COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Bom dia a todos. Quero cumprimentar o deputado Kiko. Seleguim, ao mesmo tempo... Agradecer pelo convite, cumprimentar... O senhor Luiz Renato. que nos acompanha de forma remota. proteção da receita da Sabesp, quero cumprimentar o senhor Felipe Cascais. Diretor jurídico da Abicom, Sindicom. Também. Saudar. a nossa... A equipe do Inmetro, Marcelo Moraes, que é o diretor nacional da metrologia legal e a diretoria que controla, que aprova e que acompanha os instrumentos de medição. Quero... Cumprimentar o Alexandre Costa, nosso chefe de gabinete, doutor Arlindo Alves. Assessor da presidência, Alicia Bentes. que é a coordenadora de comunicação. Entender os cumprimentos a todos presentes. nesta audiência e a todos que nos acompanham. Obrigado. pela TV Câmara. Bom, o Inmetro... regulamenta produtos e serviços, relacionada a qualidade Segurança. E que... haja medições com fins comerciais como instrumentos balanças Taxímetros. bombas de combustíveis hidrômetros Onde? o valor cobrado está diretamente ligado a uma medição. Desta forma... Obrigado. o hidrômetro Para que seja... importado ou fabricado no Brasil, Precisa atender. regulamentos técnicos e portarias de aprovação de modelo e portarias que garantem a verificação subsequente. Daí, O Inmetro... possui vários instrumentos para... regular esse mercado no Brasil. Então, seja na importação ou na fabricação, O Inmetro verifica em caráter inicial... E após... A verificação inicial, as verificações... periódica. Deputado, o que é muito... recorrente nas nossas ouvidorias, e quando eu digo nossas ouvidorias, nós estamos falando do sistema Inmetro. que compõem o Inmetro e 24 órgãos estaduais... que são as nossas delegacias, que são os Institutos de Pesos e Medidas, que Ficam nos estados e as duas superintendências. no Rio Grande do Sul, em Goiás. E é bastante recorrente reclamações. e denúncias Obrigado. De... Divergência. nas contas em relação ao consumo, mesmo... O hidrômetro sendo aprovado. Ora, mas a aprovação de modelo não garante... O perfeito funcionamento desse equipamento... pelo... período de vida útil Quando o equipamento é aprovado, O Inmetro garante... Que... nas condições... de laboratório e bancadas... Esse equipamento atendeu... A legislação atendeu exatamente o valor medido ou... variações dentro das tolerâncias. O que nós começamos a identificar, que possíveis erros de medição... Ah... Eles se apresentam De certa forma... nas instalações... Obrigado. Por isso que o Inmetro, além de fazer as verificações periódicas, nós fazemos o acompanhamento que são as supervisões. Essas supervisões... que são exatamente as fiscalizações de campo, Exatamente. para garantir... que aquele equipamento que foi aprovado lá na verificação inicial... Após a instalação, ele continua medindo. de forma de forma satisfatória. O que nós registramos... também nas nossas ouvidorias, são reclamações em relação... A produção dos laudos, quando o consumidor... Ah... percebe uma diferença na sua conta. E nós registramos que, geralmente, Quem realiza os ensaios para tirar dúvida do consumidor? É a própria concessionária. E o laudo... Geralmente é o da concessionária. e nós queremos aproveitar essa oportunidade para também orientar. A sociedade civil, a sociedade em geral, consumidores, concessionária... que o órgão oficial de medição no Brasil, É o Inmetro. ou seus órgãos de delegados. que... Essas situações de dúvidas É necessário... que o consumidor exija. da concessionária e do Inmetro, que seja emitido um laudo... do órgão oficial no Brasil. Para que não haja nenhum tipo de... ponderações quanto à emissão de laudos unilateral. E isso é bom. para concessionária. Isso é bom para o Inmetro e para a sociedade. que o documento é um documento isento e um documento sustentado em... em procedimentos técnicos. Então, nós recebemos também algumas reclamações, inclusive, no Estado de São Paulo, em relação a essas substituições. Nós. reavaliamos o nosso plano de trabalho, colocamos mais energia nesse acompanhamento E colocamos à disposição... desta casa desta comissão e de toda a sociedade... a uma parceria efetiva. para que o consumidor Para que a concessionária... Tenho a confiabilidade... do funcionamento desses equipamentos. Então, o Inmetro possui uma estrutura em todo o Brasil... que permite... ...realizar esses ensaios... na bancada, calibrada, pelo Inmetro. realizados os ensaios pelos técnicos dos órgãos delegados, e pelos técnicos da diretoria de metodologia legal. Isso aconteceu no passado também, fazendo uma analogia e uma comparação, com equipamentos de energia. com a substituição de equipamentos de energia. Então, o equipamento era aprovado pelo Inmetro, mas realmente nós evidenciamos problema na instalação, que permitia um resultado diferente em campo. Ora contra concessionária. Ora contra o consumidor. Ah... A necessidade... que o Inmetro realmente acompanhe essas instalações e essas verificações, que são realizadas em cumprimento do nosso plano de trabalho, de fiscalização no país Ou... por solicitação. Deputado. A responsabilidade... da aprovação do modelo dos hidrômetros é do Inmetro. A gestão... do acompanhamento, fiscalização e controle por cumprimento legal ou por solicitação é do Inmetro, e é essa a estrutura que nós deixamos à disposição. para Se for assim encaminhado, intensificarmos Considerando... Essa excepcionalidade e aumento de denúncias... que vem acontecendo no estado de São Paulo, para que a gente possa, de uma vez por toda, tirar literalmente a dúvida. O que está acontecendo? Obrigado. São vazamentos? Só um problema na instalação... São erro de medição... Porque vale ressaltar que a aprovação de modelo é feita por amostragem. Nós realizamos os ensaios nas amostragens, claro, que daí o fabricante ou importador coloca em grande volume para atender o parque. Então, é o problema do equipamento, vazamento, instalação ou todos juntos? a fiscalização tem a finalidade de realmente elucidar todas essas situações. Todos esses procedimentos que nós relatamos estão... ancorado em legislações, em portarias, em resoluções, De forma que... O resultado... seja o mais técnico e o mais isento possível. Então, dito isto... nos colocamos à disposição. para que se assim for... possamos realizar uma força-tarefa nesse controle nesse acompanhamento e na fiscalização desses equipamentos no Estado de São Paulo. Obrigado. Presidente Marcio, obrigado aí.