COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

15 abr. 2026 10:24 às 11:30

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei, requerimentos e alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Os debates focaram em regulação técnica de transporte, infraestrutura rodoviária e aprimoramento de direitos e acessibilidade no trânsito.

Status
Concluído
ID: 81617Total: 50 discursos
#38
Transcrição automática

Agradecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Parecerá aprovado. Agora, seguindo para a leitura do item 16, que é o projeto de lei 3180, de 2023, do senhor Jonas Donizete, que altera a lei 9.503... de setembro de 97, para inserir o exame de noções teóricas de direção de automóvel, dotado de câmbio automático para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O relator desse projeto é o deputado Guilherme Uchoa, do PSB. E o deputado Ricardo Aires vai ler a relatoria. Concedo a palavra. Senhora Presidente, é...

15 de abr, 11:19