COMISSÃO DE CULTURA
14 abr. 2026 10:32 às 12:36
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura promoveu audiência pública para discutir a criação do Estatuto do Trabalho Cultural. O objetivo é estabelecer um regime jurídico específico que reconheça as particularidades do setor, como a intermitência e a informalidade.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81548Total: 44 discursos
#35
Rita Andrade
Participante
Transcrição automática
...como heroína da pátria que nessa casa... a partir de um projeto da deputada Érica Cocay, mas que até hoje não entrou no livro de aço, como devidamente tem que ser registrado.
14 de abr, 12:25
