Projeto de Lei
Cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso – PRONAI, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.
16 de abr, 13:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
15 de abr, 19:08CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Mauro Benevides Filho.
07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo CONOF.
Documento17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
12 de dez, 09:59CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2060/2025, com emendas.
Documento12 de dez, 09:59CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento20 de out, 10:54CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2060/2025.
Documento20 de out, 10:54CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento18 de set, 12:59CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)
04 de set, 11:46CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
14 de ago, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago, 09:43CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CFT.
13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente.
06 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
08 de jul, 10:59CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Documento08 de jul, 10:59CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documento26 de jun, 13:03CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun, 17:07CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).
06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 232.
Documento06 de jun, 16:19CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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