COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

A Deputada abriu a reunião da Comissão de Comunicação para receber o Ministro das Comunicações, que apresentará os projetos da pasta para 2026, e estabeleceu as regras para o debate parlamentar.

É um prazer estar mais uma vez... agora aqui nessa casa, nessa comissão tão importante aqui. para o setor de telecomunicações no Brasil. Gostaria de saudar e agradecer o convite. da deputada Maria Rosas, presidente da Comissão de Comunicação. Saudar o nosso secretário de Rádio e Fusão do Ministério das Comunicações, secretário Wilson Welles Saudar o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tessius. Agradecer a todos os parlamentares presentes. a imprensa aqui, como também os servidores da Câmara e do Ministério das Comunicações que acompanham essa sessão. E dizia que Semana que vem está fazendo um ano... da minha liderança à frente do Ministério das Comunicações, onde a gente tem como propósito de Ministério de Governo fortalecer a infraestrutura digital no Brasil, como também ampliar a inclusão digital pensando em conectividade nos cantos e recantos, ampliando a nossa infraestrutura, fortalecendo o setor de telecom. priorizando as empresas de telecomunicações, as empresas da radiodifusão... tão importante para o desenvolvimento econômico e social do país. Aqui a gente trouxe um balanço das nossas ações nesse ano de trabalho Na verdade, a nossa gestão é gestão de continuidade das políticas públicas que foram pensadas, planejadas... e acordadas com a população através do plano de governo do presidente lula lá atrás iniciando o planejamento em 23 e consequentemente a execução. Então, 2026 é um ano de entrega e aqui a gente vai trazer um pouco do que a gente vem fazendo tanto para telecomunicações como também para a radiodifusão. dentro das telecomunicações O principal projeto em política pública do Ministério é conectividade nas escolas. Então, a gente... tem um compromisso... de conectar ou melhorar a conectividade onde já tem, em parceria com estados e municípios, de conectar 138 mil escolas. a gente já atingiu o patamar de 99 mil, onde já foi anunciado isso há 15 dias atrás, isso representa em torno de 72%. do compromisso da meta estabelecida. E além disso, além de conectar a gente está investindo na infraestrutura de rede interna. Wi-Fi e como também energia onde ainda não tem. inclusive esse projeto está inserido no PAC, e aí a gente está falando de investimento de ordem de 6,6 bilhões, para que a gente consiga melhorar a conectividade em escolas, como também ampliando as unidades básicas de saúde. Além disso... a gente vem fazendo aí ampliação do 4g no brasil O 4G... A gente tem um compromisso de concluir o projeto 4G até 2028. E... implantação do 5G No 5G no Brasil... A gente já entra em torno de 1.700 municípios, E a gente tem um compromisso também... de acordo com o leilão... que aconteceu lá atrás em 2021. Então, para 2026... E assim como foi feito em 25 e em 24, no 4G, a gente conectou mais de 1.400 distritos em zona rural. Isso aí está dentro das obrigações... do leilão que aconteceu lá atrás em 21. E também... E... a gente esse ano tem um compromisso de conectar mais de 1.400 localidades E assim em 27, 28, sucessivamente, que a gente conclui essa fase... de conectar a zona rural no Brasil. um outro projeto que também está sendo muito bem aceito, é o programa Norte Conectado. É um programa extremamente inovador. onde o Ministério das Comunicações, junto com a Anatel, nesse caso aqui, é tá executando esse trabalho a gente está falando de 13.2 mil quilômetros de fibra ótica que estão sendo lançados no leito dos rios amazônicos. que após conclusão do projeto irá beneficiar e impactar 7.5 milhões de pessoas passando por 70 localidades... Não é? E... atendendo essa demanda de infraestrutura digital na região amazônica. E isso é muito importante... Porque... naquela região, a exemplo, do estado do Roraima... existia aí a necessidade de ampliar capacidade e disponibilidade de internet E a Infovia que liga Belém... a boa vista que a Infovia 04, está na fase final de conclusão dessa infraestrutura, para entrar em operação ainda agora até junho. A expectativa nossa é que até junho essa Infovia estará em operação. E o que é que vai propiciar para aquela população? Essa infovia, essa disponibilidade de internet irá beneficiar os provedores locais tá aqui e assim esses provedores poderão prover esse tipo de serviço para a população, como também conectar instituições públicas Isso também está dentro do projeto. Então, essa é a Infovia que liga Manaus até Boa Vista. Então... Belém Macapá. Também... tá com previsão agora pra maio a gente também muda a realidade da conectividade no estado do Amapá com essa infraestrutura como redundância aquela existente e também a infovia 02 que vai até Tabatinga, de Manaus até Tabatinga, passando aí e conectando até... é Leticia na Colômbia Não é... tendo aí uma nova rota para que a gente consiga melhorar a infraestrutura de conectividade naquela região. E isso irá beneficiar de imediato alguns órgãos públicos federais, como também hospitais, Escolas... prédios públicos, enfim. Então, vários órgãos de governo também se beneficiarão. dessa infraestrutura Então aqui, é um pouco das das rotas não aparece é um pouco das rotas aqui ligando a região amazônica, tá? No Nordeste Conectado também é um projeto específico do nordeste e isso é em parceria com a rnp rede nacional de pesquisa que beneficiará também já está beneficiando aí milhares de pessoas fortalecendo a infraestrutura e beneficiando também a iniciativa privada que utiliza essas redes para atender seus clientes e os provedores regionais. Isso aqui a gente está falando de levar mais infraestrutura, de conectividade... pela importância do tema, principalmente no interior do Brasil. Porque o nosso objetivo no Ministério das Comunicações Um dos é fazer com que essa infraestrutura chegue no interior do Brasil. Os grandes centros já estão atendidos porque têm interesse econômico, têm resultado econômico positivo para as companhias, para as operadoras, têm um mercado bastante competitivo e autorregulado. O grande desafio do Brasil é fazer com que essa infraestrutura chegue para o interior, para as áreas menos favorecidas, e só o poder público precisa executar e pensar em executar essas ações, e assim a gente vem fazendo dentro do plano de inclusão digital do Ministério das Comunicações e do governo do Brasil. Obrigado. Aqui é um pouco da estratificação. do resultado da universalização do programa Escolas Conectadas. Isso aqui é uma parceria com as operadoras de telefonia como também uma contrapartida das operadoras que adquiriram o leilão, a faixa de frequência para explorar o 5G. Lá atrás, em 2021, o leilão foi lançado da modalidade de autórgama não onerosa, e uma das contrapartidas foi investir... em conectividade nas escolas. E assim são os estados, como os estados estão sendo distribuídos, As escolas já conectadas, aqui estão 99 mil, não sei se dá para ver o número, 99 mil já conectada, e isso está dentro do portal do MEC, auditado pelo Ministério da Educação, validado pelo MEC, e a gente vem aí cumprindo o programa dentro da meta estabelecida, dentro do cronograma. O outro programa... do Ministério... Computadores para inclusão. Esse é um programa... que a gente está dando uma grande visibilidade para ele, Porque o desafio aqui... é como a gente conseguir insumos para fazer o recondicionamento desses equipamentos. Então, a gente fechou parceria com a Caixa Econômica, fechamos parceria com o Banco do Brasil, com alguns tribunais de justiça. para que a gente consiga receber, através dos Centros de Recondicionamento de Computadores, receber esses insumos. para