Projeto de Lei

PL 2060/2025

Cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso – PRONAI, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 05 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (PRONAI)prevençãocombateabandonoidosodiretrizes.

Tramitação 32 andamentos

  1. 16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.

  2. 16 de abr, 13:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  3. 15 de abr, 19:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  6. 15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  7. 15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Mauro Benevides Filho.

  8. 07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo CONOF.

    Documento
  9. 17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  10. 12 de dez, 09:59CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2060/2025, com emendas.

    Documento
  11. 12 de dez, 09:59CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  12. 20 de out, 10:54CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2060/2025.

    Documento
  13. 20 de out, 10:54CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  14. 18 de set, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  15. 05 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

  16. 04 de set, 11:46CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  17. 14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.

  18. 14 de ago, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 14 de ago, 09:43CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  20. 13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  21. 13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente.

  22. 06 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  23. 09 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  24. 08 de jul, 10:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

    Documento
  25. 08 de jul, 10:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

    Documento
  26. 26 de jun, 13:03CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  27. 12 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

  28. 11 de jun, 17:07CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

  29. 06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 232.

    Documento
  30. 06 de jun, 16:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição