PLENÁRIO
Sobre o Evento
O Plenário foi palco de debates sobre a redução da jornada de trabalho 6x1 e a defesa da soberania nacional na exploração mineral. Além disso, parlamentares abordaram questões sobre o sistema judiciário, segurança pública, direitos indígenas e balanços de gestão regional.
Projeto de lei número 533 de 2024. Discussão em turno único do projeto de lei número 533 de 2024. que institui a política nacional, abre aspas, mais cultura nas escolas, fecha aspas. e da outras providências. Tendo parecida a Comissão de Educação pela aprovação, com emendas, relatou o deputado Luiz Lima e da Comissão de Cultura pela aprovação com substitutivo. Relator, deputado Tarsísio Mota. pendente de pareceres. Há requerimentos sobre a mesa. Consulto os partidos... PL e Partido Novo se a obstrução está mantida nesse projeto ou se há acordo para retirada 12 requerimentos, foi o que me chegou antes da sessão pelo relator da matéria.