que esses centros possam fazer o recondicionamento e, após o recondicionamento dos equipamentos, isso voltar para a sociedade. isso voltar para as comunidades, para as comunidades ribeirinhas, para as comunidades amazônicas, A gente já distribuiu mais de 72 mil equipamentos... em plena condição de uso dentro de um processo já pré-definido e padronizado, e validado e auditado dentro dos centros de recondicionamento de computadores, para que a gente consiga viabilizar a inclusão. Ainda existe, por incrível que pareça, ainda existe muita escola, muita unidade de básica de saúde que às vezes não tem equipamento. E o que o Ministério das Comunicações está fazendo é ampliando essa iniciativa para que a gente consiga melhorar cada vez mais e fortalecer a inclusão digital no Brasil. Então, a Caixa, Banco do Brasil... O Serpro, outras entidades, fecharam conosco. A gente tem uma diretoria dentro do Ministério... focada nesse programa. e também buscando... formas de financiamento, através de emendas parlamentares. Então, vários deputados já estão direcionando emenda para fortalecer o programa e assim direcionar essas doações após o trabalho concluído dentro dos centros. e além disso Além do recondicionamento... esses centros, eles capacitam e qualificam mão de obra. com certificados após conclusão do curso. Então a gente aqui tá... trabalhando a questão... da descarta seletiva do correto descarte seletivo de equipamento de resíduos, de equipamentos eletroeletrônicos, A gente aqui está capacitando e qualificando mão de obra jovens e idosos, que precisam se inserir e conseguir algum tipo de ocupação profissional. Então, a gente está viabilizando isso. Então a gente está rodando o Brasil com esse programa... junto com o governo do Brasil na rua... para dar visibilidade, dando oportunidade para que... esse público possa se capacitar e ter um certificado como prêmio após conclusão do curso. Então, é um projeto... que vem ganhando visibilidade dentro do governo, a gente fechou parcerias com a Secretaria de Relações Nacional do Governo, com o Ministério de Desenvolvimento Social... para equipar alguns centros de referência e assistência social. Ponto de Cultura Digital, Casa da Igualdade Racial... Alguns assentamentos rurais também serão beneficiados com esse... com esse programa... E também a gente já pede um apoio aqui dos deputados para que possam aí também... nos ajudar e contribuir com a inclusão e a requalificação desse público. Aqui um outro programa é o Carreta Digital. A gente tem algumas carretas rodando no Brasil. Aqui, essa carreta, são cursos itinerantes, em parceria com estados e municípios, onde a gente já conseguiu formar mais de 22 mil alunos nesse período aí de dois anos, com essa carreta Aqui é curso de robótica, manutenção de celulares, manutenção de computadores, designers... em parceria com os estados e municípios e aqui também a gente é isso faz parte dos projetos que estão dentro da cartilha do Ministério das Comunicações. onde a gente também busca parcerias para que a gente possa direcionar essas carretas para os municípios ou estados, parceiros, é dos deputados e senadores que assim escolherem como sendo um projeto prioritário dentro da destinação das emendas. comunidades conectadas Aqui também... É um projeto complementar a conectividade através de telefonia móvel, onde os distritos e nas zonas rurais, onde ainda não tem... conectividade 4g ou 5g torre de celular propriamente dito isso aqui é uma solução alternativa que é uma rede que é montada esse equipamento nessa localidade que recebe um sinal via satélite espalha, distribui... sinal através de uma rede LTE privada... com alguns SIM card distribuídos para a população daquela comunidade. Obrigado. Isso aqui, pessoal, é um projeto... para complementar, enquanto a conectividade definitiva, através das torres das operadoras de celular, não chegam, a gente está implementando essa alternativa Pra tentar tirar... essas comunidades... desse isolamento digital. que é uma solução paliativa, vamos dizer assim. Obrigado. Que é essa... que é essa... o que aqui? Então, velocidade até agora é 40 megabits por segundo, cada localidade dessa pode receber até 600 chips, conectar 600 pessoas, então isso aqui é uma solução para pequenas comunidades rurais, Tá? e a gente já vem investindo aí aproximadamente 100 milhões de reais nesses projetos. Cobertura 4G. O 4G no Brasil... as operadoras vêm cumprindo o seu papel de acordo com o compromisso firmado no leilão do 4g do 5g lá atrás E além de cumprir cobertura... cumpre também disponibilidade e capacidade de internet à disposição da população. Então, o Brasil... querendo ou não, em função do seu tamanho territorial, vem cumprindo esse papel nos grandes centros, e, através de algumas políticas do Ministério das Comunicações, vai começar e já começou o planejamento, e vai ser lançado ainda esse ano... vai ser melhor para ampliar ainda mais essa infraestrutura. A gente está falando aí de mais de 4 mil localidades, que será concluída aí... de 2023 até 2026. sempre pensando ainda em torno de 1.400 localidades distribuído pelas operadoras que adquiriram a faixa de frequência oriundo do leão do 5G. Então, a gente vem acompanhando a evolução disso... E, como eu falei, isso é contrapartida... do leilão Então isso é uma obrigação... de fazendas operadoras por adquirir a faixa de frequência, já que a outorga, o processo do leilão foi na condição de ser outorga não onerosa. Então... com a obrigação das operadoras cumprir esse papel de inclusão e assim vem fazendo dentro do Conograma, cumprindo o compromisso e as metas estabelecidas no leilão. O 5G? O próximo... E aí O 5G também, acho que toda a população tem uma grande expectativa com essa tecnologia... é são Hoje já é mais que isso, mais de 1.500 cidades com sinal 5G. a gente é quando a gente acompanha e avalia a medida, o nível de sinal, tanto em upload quanto em download. A gente vem atendendo as expectativas do que foi compromissada. Isso, mais uma vez, mostra que as operadoras estão fazendo os seus investimentos no Brasil, de acordo com o que está combinado. e a gente tem um diálogo muito franco, aberto. E o bom disso tudo é que as operadoras que estão no Brasil, acreditam no Brasil e vem mantendo o nível de investimento para fazer a modernização tecnológica de suas redes. Então, é um parceiro e outra coisa, o sucesso da telefonia móvel, o sucesso do 5G no Brasil, é em função dessa parceria que que esse as operadoras têm Com a Anatel... e com o Ministério das Comunicações, por entender que a gente... está conduzindo aí de forma correta, desde o processo de planejamento da origem do leilão... como a execução da política pública importante. Obrigado. O próximo, agora, é um novo leilão. A gente já lançou o leilão. da faixa de 700 megahertz Isso vai permitir... mais capilaridade por ser uma faixa... que permitam uma maior capilaridade, das operadoras, isso aqui será muito oportuno para a conectividade em rodovias, para a conectividade... em áreas de baixa concentração de pessoas... e beneficiando o interior do Brasil. Além disso... algumas rodovias... já serão cobertas Já de imediato, como a BR-101, 116, 135, 163, 242 e 364... Isso aí é contrapartida... de obrigação de quem será os ganhadores do leilão previsto para acontecer agora no final do mês, tudo indica. Isso aí também... para fortalecer cada vez mais essa cobertura. Em paralelo a isso, Em paralelo ao leilão... A gente lança também... a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, isso aqui junto com o ministério dos transportes para que novas concessões de rodovias viabilizadas pelo Ministério do Transporte a gente vai estar incluído também a obrigações... de já ter a concessão, a concessionária, para