Projeto de Lei

PL 2060/2025

Cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso – PRONAI, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Merlong SolanoPTPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que o item está dispensado de leitura e sem requerimentos de retirada.

Eriberto MedeirosPSBPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Propostas para o fortalecimento da proteção aos direitos da pessoa idosa avançam

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e conduziu a votação que resultou na aprovação por unanimidade.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

05 de mai de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Documentos oficiais

16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.
16 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.