PL 2152/2024

23 de abr, 11:55CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

22 de abr, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 11:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2143/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS), que "Requer nos termos regimentais a revisão do despacho às comissões ao PL 2152/2024, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição".

15 de abr, 15:12CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

15 de abr, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

15 de abr, 10:00CMEAguardando Parecer

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Beto Pereira (REPUBLIC-MS), Keniston Braga (MDB-PA) e Helena Lima (PSD-RR).

07 de abr, 20:30CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 19:27CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.

17 de mar, 19:27CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

03 de mar, 15:42CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação.

03 de mar, 15:41CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

30 de abr, 15:52CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

19 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de ago, 19:57CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 343

03 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

03 de jul, 12:39CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

02 de jul, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jun, 15:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2152/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos em posto revendedor varejista para produtor rural e pescador em recipiente utilizado em seus processos produtivos".

17 de abrREQ 2143/2026Redistribuição

Heitor Schuch (PSD)

Requer nos termos regimentais a revisão do despacho às comissões ao PL 2152/2024, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.