poder aí já ter cobertura móvel. nas rodovias, beneficiando a logística, beneficiando a segurança pública, beneficiando comunidades que estão ali ao redor dessas rodovias, Enfim, a expectativa nossa é muito positiva, porque com isso a gente vai ampliar e muito. A cobertura... nas rodovias que é um grande demanda da população tanto do setor produtivo... como dos residentes que estão ali próximo dessas rodovias. Então... A gente sim... tem a convicção que Em parceria, mais uma vez, com as operadoras, a gente vai conseguir melhorar essa infraestrutura tão importante para... para a nossa população. Então, a gente está falando aí... de ganhos. em cobertura essa política é para rodovias federais no primeiro momento. tá? 74,8% de cobertura em toda a extensão das rodovias federais pavimentadas. São os ganhos. Então a gente está falando de ampliar 12 mil quilômetros... de rodovias, BR-101. de norte a sul 100% coberta, e outras 6 BRs prioritárias. Então, a gente aqui abre como ficará Essa é a distribuição... Então a gente tem a expectativa que até junho a gente consiga concluir. esse trabalho junto a essa política nacional. Isso, pessoal, ressaltando que, Isso aqui é um projeto conjunto com a Anatel... O Ministério das Comunicações e a Anatel trabalhando conjuntamente para que a gente consiga fortalecer a infraestrutura e ampliar a inclusão digital no Brasil. Entrando aqui na política de data centers. Ano passado... A gente... Os senhores vêm acompanhando... a evolução do redata O redata... É um projeto que é pensado pelo governo... trabalhado na Câmara, mas que não houve tempo hábil para ser apreciado e aprovado no Senado, que concede benefício fiscal, para a importação de equipamentos de data center. Em paralelo a isso... só o benefício fiscal a gente entendeu que não resolveria. A gente também está preocupado na infraestrutura para a chegada desses equipamentos. E com isso, ano passado, a gente lançou uma tomada de subsídios para entender o que o mercado espera... do governo com relação a atratividade desse setor. E com isso a gente está consolidando agora, para que a gente lance para dar previsibilidade... para o mercado e a gente junto com a política de incentivo fiscal a gente consiga aí ser mais atrativo porque a expectativa nossa do governo é que o Brasil seja o grande hub de soluções de data centers para exploração de inteligência social na América Latina. E para isso a gente precisa reduzir burocracia, agilizar licenciamento ambiental, licenciamento de uso do solo, preparar a infraestrutura dos estados e municípios para ter redundância em conectividade, através com rotas alternativas, não só com fibra ótica, com satélite, para que a gente consiga dar condições para que esse equipamento chegue. Exemplo do que foi feito lá no Ceará, O Ceará hoje já é um hub de cabos submarinos e a expectativa nossa é que a gente consiga descentralizar isso. para outros estados e também se tornar atrativo com capacidade para que novos data centers cheguem para resolver o tema, para ser atrativo para a inteligência artificial. E junto com o data center, Tem... Junto com o data center tem a política dos cabos submarinos. Tá? que é essa grande engrenagem para funcionar a infraestrutura digital. Hoje o Brasil tem um parque de cabos submarinos antigo que precisa ser renovado. Então, a gente defende que esses locais, esses pontos de ancoragem, sejam considerados locais de infraestrutura crítica de segurança nacional, Isso a gente já conversou com o Ministério da Defesa, com o Ministério... com gabinete de segurança institucional para incluir esses pontos de ancoragem como sendo áreas de infraestrutura crítica de segurança nacional pela sensibilidade do tema. Então, em breve a gente também vai estar lançando essa política junto com o data center, porque a gente entende que isso aqui vai viabilizar muito... a questão da transferência de conteúdo intercontinental. Brasil, Europa, Brasil, África, Brasil, Estados Unidos. Então, isso dá segurança jurídica. O mundo todo está de olho no Brasil. Primeiro, pelo quanto que a gente gera de conteúdo aqui nas redes digitais. enquanto a gente processa isso. E as condições de infraestrutura, condições climáticas, permitem que a gente poderá ser esse grande hub, de soluções, de equipamentos para processar, armazenar e trafegar dados dentro do nosso território nacional e também exportar para a América Latina. E... Para viabilizar tudo isso, além de a gente pensar em infraestrutura, de promover a inclusão, a gente também está preocupado na captação de financiamento para viabilizar essa infraestrutura. desde os pequenos provedores de internet, os provedores regionais, como as grandes operadoras que precisam ampliar e modernizar suas infraestruturas, como também chegada de novo data center. E, por isso, o FUSTE, que é o Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicações, que estava parado há vários anos, desde o processo de privatização lá atrás, em 1998, em 2023, no nosso governo, a gente conseguiu... destravar isso E hoje, 23, 24, 25 e 26, a gente já conseguiu realizar 4,2 bilhões em operações de crédito. nessas condições do Fust. E isso válido para quê? Para ampliação de infraestrutura, a exemplo do Rio Grande do Sul, modernização das redes daqueles provedores que foram afetados nas enchentes lá atrás em 2024. Isso aqui foi liberado em tempo recorde com aval aqui do BNDES. E aí... a gente ainda tem 1.7 bilhão aí para ser disponibilizado agora em 26 então os projetos estão em análise E aqui uma inovação nesse processo que a gente incluiu também os data centers, como também a rádio difusão. A radiodifusão também está sendo beneficiada... E... com esse recurso, para que a gente consiga modernizar toda a rede. E... Então... como contrapartida disso tudo como a gente tem um grande desafio No Brasil... que é conectar o Brasil é e pra isso a gente utiliza contrapartidas para conectar escolas, áreas rurais, regiões periféricas, unidade básica de saúde... Enfim... Então, e a gente utiliza aí... como contrapartida desses benefícios que o governo está propiciando também para a captação desses recursos com essas taxas aí bem abaixo de mercado. Funtel é um outro fundo. Aqui a gente tá falando de um fundo para Pesquisa e desenvolvimento voltado para o nosso setor. Então, foram mais de 469 milhões em financiamento, para inovação, aquisição de equipamentos, desenvolvido com tecnologia nacional, e R$ 13 milhões para projetos de IP&D. No nosso entendimento, ainda é muito baixo. O que a gente está precisando agora é ampliar esse número em busca de novos projetos para que a gente consiga aí... entregar mais, em termos de desenvolvimento da indústria nacional, soluções nacionais, que a gente tenha a expectativa aí. de conseguir ampliar nos próximos anos. Então, em 2026, a gente já conseguiu aí ampliar isso. São 370 milhões para concessões de crédito à empresa do setor. Tá? E para PID... a aqui a fundação cpqd que é um grande centro de pesquisa e desenvolvimento do brasil também se beneficiando aí é desse desse dessa situação. Aqui... O próximo... O programa Wi-Fi Brasil. promover acesso à internet em comunidades rurais. Tá aqui... E... através de soluções de satélite. Aqui a gente chega com essas onde não tem estrutura de fibra óptica, o satélite chega e faz aí a cobertura nessas comunidades aí. pequenas, para que a gente consiga melhorar a conectividade e o acesso ao conteúdo digital. Rede privativa... É um outro tema que está em andamento. também é uma das contrapartidas do leilão do 5G. aqui em parceria com a Anatel, E o GAISP também, que é o grupo de acompanhamento... liderado pela Anatel, onde aqui está sendo feito alguns investimentos para melhorar a comunicação crítica do Brasil. Então, está sendo