PLENÁRIO

projeto Esse é um projeto que mexe muito com o Estado. Quando se fala de ouro de garimpo, 65% do ouro... O lugar impável nesse país está no meu estado, o estado do Pará. Não... É um projeto que nós precisamos trabalhar, o rastreamento do ouro é algo importante. O deputado Marques fez um parecer. Muito bom, mas tem alguns problemas que eu vejo no parecer. O deputado Marques teve toda a boa vontade conosco de discutir o projeto. semana passada não foi votado nós tivemos uma reunião quinta-feira com membros da liderança do governo com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, E nós levamos os problemas que nós encontramos nos projetos e... Na reunião, ficou entendido esses problemas. E disseram que iam tentar fazer um texto de acordo, para que a gente pudesse votar de acordo com esse projeto hoje. Infelizmente, durante o dia, segunda, terça, feriado, hoje, passei o dia tentando falar, me disseram que teria um texto, depois não vai ter o texto, depois a liderança do governo ia fazer o texto e apresentar, não apresentou. Até agora não apresentaram nada de novidade. Então, presidente, tem alguns problemas sérios no texto. Primeiro... ele está restringindo o ouro como artigo financeiro. E se é assim, se não houver brecha, só de TVMs podem comprar de TVMs. são entidades ligadas ao Banco Central que mexem com o setor de câmbio, setor de recursos financeiros. Não com ouro. Hoje, presidente, para montar uma DDVM, o capital inicial é 16 milhões de reais. Nós não vamos fazer isso no ouro. O que vai acontecer? Nós estamos criando um cartel. Então vamos fazer por lei um cartel. Só existe três da TVM que compram ouro nesse país, não para não parar. Três TTVMs, todas elas... fechadas por ouro ilegal, seus donos presos. Ou seja, há mais de um ano não tem nenhuma TTVM no Pará comprando ouro. O ouro do Pará sai todo e por fora. Todo para a Venezuela. Então, nós precisamos melhorar isso. essa régua dos 16 milhões subiu por causa do mercado financeiro, e não pelo mercado do ouro. e nós precisamos ter um diferenciamento nisso. Fora isso, O projeto coloca a Casa da Moeda como sendo a responsável do rastreamento. A Casa da Moeda não tem expertise sobre isso. Cobre uma taxa para isso. Se for para cobrar taxa, põe a Agência Nacional de Ineração, que ela sabe melhor fazer isso. Nós temos diversos pontos que foram acordados, foram conversados, por isso existe diversos destaques. E nós tentamos, e volto a dizer, quero louvar o deputado Marques que... não criou obstáculo para a discussão da matéria, Logicamente, o projeto tem o interesse do governo, do Ministério da Justiça, para se estar tomando conta disso. houve toda uma movimentação e boa vontade, mas infelizmente zero de mudanças, zero de adaptação. zero de entendimento sobre o que a gente pensa... sobre o projeto. Por isso que a gente acha que o projeto não está pronto, mas a gente precisaria, pelo número de destaque, inclusive, era bom a gente poder sentar novamente e tentar montar... E tentar montar um texto de acordo, presidente, porque é um projeto sério, precisa se fazer, precisa ter esse rastreamento, precisa ter um certo controle, mas não pode ser dessa maneira, porque... Parece que as pessoas não conhecem o que acontece na nossa Amazônia, deputado Cid, o que é um garimpo, quem tem que conhecer para saber o que a gente está falando. E a gente está falando com um grande causa, com certeza, tanto que a Polícia Federal, que é quem corre atrás desse prejuízo, pelo menos na reunião concordou com as nossas posições. Muito obrigado. Obrigado. Nós que agradecemos.