado de trabalho, em todas as profissões, absolutamente todas, inclusive no Poder Judiciário, existe o joio e existe o trigo. Por que eu estou falando isso? Porque a gente ouve aqui, a senhora acabou de falar que da próxima vez vai convidar a autarquia para também participar disso, mas mesmo dentro da autarquia, eu gostaria de frisar que o problema em torno desse tema macro, que é a saúde mental trabalhador, só de culpa do NSS. O NSS é um dos vetores, mas ele não é o único. Você tem até aqui os valores das indenizações do Poder Judiciário. E em relação às perícias, nós precisamos dizer, o Mauro, acho que é Mauro, desculpa, não lembrei aqui o nome, mas ele lê um depoimento que é um depoimento que eu já li várias vezes em vários processos, trabalhista apesar de aposentada nesse momento, e é um depoimento muito sentido e muito triste, que a gente escuta e que a gente lê de um segurado. e que fazem um trabalho muito bem feito pelos laudos que eu já li. Então, existe o joio na autarquia, mas também existe o trigo. Os servidores do INSS estão lutando ali para prestar também essa fila grande que ele mencionou. Não é uma fila só porque os servidores do INSS não querem trabalhar, é porque eles estão sendo sucateados também. Tem pouco servidor porque a maioria está se aposentando e nós acompanhamos isso também. Então, o serviço público, de uma maneira geral, que tem que prestar esse serviço público, seja no Ministério Público, seja no Poder Judiciário, seja na própria Casa, na própria Câmara, federal, dos deputados, nós temos bons servidores tentando fazer o seu melhor ali, para diminuir a fila, para atender bem o segurado, para encaminhar, não é para esses que nós estamos falando, nós estamos falando para o joio e não para o trigo, e o joio tem em todos os lugares também, então a gente tem que saber fazer essa diferença, eu acho que a gente tem que estabelecer, porque parece que o mal está todo do problema da saúde, está no INSS e não está, um conjunto de fatores a um pouquinho de falta de sensibilidade do empregador o empregador também é onerado por uma carga tributária escorchante nesse país a gente sabe disso a gente acompanha isso muito disso leva a subnotificação porque ele não quer entrar naquelas estatísticas quiser não dá também é claro que ele deveria ser honesto nessa nessa avaliação acaba não sendo por conta de uma de uma de um conjunto tributário extremamente opressivo na sociedade brasileira os empregadores em outros tributária como tem o nosso. Então, assim, também há o empresariado brasileiro que pese o sistema capitalista, o joio e o tribo. Então, nós temos que saber fazer essa diferenciação para que a gente chegue a um resultado positivo, porque a gente não quer aqui nas nossas falas trazer uma responsabilidade exclusiva para um segmento, não é isso. Cada um tem que fazer a sua meia-culpa e trabalhar todas as falas que eu vi aqui me sensibilizar muito, eu vou levar isso para o meu grupo de juízo de trabalho, para que possamos ter uma atenção também maior em relação a esse tema. Mas, O mais importante disso tudo, deputada Sâmia, é a oportunidade que a senhora criou para todos nós. Isso aí é realmente... insubstituível e muito importante para a sociedade brasileira a cada audiência pública que eu participo alguém do meu grupo vem representando a nossa associação Nós parabenizamos... o Congresso Nacional, seja no Senado ou seja na Câmara, pela oportunidade que temos de estreitar esse diálogo. O que está faltando no Brasil? O Brasil, eu vou fazer aqui até uma catarse, um desabafo, aproveitando aqui. O Brasil é um país maravilhoso, lindo, geograficamente imenso, com uma cultura maravilhosa, com trabalhadores muito propositivos e dedicados ao seu trabalho, com políticos também dedicados, Nós temos um grupo muito bom, a gente só precisa estreitar esse diálogo, não é um contra o outro, é um e o outro. O Brasil tem que parar de ficar discutindo de forma tão polarizada, porque... que é o fim e o cabo, o que todos nós queremos, Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Sociedade Civil e a própria autarquia, que da próxima vez estará aqui para conversar conosco, ela quer o melhor para o nosso país e o melhor para o povo brasileiro e o melhor para o trabalhador brasileiro, que merece absolutamente todo o respeito de todos nós. Então, a minha fala final fica para... ressaltar a importância desse contexto generalizado e não de falas isoladas. Muito obrigada mesmo pela oportunidade. Não sei que agradeço.

14 de abr, 18:26