construída uma rede... para beneficiar principalmente as forças de segurança. Então, isso aqui está em andamento. com criptografia de Estado, com criptografia testada, para melhorar a comunicação integrada dos órgãos de segurança pública do governo do Brasil. Aqui é o Plano Nacional de Inclusão Digital. Assim como foi feito para as escolas... Então as operadoras, os investidores sabem a necessidade de conectar escolas. Aqui a gente está ampliando isso. para o Grande Plano Nacional de Inclusão Digital. Aqui isso está sendo acompanhado pela Casa Civil. E o objetivo aqui... é conectar a unidade básica de saúde que ainda não tem, conectar assentamentos rurais, pontos de cultura digital, centro de referência e assistência social, porque às vezes a gente leva uma fibra ótica para o município para conectar uma escola ao lado, tem o Centro de Referência e Assistência Social, que não está conectado. Então, esse é um trabalho a quatro mãos liderado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com outros ministérios, Porque o grande desafio é saber aonde a gente precisa chegar... Qual é a demanda dessa localidade? Em cima da demanda, qual é a tecnologia que a gente vai utilizar? se vai ser fibra ótica, onde tem disponibilidade, e onde não tem, a gente chegará via satélite, para que se aguarde a chegada da infraestrutura... de fibra ótica importante aqui para conectividade. Então, Próximo passo aqui, saindo de Telecom, entrando na rádio difusão. O principal projeto hoje da Rádio Fusão no Brasil é a TV 3.0. o transmissor teste da EBC, que isso aqui viabiliza a comunicação pública e também a comunicação privada dos rádiofusores privados. Aqui é o futuro da TV no Brasil. assim como lá atrás houve evolução da TV analógica para digital A gente, ano passado, o presidente Lula assinou o decreto viabilizando essa evolução tecnológica, por entender a importância disso para o setor para os próximos anos. então hoje com a chegada das redes digitais existe a necessidade de a gente ter uma televisão aberta, gratuita, interativa, mais próxima do telespectador, mais próxima do anunciante, uma TV segmentada, uma TV para cada brasileiro e cada brasileira, onde a partir dali o perfil de consumo será identificado, em cima disso as emissoras poderão trabalhar. e ter aí uma aproximação maior... com o telespectador e a gente acredita Não é assim que, como houve lá atrás, esse período de transição aí, foi em torno de 15 anos, a gente tem a expectativa que, pela evolução dos tempos, a gente vai conseguir antecipar essa migração. Ressaltando que... as duas tecnologias vão trabalhar em paralelo, porque hoje o próprio mercado não está preparado ainda para fazer essa migração robusta. Então, as tecnologias vão funcionar em paralelo, Nesse primeiro momento... as emissoras de TV que já aderiram a essa tecnologia já realizaram seus investimentos estão nesse momento agora fazendo a implementação desses transmissores para que em junho Antes da Copa do Mundo... em algumas capitais, principalmente São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, essa tecnologia já esteja à disposição, da população Em paralelo a isso, a indústria de TV no Brasil também precisa se adaptar. para que novos equipamentos de recepção, os receptores possam... é de se estruturar e se adequar para as suas fabricações mas em paralelo a isso Existem aí os setup box, os conversores, que também estão na pauta e na discussão, para que a atual TV possa conectar um conversor junto com a antena do DTV+, para que possa transmitir e receber o sinal dessa tecnologia nessa TV. TV aberta e interativa no Brasil. Então, ontem, a gente lá na torre aqui de Brasília, a gente lançou o primeiro transmissor da EBC... E a forma de fazer... essa tv a forma de acessar é bem diferente hoje o controle Tá em lista, né? Você pra procurar um canal tá em lista, porque hoje até quando você compra uma TV nova... Quando você quer conectar a TV aberta, você tem dificuldade. Então, nessa nova tecnologia vai ficar muito mais fácil Porque o formato... da tela principal já vai ser no formato de aplicativos Então, facilitando a interatividade, e lá na fase inicial, no topo da tela... terá lá o aplicativo da plataforma de comunicação pública, beneficiando também a comunicação pública no Brasil. Então... A gente está com a expectativa muito alta... nessa inovação do nosso governo com relação a essa TV e também a gente acelerou. liberação de outorgas, mudança de titularidade, novas concessões, para que a gente consiga destravar todos esses processos da rádio difusão tanto para retransmissora de tv como é novas autógrafo para rádio e rádio comunitária você tem ideia a gente ia lançar Agora há pouco... um novo edital para a Rádio Comunitária. mas em função... do processo eleitoral, a gente tomou a decisão de não fazer isso, deixar isso para o próximo ano, Porque existe uma expectativa muito grande ainda desses rádiofusores que realizam... e que desenvolve conteúdos locais para que a gente amplie a comunicação comunitária no Brasil. Enfim, senhores, então... A gente vem... fazendo aí várias ações Também... no Brasil Digital, Ampliando a comunicação pública, em parceria com a EBC, em parceria com câmaras legislativas com prefeituras para que a gente consiga ampliar a rede legislativa de TV. Então, já são... mais de 154 milhões de reais em recursos É... do Orçamento Geral da União, tá e como nós também mais de 100 milhões oriundos do edital do leilão do 4g lá atrás que foi disponibilizado aí para para a comunicação pública. Tá? Telebrás. É uma empresa estatal... que se posiciona como instrumento de inclusão digital do governo do Brasil, para executar política pública de conectividade, principalmente de soluções de satélite, Também operar a rede privativa. para garantir a comunicação E... com criptografia de estado que está sendo desenvolvida. E aí, a empresa, ela, esse ano, Foi o primeiro ano que ela começa a dar resultado positivo. após... é, várias, é, várias modernizações que foram feitas, ampliação de portfólio, diversificação de soluções. e a Telebrás vem cumprindo esse papel de inclusão. e é um grande instrumento de inclusão digital no Brasil. E ela deixa... até ano passado, ela era vinculada ao orçamento geral da União, e ele ano passado ela deixa de ser onde ela consegue fazer gestão e gerir os seus próprios investimentos. E aqui o G20... O Ministério das Comunicações liderou... o grupo de trabalho de economia digital do G20. em parceria com o Ministério de Relações Exteriores e Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Então, a gente vem fazendo desde... do início da gestão do presidente Lula, O Ministério das Comunicações vem se fortalecendo... como esse instrumento de política pública de inclusão digital... no diálogo também com o setor produtivo, das operadoras que acreditam em ter interesse de ampliar investimentos no Brasil. Enfim, então, várias ações em andamento. tanto com as operadoras tradicionais como também... com as operadoras, os provedores de pequeno porte, associações, entidades... que acreditam no Brasil, que acreditam no setor de telecomunicações. Enfim, senhores, esse era um pouco do nosso primeiro ano de trabalho, continuidade ao trabalho que o ex-ministro e então deputado federal que chegou aqui na comissão iniciou lá atrás em 23 e é um trabalho de continuidade que o nosso objetivo, assim como o presidente Lula diz, esse não é um ano de inventar nada, esse é um ano de entregar. e assim a gente vem fazendo com compromisso diário de entregar essa política pública de inclusão digital tão importante para a nossa população. Então eu fico à disposição. Meu tempo está acabando e eu fico à disposição aqui, presidente dos senhores e senhores. Muito obrigado. Obrigado.

