PL 4279/2025

13 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 16:25CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

10 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.

10 de abr, 13:03CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS, com a proposição PL-5526/2025 apensada.

10 de abr, 10:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen.

17 de mar, 23:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/03/2026).

03 de mar, 15:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 5526/2025, apensado, com substitutivo.

03 de mar, 15:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

03 de fev, 12:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5526/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5526/2025 à proposição PL-4279/2025.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5526/2025.

09 de dez, 18:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025).

17 de nov, 11:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 13:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

01 de out, 08:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 19:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4279/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências".