COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

14 abr. 2026 14:14 às 16:08

Sobre o Evento

A Comissão Especial debateu a implementação da Política Nacional para Pessoas com TEA, focando na efetivação de direitos à educação inclusiva e na capacitação de agentes de segurança. O evento ressaltou a necessidade de articulação entre ministérios, combate ao capacitismo e melhorias no suporte profissional para garantir a plena cidadania e segurança da pessoa autista.

Status
Concluído
ID: 81563Total: 26 discursos
#17
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação Francisco Alexandre Dourado Mapurunga
Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação

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finalizando, então nós vamos ter esse arranjo esse arranjo que a gente espera... que é, com isso, identificar e dar um encaminhamento para muitas demandas em diálogo intersetorial com as outras redes. É nesse espírito de colaboração, deputada, parabenizo pela sua condução, o MEC se soma ao trabalho dessa casa em fortalecer o direito à educação dos estudantes autistas em um sistema educacional inclusivo e se coloca à disposição para colaborar no aprimoramento legislativo. Obrigada.

14 de abr, 15:32