PLENÁRIO

22 abr. 2026 17:16 às 22:53

Sobre o Evento

O Plenário foi palco de debates sobre a redução da jornada de trabalho 6x1 e a defesa da soberania nacional na exploração mineral. Além disso, parlamentares abordaram questões sobre o sistema judiciário, segurança pública, direitos indígenas e balanços de gestão regional.

Status
Concluído
ID: 81726Total: 265 discursos
#144
Transcrição automática

Presidente, vou voltar ao tema. Zeki. Entendo o aparecimento do deputado... Max Geltrão, mas, por exemplo, estou aqui com o deputado Zé Silva, nós somos da Frente Parlamentar da Mineração. A gente tem várias alterações solicitadas, nada foi atendido. Tudo o que tentamos melhorar o projeto O governo não aceitou. Volto a dizer, entenda a boa vontade, deputado Marques teve a boa vontade, teve... toda a cautela de não ter pressa para colocar o projeto de votação. Estivemos na quinta-feira aqui, fiquei em Brasília, tive uma conversa de quase duas horas. com todo o grupo do governo que estava encarregado, principalmente o Ministério da Justiça, a Polícia Federal. Todos nos encaminharam, dizeram que iam encaminhar um texto melhor, que iam ajustar, entender os problemas que nós estávamos levantando. Volto a dizer, 65% do ouro... garimpava nesse país, deputado Zé Silva é no meu estado, no meu estado do Pará É... Nós não temos nenhuma DTVM lá. nenhuma DTVM opera hoje oficialmente no estado do Pará, todas que tinham lá foram fechadas pela Polícia Federal. E aí, a conversa é, então, por que não se abre o TTVM? Porque o capital para uma TTVM hoje, justamente porque é para o sistema financeiro, setor bancário, era 16 milhões de reais. ou seja, nós vamos criar... Com a... com a capa, e que nós concordamos do rastreamento do ouro, Vamos estar criando um cartel. nós vamos criar um cartel do ouro É isso que nós estamos fazendo. Nós não somos contra a ideia do restauramento, não somos contra a forma que está sendo colocada. Nós estamos contra a casa da moeda que está no meio, que não tem por que estar aí, e a primeira compra do ouro. exclusivamente para instituições financeiras, não vai mais sentido isso ela não chegou na ponta ela não tão lá o desvio, o contrabando vai continuar acontecendo. O que nós estamos querendo é justamente evitar isso. A Amazônia não tem como controlar, ela é muito grande, a polícia não tem como chegar. E o que nós estamos colocando é uma condição pior. É você ter que pegar um ouro, fazer uma transferência de ouro dentro de um avião, com alguém que vai pegar esse ouro, vai levar essa DTVM para vender uma DTVM lá em São Paulo. Quer dizer, isso é fora do normal, é fora do bom senso que nós estamos fazendo. Volto a dizer, o projeto, o pensamento do projeto, ele é válido. tem alguns problemas lá na origem, mas a gente não vai entrar nesse mérito. O projeto como todo é válido, o rastreamento é válido, nós tomamos conta quem é que está a fazer esse rastreamento, que acha que a Casa da Moeda não tem expertise para isso. Estamos cobrando mais uma taxa. e principalmente a primeira compra do ouro, é só isso que nós estamos falando. É muito simples. E se achar que é difícil legislar, quiser que o Banco Central faça uma regulamentação, tem que se colocar na lei, conforme a regulamentação do Banco Central. e aí não tem problema de aprova o projeto e vão para a regulamentação do banco central mas nem isso o governo aceita depois de tanto uma semana de conversa o acerto a concordância do governo... A paciência do governo é zero. Nenhum tipo. Texto fechado, não se altera nenhuma linha do projeto. Por isso que, infelizmente, o deputado Marco tinha dito para ele, vamos conversar, o governo conversou, nós íamos retirar o título. O TIC, sua substituição. passavam por cima de algumas coisas que não tinham problemas, vários destaques, Queria mais ajustar um pouquinho esse texto. Infelizmente, volto a dizer, é um texto que poderia sair daqui de uma maneira... consensual, texto tranquilo, rico. e que nós estamos tendo dificuldade por uma falta de entendimento, uma falta de clareza, uma falta de consciência do governo, infelizmente, presidente. Obrigado. Obrigado.

22 de abr, 20:48