Eu quero agradecer a sua presença, a disponibilidade... na sua agenda, para esclarecer a essa comissão o seu trabalho de continuidade, como o senhor mesmo pontuou, Desse um ano à frente do Ministério e também o planejamento para 2026. Quando eu fiz o requerimento e o convite para que o senhor viesse a essa comissão, foi justamente para que nós tivéssemos conhecimento de uma forma ampla do que está sendo feito... na área da comunicação, em todos os sentidos, porque é muito ampla, né? E eu gostaria de abrir agora a palavra... ao ao Juscelino, deputado Juscelino, que também esteve lá como ministro das comunicações e hoje é presidente da frente... de telecomunicações. Então, isso é muito importante, a sua presença aqui nessa tarde. fazendo juiz o seu amor a essa área e a sua pauta que você carrega com tanto afinco e tanta dedicação. Com a palavra, deputado Jocelino.

Bom, boa tarde a todos. Cumprimentar, presidente. Maria Rosas, deputada Maria Rosas, deputado Kleber Verde, também... Acabou de chegar para prestigiar esse momento, o ministro Frederico... Siqueira Filho, cumprimentar aqui os secretários nacionais do Ministério das Comunicações, secretário Wilson. da Secretaria de Comunicação Social, secretário hermano da Secretaria de Telecomunicações, em nome deles todos do Ministério das Comunicações, se fazem... presente aqui nessa comissão hoje. cumprimentar quem nome do Fabinho, da Claro, também todos da iniciativa, empresas que prestigiam aqui esse evento, todos os assessores que estão aqui nessa tarde, importante. Momento importante porque, como a presidente já colocou, momento onde o ministro retorna a essa casa, que é a Casa do Povo, para poder prestar contas de todo o trabalho que vem sendo realizado no Ministério das Comunicações, para poder... superar Os desafios que ainda existem no nosso país, no CRI... o que tange a inclusão digital. e buscar tá ampliando e fortalecendo todo o setor da radifusão que também está diretamente ligada a pasta com números relevantes, como foi colocado aqui, os avanços que se teve nas duas áreas durante esse governo do presidente Lula, o qual nos orgulha muito de poder ter feito parte, ter dado a nossa contribuição. enquanto passamos. Nesse retorno aqui ao Parlamento, a gente voltou para o Parlamento e agora estamos contribuindo desse lado de cá. E aí acompanhando a tramitação das matérias importantes para poder estar ajudando o setor. Propomos e instalamos a frente parlamentar mista de telecomunicações e soluções digitais, no final do ano passado, esse ano... Amém. Nós já fizemos o lançamento da agenda legislativa e regulatória da frente, qual nós presidimos aqui hoje, no Congresso Nacional e vamos estar aí ao lado... dessa presidência e dos novos colegas que acompanham o setor aqui nessa casa, buscando avançar. com as matérias prioritárias, como já apontamos nesse lançamento, para poder estar entregando a continuidade de várias dessas políticas. Então, presidente, uma delas muito importante... é o projeto que trata da renovação e não-contenciamento de recursos do FUSTE. tá acredito que o ministro tenha pontuado aqui o quanto já se garantiu. de investimento no setor através desse fundo que hoje é muito importante. para poder a gente dar continuidade a isso. Um fundo que foi criado há muito tempo... mas nunca utilizado para poder exercer o seu verdadeiro papel. e no início da nossa gestão a gente conseguiu Sim. realizar isso e conseguimos aprovar os primeiros projetos. fazer editais importantes... que trouxe conectividade às escolas, tem ajudado na estratégia nacional das escolas conectadas, e é importante que isso tenha continuidade, que a gente não aceite um retrocesso... quanto a isso. Então, isso hoje vai depender muito da nossa atuação aqui no Parlamento, e aí eu quero contar com essa presidência. com essa comissão, para que a gente possa estar o mais breve possível... pautando esse tema. com o presidente Hugo Motto, o qual já falei... da importância da gente poder estar tramitando em regime de urgência esse assunto aqui na casa, para que a gente possa estar dando continuidade à utilização desses recursos. Então, parabenizar, ministro Frederico. pela apresentação pelos números robustos de todos os programas que são dezenas hoje em andamento no Ministério. como ele disse, A continuidade das políticas públicas é muito importante. e o presidente Lula ele foi muito feliz quando incluiu no novo pac o novo eixo estratégico e trata de em conectividade e inclusão digital. E, com isso, garantiu todos os recursos necessários... para poder o Ministério estar hoje tendo o protagonismo que tem. para o Ministério poder estar executando e entregando essas políticas públicas que hoje fazem a diferença. na vida aí de milhões de brasileiros que hoje são atingidos por elas. Então, da nossa parte mesmo, só parabenizar. o Ministério por todo esse trabalho, pela apresentação, pelas realizações e que conte... com o nosso apoio aqui no Parlamento, não só meu, mas da Frente Parlamentar, para que a gente esteja ao lado do governo federal. trabalhando para que avance as matérias importantes aqui e que o Ministério continue fazendo as entregas importantes que vem fazendo para o povo brasileiro. Obrigado, presidente. Obrigado. Muito obrigada, deputado. É um assunto que nós já conversamos, já falei também com o deputado presidente Hugo Mota, sobre a importância da conectividade nas escolas, que é um PLP da sua autoria. E também para nós darmos continuidade a esse tema, não parar, não ter nenhum retrocesso, nenhum contingenciamento. Isso é uma pauta que a comissão está colocando como prioridade para nós avançarmos nesse tema e darmos uma resposta. Segundo o ministro, aí já tem 70%... das escolas conectadas, mas nós precisamos ter... 100%, ministro, 100% dessas escolas conectadas. Eu, como professora, sei da importância... das escolas estarem conectadas. São dois assuntos importantes hoje na minha vida, que é a educação. por ser professora e também a comunicação. Então, agora, com a palavra, o nosso amigo Kleber Verdes, Klebe Verde, que veio lá do Maranhão para poder falar aqui na Comissão de Comunicação. Então, eu sempre falo com ele que ele é verde ou sou rosas, né? Então, ficam as cores aqui na nossa comissão. Com a palavra... o nosso deputado Kleber Verde. Obrigado, minha presidente Maria Rosas, uma honra poder... participar dessa desse encontro aqui na Comissão de Comunicação... É... com a aparência do nosso ministro Frederico.

