COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia debateu o elevado custo das tarifas de energia elétrica em Roraima e discutiu a implementação da tarifa social para idosos de baixa renda. Além disso, os parlamentares deliberaram sobre a realização de audiências públicas voltadas à crise de combustíveis e aos impactos das subvenções no setor energético nacional.
Presidente, esse projeto tinha um pedido de retirada de pauta? Tinha, mas o senhor não estava na sessão. Então eu vou pedir vistas. Pois não, pedi vista ao deputado... Paulo Guedes. Vista concedida. Obrigado. Projeto de lei número 2152 de 24, senhor Gabriel Mota, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos. Imposto de vendedores varejistas para produtor rural e pescador recepidente utilizado em seus recebitivos produtores. e seus processos produtivos. Relator, deputado Lafayette. Ah, não. O próprio deputado Lafayette solicitou a retirada. Espero que ele possa estar na próxima sessão aqui para... para votar. Já ia subscrever. É, o próprio relator pediu retirada, a bancada do PT também pediu retirada. Mas acho que é um processo, é um projeto, o deputado Kêns, o deputado Beto, que são de áreas que são de produtores rurais, Esse é um projeto que nós precisamos apreciar, uma matéria importante. a venda de combustíveis em recipientes próprios para produtores rurais e pescadores. Há um problema de... No campo, principalmente, deputado Beto, é o item 15 da pauta. em que pessoas estão sendo... Não, o autor pediu, o relator pediu a retirada... Então, pedi para ver se a gente consegue fazer na próxima semana. os produtores rurais que às vezes saem das suas fazendas, saem dos seus sítios. vão abastecer em repensantes próprios, para levar para o seu próprio terreno, sua construção estão sendo fiscalizados, apreendidos e multados. porque está sendo proibido o transporte de combustível... para suas fazendas, para os seus sítios, para a sua área produtora. Um pescador, por exemplo, quiser levar um combustível para o seu barco... não tem condição de levá-lo. Então, É um absurdo isso que nós tenhamos ainda de passar por uma legislação dessa. É um projeto importante que essa casa precisa se deputar. a a um problema sério às vezes vocês estão para não pôs gasolina carros com um recipiente próprio para combustível para levar para fazer o que está no trator para estar em uma máquina qualquer da sua, o que é que o governo vai querer? Que a gente traga a máquina para dentro da cidade para abastecer? Não faz sentido nenhum. Então, acho que não precisamos debruçar sobre isso. É um projeto superimportante, atual, que principalmente para... Pra... Estados como o seu, deputado Beto do Mato Grosso, nosso do Pará, é muito importante que a gente possa legislar sobre isso. Presidente, só fazer




