COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos sob a ótica da adequação orçamentária e financeira. Os parlamentares debateram trâmites regimentais, votações em bloco e o impacto fiscal de diversas propostas, priorizando a transparência e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O item 13, item 13, projeto de lei 2060 de 2025 do deputado capitão Alberto Neto que cria o programa nacional de proteção e acolhimento ao idoso. ProMai. estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. Está dispensado. Ela marcou presença e não tem nenhum requerimento de retirada de pauta. Queria ser? Ela me ligou pedindo para ser o relator.




