PL 5526/2025

12 de ago, 16:25CMADS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 4279/2025, ao qual esta proposição está apensada.

03 de fev, 12:25CSAUDE

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4279/2025.

03 de fev, 12:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 17:40MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4279/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de nov, 11:48CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 4279/2025, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 20:46MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5526/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais Domésticos e Domesticados Mortos, cria o Programa Federal de Unidades Públicas e Parcerias para Cremação Animal e estabelece diretrizes gerais para o manejo sanitário e ambiental de carcaças de animais domésticos e domesticados mortos".