Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
O deputado conduziu a pauta mencionando o projeto e sua relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5526/2025
Institui a Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais Domésticos e Domesticados Mortos, cria o Programa Federal de Unidades Públicas e Parcerias para Cremação Animal e estabelece diretrizes gerais para o manejo sanitário e ambiental de carcaças de animais domésticos e domesticados mortos.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a apresentação do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Jadyel Alencar REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 29 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4279/2025
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
12 de ago · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 4279/2025, ao qual esta proposição está apensada.
03 de fev · CSAUDE
Apensação
03 de fev · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4279/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de nov de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 4279/2025, ao qual esta proposição está apensada.
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