COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos sob a ótica da adequação orçamentária e financeira. Os parlamentares debateram trâmites regimentais, votações em bloco e o impacto fiscal de diversas propostas, priorizando a transparência e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Então, o item 9 da pauta. Essa nota. Então restam no bloco os itens 6 e 8. Em votação às matérias constantes do bloco. As senhoras deputadas e os senhores... Isso aí é um mérito já? Os relatórios do deputado Key, você quer explicar, deputado Key, rapidamente? Os dois pela inadequação, ok. É, todos os dois deputados que me deu pela inadequação. Eu estou com o rio até embaixo da água. É... Tem hora que eu viro o admirador do deputado Kim. Vez em quando deve estar. Bom, em votação às matérias constantes do bloco. As senhoras deputadas e senhores deputados que são favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovados os itens 6... E oito. Bloco 2. pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas. não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. E, no mérito, pela aprovação. O item 3, PL 5526, que tem como relator a deputada Laura Carneira. Carneiro. que estabelece condições para concessão de isenção de imposto para serviço de qualquer natureza. para fatos geradores relacionados à organização e realização da Copa do Mundo Feminina de 2027. Sim. O item 11, 44-02-2024 do... Relator aí, o do Rocha, deputado autor é Celso Rossumano. é e atualizar o limite a ser pago aos herdeiros de restituições de imposto de renda e outros tributos não recebidos em vida pelos respectivos titulares. Não há sobre a mesa nenhuma obstrução em relação a esses itens. E... em votação às matérias constantes do bloco. As senhoras deputadas e os senhores deputados que são favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovados. Obrigada. Obrigado. Como os relatores não? Bom, no bloco 3, Nós não temos aqui nenhum dos relatores. E há também pedido de retirada de pauta, eu retiro de ofício. Obrigado. O 85 e o 82. Ok, daftar aqui Obrigado. Bloco 4. Pese aqui a próxima. Obrigado. pela compatibilidade e ou adequação financeira e orçamentária. O item 4... Há um pedido de retirada de pauta do deputado Kim, que é o PROEL 8332-2015. Para discutir sobre o relator. Ah, e o relator não marcou presença, então eu retiro de ofício. Oito e dez... 13 e 24 de 2021. autor coronel Crisóstomo, relator Kim Kataguiri, que institui... a política nacional de gamificação da educação. Gamificação, mas a pronúncia é gamificação, né? É isso? Exatamente, é isso. Mas agora eu faço com Adriano Soassuna. Está escrito aqui é gamificação. Mas eu pedi para discutir o item 4, seu presidente.
