Amanda GentilPPPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
A parlamentar anunciou a votação da subemenda substitutiva do projeto na pauta e solicitou a orientação das bancadas.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 11
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
22 de abr · PLENÁRIO · 2 falas
Relatou o projeto e defendeu a aprovação do texto com as alterações propostas nas emendas acatadas.
Ver fala completaRelatou o projeto manifestando parecer favorável pela sua constitucionalidade e adequação financeira, incorporando emendas e subemendas ao texto original.
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22 de abr · PLENÁRIO
Critica o projeto por considerar que ele visa ideologizar e instrumentalizar as crianças através de uma agenda militante no ambiente escolar.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO · 3 falas
O deputado leu um requerimento de retirada do projeto da pauta da presente sessão
Ver fala completaO presidente anunciou a matéria em discussão e consultou as lideranças sobre a manutenção de requerimentos de obstrução
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto para apreciação da comissão
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Luiz LimaNOVORelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
O relator recomenda a aprovação do projeto, mas propõe a supressão de dois incisos do artigo 4º para evitar sobreposição normativa e dificuldades operacionais.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Jandira Feghali PCdoB
- Relator
- Tarcísio Motta PSOL
- Apresentada em
- 04 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 73 andamentos
30 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2026/SGM-P.
30 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
22 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 533-C/2024).
22 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
22 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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