PLENÁRIO

22 abr. 2026 17:16 às 22:53

Sobre o Evento

O Plenário foi palco de debates sobre a redução da jornada de trabalho 6x1 e a defesa da soberania nacional na exploração mineral. Além disso, parlamentares abordaram questões sobre o sistema judiciário, segurança pública, direitos indígenas e balanços de gestão regional.

Status
Concluído
ID: 81726Total: 265 discursos
#182
Transcrição automática

Falamos sobre o DTVM, sobre compra de ouro. O destaque seria para... permitir que empresas registradas no Banco Central, empresas registradas aonde que o governo quiser... posso comprar ouro sem que precise ter um lastro de 16 milhões de reais, que é o que se pede para manter a DVM no sistema bancário. É isso que é o projeto inicial. Para que a gente possa, deputado, lá na Amazônia, lá no seu estado também, alguém poder chegar e comprar. e não simplesmente entregar uma guia para alguém. Então, a nossa ideia é que o nosso imposto fique lá. É uma tentativa, a gente sabe, pela votação, dificilmente vai ser votado, mas eu não teria como deixar o meu mandato, dentro do meu Estado, passar acima disso. Temos que fazer a contribuição. o projeto foi apresentado ao governo, independente de aceito ou não, acho que nós temos que apresentar e discutir. Volto a dizer... O projeto é bom desde que ele tenha alguns ajustes. E esses ajustes, o projeto, infelizmente, depois que fechado, o governo... talvez pelo... por achar que não pode se mexer mais no que o governo aceitou... como só ele entendesse disso, você não aceita contribuições. Então, as contribuições foram dadas, esse é um destaque que a gente iria tirar, em virtude do acordo que a gente estava fazendo, inclusive, presidente, de pedir, se não quisesse fazer agora, que jogasse uma regulamentação, o próprio Banco Central fazer. E até isso foi colocado, deixa o texto como está, e põe uma recomendação no Banco Central, mas nem esse pequeno texto... Foi acatado, que me disseram que talvez acatasse hoje, mas não acataram. Então, as emendas continuaram. porque, independente de ganhar ou perder, eu acho que a gente faz a nossa parte, e pelo menos o povo do meu estado vai saber reconhecer o trabalho que a gente tem feito. Volto a dizer, conheço o garimpo, quero fazer o garimpo legal, quero que a compra do ouro fique no meu estado. Que o recurso da CFE seja para o município, é ele que está ficando com o buraco, ele que está ficando com os problemas até inclusive ambientais. Então, lá tem que ficar. Do jeito que está se fazendo, se vendendo fora do Estado, nós estamos levando o SEFEM para fora da região amazônica, já temos tantos problemas, agora vamos perder essa receita, inclusive, e basicamente para municípios. Eu quero saber como fica a posição, por exemplo, de mineiros, que tem a grande maioria dos... das instituições de municípios mineradores estão em Minas. Nós somos poucos, milhas têm muito maior. Então... Nós estamos indo contra os municípios aqui, já que nós estamos permitindo... que seja vendido fora, em estados que têm DTVM, que operam com estourão bancário, que estão autorizados a mexer com ouro, e mais infelizmente não estão nos estados que são produtores. e nós vamos ter esse grande prejuízo, infelizmente. E volto a dizer, vamos trabalhar com guia de transporte de ouro, e eu quero ver como é que a Polícia Federal vai se virar com isso. Obrigado. Obrigado. Não, vota não, é o favor do destaque. Pode encontrar mais no perigo. Não é nada? Obrigado.

22 de abr, 21:29