COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

15 abr. 2026 10:17 às 10:43

Sobre o Evento

A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos sob a ótica da adequação orçamentária e financeira. Os parlamentares debateram trâmites regimentais, votações em bloco e o impacto fiscal de diversas propostas, priorizando a transparência e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Status
Concluído
ID: 81603Total: 41 discursos
#35
Transcrição automática

O item 13, item 13, projeto de lei 2060 de 2025 do deputado capitão Alberto Neto que cria o programa nacional de proteção e acolhimento ao idoso. ProMai. estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. Está dispensado. Ela marcou presença e não tem nenhum requerimento de retirada de pauta. Queria ser? Ela me ligou pedindo para ser o relator.

15 de abr, 10:38