Só ressaltar, com certeza, alguns colegas da comissão, assim como eu, Às vezes fica no gabinete atendendo lá o prefeito, a liderança, mas acompanhando... através do YouTube, as redes aqui da Câmara, e eu estava atento também na fala do ministro, na apresentação aí. que ele fazia em relação às ações para esse ano do Ministério das Comunicações. Então, eu quero cumprimentar o ministro Fizerico Filho. antes porém, também cumprimentar aqui o secretário Wilson. o secretário Hermano, o diretor Eduardo... especialmente o ex-ministro Juscelino, deputado federal do Maranhão. que fez um trabalho extraordinário representando... o nosso país atuando como ministro das comunicações. Então, eu quero cumprimentar o ministro Celino, quando esteve à frente da pasta. que fez um trabalho assim... extremamente comprometido... com a comunicação, principalmente no que tange a identificar problemas e buscar soluções. Me lembrava aqui de um encontro, Juscelino, que você... percorrer o Brasil, mas lá no Maranhão, percorrendo lugares onde não havia conectividade, onde as... as companhias de telefonia móvel tinha algum momento, algum buraco, algum ponto que não... tinha conexão com a internet. Então, foi um trabalho que eu creio que surtiu muito efeito, tanto que lá em São Luís, eu posso, sou prova... Disso de que os bairros onde foi identificado esse problema foram solucionados, né? Além de todo o avanço que o ministro... que o deputado Celina Frente do Ministério teve na condução dessa... desse importante ministério. Mas eu queria aqui enaltecer... o ministro que ontem, eu falava ontem à noite aqui no Plenário da Câmara, sobre esse momento especial que vive Já vou abordar aqui o que você mencionou, mas eu não posso deixar de mencionar, eu tive presente, representando a Câmara dos Deputados, na condição, Maria Rosa, de presidente do Conselho Construtivo de Comunicação da Casa. estivemos junto com o ministro Federico com os companheiros que aqui estão participando dessa abertura, desse momento inaugural. que é os testes iniciais da TV 3.0. TV aberta, gratuita e que agora com a conexão com a internet vai ficar ainda melhor para o telespectador. Então, acompanhava a fala do ministro e pude ver... a dimensão de todo equipamento ali na sala da EBC, E a TV Legislativa está também, a TV Câmara está também... nesse processo embrionário inicial E eu falava que certamente vai ser um queijo de sucesso, porque nós temos muito profissionais de muita qualidade envolvido, comprometido, há um protagonismo e o Brasil certamente... vai fazer Vai ser uma referência na questão da TV 3.0, não tenho dúvida disso. Os testes já iniciaram em São Paulo. e agora começa aqui em Brasília pela TV Pública, né? Eu agradecia e falava para o ministro da importância de começar com a TV Pública, né? aonde os outros canais de TV podem ir lá na sala de teste, acompanhar como funciona e como vai se dar toda essa nova programação, que vai ser um divisor de água da TV. aberta brasileira, no sentido de melhor imagem, melhor qualidade, portanto... com melhor som podendo o telespectador interagir com os programas que ele vai estar assistindo. Então, a inovação e que eu não posso deixar de... aqui de parabenizar o ministro e toda a equipe do Ministério das Comunicações, a Anatel, por todo o envolvimento, toda a entrega. Então, ontem foi um dia muito feliz. porque a gente deu o passo inicial. Eu que tive a oportunidade de estar junto com o Juscelino, como ministro, na assinatura do decreto do presidente Lula E ontem está presente naquele momento inicial aqui em Brasília, dos testes que vão acontecer, iniciado a TV 3.0 é realmente muito significativo. E por isso está aqui nessa Comissão de Comunicação em Poder. acompanhar aqui toda a evolução, todo o investimento. que o Ministério das Comunicações, junto com o MEC, vai fazer com o propósito de poder fazer conectividade... que foi iniciado... na gestão do do deputado Juscelino, quando esteve à frente do Ministério, é muito importante, porque... De fato, ainda há muitas escolas no Brasil No Maranhão não é diferente, que ainda precisa... é chegar à conectividade e, com isso, colocar o estudante, colocar as pessoas conectadas. e mudar a sua realidade. Então, eu quero... é uma fala breve mas no sentido de poder elogiar me colocar à disposição, não só da nossa presidente Maria Rosas, mas também do Ministério e de todos os projetos que tramitam aqui de interesse. desse momento... novo, auspicioso e que todos nós queremos ver acontecer o mais rápido possível, né? Que é a conectividade, nas escolas, poder ver a TV 3.0, daqui a pouco também... Não se pode deixar de lembrar que já já vem a questão também das rádios, Porque a TV... sai na frente, mas daqui a pouco as rádios que também... É... De verdade, eu tenho tido a oportunidade de perceber... que com a chegada da internet nos telefones, hoje o brasileiro Ele acompanha as notícias, ele assiste aquilo que acontece no mundo através do seu aparelho telefônico. E as TVs de casa, muitas das vezes, elas estão lá desligadas. As pessoas perderam o hábito de ligar a televisão. Mas eu tenho muita certeza, e na fala do ministro ontem eu pude assimilar uma situação importante. Acho que a TV 3.0, e volto ao tema... ele na verdade ele é inclusivo porque ele vai permitir que a televisão traga a internet... E com isso permitir que o cidadão possa voltar a assistir, a ligar sua televisão. acompanhar a programação, interagir com o que vai acontecer e, ao mesmo tempo, poder utilizar... da ferramenta da internet, né? Então, eu acho que vai ser um divisor de águas Nesse sentido, ministro, eu quero me colocar à disposição para que nós possamos aqui... junto com o Juscelino, junto com a Maria Rosas aprovar, dar celeridade aos projetos que permitam nessa casa em favor... da comunicação do nosso país. Muito obrigado, professores. Essa comissão, a comissão...

