PLENÁRIO

Senhor presidente, primeiro muito obrigado pela oportunidade de estar falando aqui hoje, mas eu quero dizer que Esta quarta-feira... É uma quarta-feira histórica. para os professores brasileiros, porque este plenário terá Daqui a pouco. a oportunidade de fazer justiça a essa classe tão sofrida que é a classe dos professores. Fazer justiça aprovando o requerimento de urgência de minha autoria, do projeto 6.399, que trata sobre os juros do precatório do Fundef. Ocorre que desde 2021, com a inclusão na Constituição Federal, da emenda 114 os professores brasileiros passaram a ter o direito do rateio de 60% dos precatórios do Fundef. A Constituição é bem clara. da receita recebida pelos entes federados, prefeituras e governos estaduais, 60%, pelo menos, tem que ser repassado para os professores. O que é que muitos prefeitos estão fazendo Brasil afora? Repassando para os professores apenas 60% do valor principal. ignorando o valor dos juros e da correção monetária, que em muitos casos supera o valor principal. Senhor presidente, esse é um dilema... que muitos professores Brasil afora estão enfrentando e muitos estão nos assistindo agora. esperando deste plenário uma resposta à altura. com a aprovação desse requerimento de urgência e, posteriormente, a aprovação do mérito dessa matéria, para que a gente possa avançar. Trabalhar lá no Senado Federal. também aprovar e fazer esse texto virar lei. porque esse texto virando lei... é justiça. para os professores. Aqueles prefeitos que pagaram sem ratear os juros. terão oportunidade pela lei de fazer o pagamento complementar. E aqueles que ainda não receberam aqueles professores que ainda não receberam e esperam ansiosamente pelo precatório do Fundef, receberão na íntegra, da forma correta, São muitos os professores que enfrentam esse dilema Brasil afora. Assim como a professora... Solange e Leandro, lá de Itacoaritinga do Norte, no meu estado de Pernambuco. Muitos outros estão enfrentando esse dilema esperando esse dinheiro. Muitos estão nos vendo agora, senhor presidente. estão vendo este plenário. que daqui a pouco, com o início da ordem do dia, terá oportunidade de analisar esse requerimento. Não estamos aqui pedindo... a aprovação de um projeto que vai gerar nova despesa para nenhuma prefeitura. Muito pelo contrário. Nós estamos aqui pedindo a aprovação de um projeto... que vai restabelecer a verdade e o direito... para o professor brasileiro. Eu me debruço sobre esse tema desde o começo do nosso mandato aqui, lá em 2019. Foram muitas lutas. muitas audiências públicas pelo nordeste inteiro não só no meu estado de pernambuco Mas fui ao... Maranhão... Fui à Bahia, à Paraíba, à Lagoas, atendendo o convite desses professores, que muitas vezes se enxergam sozinhos nessa luta. Esse plenário tem a oportunidade hoje, repito. de fazer justiça. Muito obrigado, senhor presidente. Peço o registro na voz do Brasil. Determinado.