A comunicação, ela tem... muitas atribuições, entre elas acompanhar, fiscalizar, contribuir, para aprimorar as ações entre o Ministério das Comunicações, que representa o Executivo, e aqui o Parlamento, que é o Legislativo. Nós temos que andar juntos, nós temos que ter essas... orientações e temos que estar com essas ações bem alinhadas, para que a gente não perca tempo. Nós estamos recebendo aqui hoje o deputado Edinho... E tudo bem com o senhor? Se eu gostaria de falar algo aqui nesta comissão, fique à vontade, viu? Boas-vindas ao senhor aqui nesse momento. É muito importante a sua participação aqui. Obrigada.

Hello? Hello? Thank you. by the gentileness, the deputada maria roscoe who we are now we are now last week, the launch of the agenda I also was part of this committee I have seven candidates here, I'm at home and today I'm at Freilog, the largest department of logistics and infrastructure here the National Congress, and we have a Câmara Temática de Comunicação that the Vice President and the Senators. because we work together. I want to thank my colleagues. Juscelino Filho, our deputy, a member of long time, from many mandatos. I really agree with with the green one the work that our deputy deputy Juscelino made No Ministério das Comunicações, ... I'm going to be at the disposal traveling around the whole world And we talk about this because we know each other, we have friends, as well as everything. And I, Frederico, you're our known and the before the Ministry of the Human Rights the communications, before I was minister. and also in the area of Anatel And we are in good hands. in the Ministry of Comunications with whom he knows. the deputy of the Kuhnkei and knows the importance and we've been advancing in this way. We, at Freeloge, We do every Friday, the day of the morning. We are discussing, in the road road, for example, there are eight campuses that we have, Mr. Frederico, Eh? to make all federal rodovies Act. be corrected. It justifies, for example, with the technological advance We already know about the bureaucracy, but we will not give it to us. And what the government is doing, the Ministry of Communications also and not to be able to do it since the time of Juscelino, and the continuity with Minister Federico. And... It does not justify, for example, a business owner not able to talk Motorist of car. or the motorist cabriol cannot be able to talk with your family. or so a threat of rape or something like that. So this is for today, right? but it's coming very well. And I want to put the freeway at the disposal, Minister. You need and also our president. Mania Rosa, Presidente da Freilogia Oficial do Hélio Fagundes. Vice President and Deputado Diego uh, Diego Andrade, and we have eight cameras temáticas connected: rodovia, ferrovia, portos, aeroportos, telecommunication, armazenage, mobilization urbana, and energy, petrol and gas. We took all the logistics and infrastructure, I'm at the disposal of all of you and help open doors here at the National Congress. Minister, always welcome. I'm an example of others here. As soon as we do, we will be grateful. Thank you very much.

...dutado Edinho, porque a gente conhece a sua longa história e a sua dedicação na área... da comunicação e tem ainda feito e dando continuidade a esse trabalho. Muito obrigada. Eu tenho aqui, ministro, como... requerente esse desse convite, eu tenho duas perguntas para o senhor... Eu sei que muitas... perguntas já foram respondidas através da sua explanação, mas eu tenho duas perguntas aqui que eu gostaria... de fazer. A televisão aberta sempre desempenhou um papel central na promoção da cidadania do Brasil. sendo para milhões de brasileiros o principal meio de acesso à informação, educação e... e serviços. Com a chegada agora da TV 3.0, que inaugura uma nova etapa da televisão digital, muito se fala sobre inovação tecnológica. mas também sobre o papel, sobre esse potencial de inclusão social. Nesse contexto, Gostaria de saber de que forma o Ministério das Comunicações pretende assegurar que a TV 3.0... se consolide como uma verdadeira plataforma de cidadania. ampliando o acesso da população, especialmente das camadas mais vulneráveis... os serviços públicos, conteúdos acessíveis, informações essenciais, evitando, ao mesmo tempo, o risco de aprofundamento das desigualdades digitais no país. Nós sabemos, ministro, que... Demorou um bom tempo... Para que... a TV digital pudesse chegar às camadas mais vulneráveis. Foi ao longo do tempo. Agora, com essa inovação da TV 3.0... qual seria... as decisões ou as alternativas para que isso chegasse mais rapidamente. e não demorasse tanto tempo para chegar às camadas de pessoas que mais precisam? Essa é a minha pergunta. É...

É um grande desafio, não só do governo, mas como todo o setor da rádio difusão. que é como capilarizar o acesso. E o que é que o governo vem fazendo? Primeiramente, a grande barreira de entrada da nova tecnologia é o custo de aquisição de novos equipamentos. E a gente sabe que as TVs têm vida útil limitada. E aí é o tempo... para que a própria indústria nacional ou indústria estrangeira que tem interesse de fazer investimento no Brasil, exemplo de japoneses, exemplo de chineses, enfim, que tem o interesse... em fazer investimentos no Brasil, e o que o governo está fazendo é buscando alternativas de financiamentos e incentivos para que essas indústrias possam se instalar no Brasil, quando for indústria nova, ou aquelas que já estão se adaptarem, fazendo a modernização tecnológica para novo processo fabril desses novos equipamentos. Isso vale para os receptores, as TVs, como também para conversores. a gente capitalizar é buscar alternativas de financiamento alternativa de incentivo né mas que o próprio governo já está muito engajado é exemplo do que o próprio BID e o Banco Mundial, que já viu oportunidades recentes nessa modernização tecnológica, já estar disponibilizando recursos para... fazer para que as emissoras possam fazer a modernização isso vale para os incentivos para as operadoras emissoras tá e o que a gente também trabalha em paralelo são alternativas para buscar incentivos para a fabricação dos receptores as tvs como também os próprios conservos os próprios conversores Tem uma outra pergunta.

Nós falamos ali sobre cabos submarinos, data centers, né? E esse Plano Nacional de Inclusão Digital... que é uma urgência na nossa sociedade e de forma acessória à conectividade das nossas rodovias. E é inegável que isso forma um tripé essencial para sustentar a nova... economia digital e o avanço... da Inteligência Artificial no Brasil. A minha pergunta, no entanto, é sobre a viabilidade. Estamos em um ano eleitoral, um calendário apertado, um orçamento restrito... É realmente possível tirar do papel políticas... tão estruturantes... de forma simultânea, em tão pouco tempo... E sendo... qual será o legado tangível dessas medidas para a economia brasileira... para além dos anúncios, além da proposta que foi dada que Eu entendo que há muita... muitos desafios Mas, quando tem geralmente um desafio, existe também algumas alternativas. São essas alternativas que eu gostaria de saber. É... O que a gente está falando é

ampliar a infraestrutura digital no Brasil. E o que a gente está propondo como governo, como Estado, como país... É propor um plano... baseado... numa tomada de subsídios que a gente ouviu o mercado e para que a gente consiga, através de uma política nacional, dar previsibilidade para os investidores que têm interesse em investir e acredito no Brasil. Então, a gente acredita que vai conseguir se entregar às políticas, viabilizar alternativas para que... esses investidores possam chegar no Brasil ou fazer... esses novos investimentos, porque terão previsibilidade, segurança jurídica, segurança regulatória, e são políticas que andam em paralelo. Deputado Edinho, o senhor fala de conectividade em rodovia. tá então eu então a gente já lhe faz um convite para freilog que a gente vai lançar a política nacional de conectar de rodovias junto com o ministério do transporte priorizando as rodovias federais. Então, a gente vai fazer isso. Isso já está dentro e já também tem a forma de financiamento. não é forma de financiamento, tem as condições para que as operadoras possam fazer, as operadoras entrantes e também as operadoras que atuam em determinadas regiões, em função dos leilões que aconteceram, em função das novas concessões que o Ministério do Transporte irá viabilizar também. Isso para a rodovia... fortalecendo a infraestrutura digital nessas regiões. Para a data center e cabo submarino, são projetos integrados. Precisa ser feita a modernização do parque de cabos submarinos, que já está em discussão. Os grandes operadores de cabo já estão... conversando conosco, já estão de olho no Brasil, já estão realizando seus investimentos. Já tem contrapartida, já, em função de obrigações de fazer desses operadores que já estão direcionando seus investimentos para isso. Exemplo do Cabo. lá do Rio Grande do Sul, que vai estar ligando com a Argentina, exemplo do Cabo, que está chegando no Ceará. A gente está pensando no projeto que liga os estados do Nordeste brasileiro, para viabilizar também esses data centers. Porque a inteligência artificial, com modelagem na língua portuguesa, com processamento do dado, armazenamento e transmissão de dado no território brasileiro, esse processamento Então a gente tem uma expectativa muito alta, tanto no data center, cabo submarino, para fazer essa engrenagem ser viabilizada, como também as rotas alternativas de fibra ótica terrestre. E a gente fazer essa grande engrenagem funcionar. Em paralelo a isso, soluções de satélite também funcionam. priorizando as áreas mais remotas do Brasil. Então, o Brasil, pelo tamanho continental que é, existe escassez de infraestrutura de fibróide que ainda, nos cantos e recantos, nas áreas remotas do Brasil, e a solução mais rápida de conectar o Brasil, Onde não tem fibra é satélite. Então, também, a gente está pensando e trabalhando soluções de satélite, tanto para a defesa, viabilizando a soberania nacional, como também... outras soluções para a conectividade civil. Então, é um pouco de como a gente pensa a infraestrutura digital no Brasil para viabilizar a inclusão. E, com certeza, deputada Presidente Maria, com certeza a política é justamente para dar o norte de futuro do Brasil, para que o investidor, para que o empresário, que o setor produtivo possa saber em que caminho vai, aonde vai realizar seus investimentos e como fazer viabilizar a captação de financiamento. Então é isso que a gente está pensando aí. Em paralelo a isso, a universidade também se preparar com qualificação, porque é uma mão de obra extremamente qualificada, que muda a realidade de emprego quando a gente tiver uma inteligência social social. com língua portuguesa exportando para países da América Latina e para países da língua portuguesa como um todo. Obrigado. Ministro, eu agradeço.

Essa sua presença aqui, nós... O objetivo dessa comissão, do nosso convite, foi atendido, porque nós pedimos para que fosse dito o que foi feito. E o que pretende fazer? O planejamento. Então, foi todo esclarecido aqui nessa comissão. Essa reunião vai ficar gravada no YouTube, pode ser visto. E esse material também de prestação de contas que o ministro trouxe aqui hoje. Eu conversava com ele e pedi também, além da conectividade das escolas, que será prioridade aqui na nossa comissão, também... a conectividade nas estradas, que eu acho que isso também é importantíssimo. A gente viaja e a gente precisa estar conectado em todo o percurso, né? Então, isso também já está sendo tratado, além de outros assuntos que são relevantes. Ministro, gostaria que o senhor desse as suas considerações finais. aqui na nossa comissão, para depois a gente encerrar esse momento, porque essa comissão, nós já tivemos... 150 proposições aprovadas entre outorgas, projetos de lei e audiências públicas que virão a partir... Também eu gostaria muito, inclusive eu falei com ele, gostaria de começar... essas audiências a partir do ministro, para que a gente tivesse um ponto de partida. e soubesse aonde nós... pretendíamos chegar. Então, hoje, a gente está cumprindo... Aquilo que nós nos propomos, e eu quero agradecer, diante da sua agenda, ministro, a disponibilidade de ter vindo aqui, de ter colocado... e deixar isso disponível no site da nossa comissão, para que todos tivessem acesso e não tivesse que dizer assim, eu não sabia. Todos agora estão cientes do planejamento, do que foi feito e o que pretende ser feito. a nível de visão de futuro. Então, as considerações finais agora do nosso ministro. Mas vamos...

Obrigada, senhoras deputados, senhores deputados. Obrigado pelo convite, presidente Maria Rosas. Agradecer a presença também do deputado Edinho, do deputado Kleber Verde. do amigo Fabinho, que está aí acompanhando a nossa a nossa trajetória aí de ministério custódio também amigo de longas datas acompanhando demais aí agradecer pela presença e dizer que a gente tá lá no ministério de portas abertas que a gente tem o objetivo e tem o... o propósito de deixar um grande legado para a infraestrutura digital no Brasil, como também fortalecer... a a inclusão digital hoje no mundo não existe inclusão social sem inclusão digital E eu tenho consciência que se a gente tem projetos interessantes... para o Brasil... a forma de financiamento e o orçamento aparecem. Quando a gente consegue mostrar que o nosso projeto, que a nossa iniciativa tem impacto social ou gera desenvolvimento econômico e social, com certeza a gente consegue mostrar para o presidente Lula, para a Casa Civil, a importância desse setor. E dizer que a gente tem feito um trabalho importante. integrado com outros ministérios. Hoje não existe mais desenvolvimento em transportes, portos e aeroportos, desenvolvimento social, saúde, se não tiver conectividade. Então, isso também é muito importante para o governo. Então a gente vem fazendo agendas conjuntas com o Ministério da Saúde, pensando na evolução da saúde digital. A gente vem conversando com o Ministério da Educação, porque além da conectividade para fazer ensino à distância, a gente, como Ministério da Previdência, um grande desafio da Previdência é reduzir as filas do INSS. Então, a gente está propondo teleperícia que precisa de conectividade, enfim, assentamentos rurais, melhorar a produção agrícola, melhorar a forma de trabalho nos assentamentos, enfim, então o nosso Ministério das Comunicações, quando a gente fortalece a infraestrutura digital, a gente conversa, a gente interage com outros ministérios e a gente começa a ser protagonista, em vários projetos estruturantes no Brasil. Então, senhoras e senhores, agradeço o tempo, a paciência, e que a gente fique à disposição lá no Ministério das Comunicações. Muito obrigado. Obrigado. gostaria de agradecer

Agradecer aos senhores parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e mais uma vez o senhor ministro pelas importantes... Contribuições trazidas a essa comissão. Está encerrada a reunião.