PLENÁRIO

Muito obrigado, senhor presidente. No contexto da discussão na matéria, após a apresentação da primeira minuta de parecer preliminar, Construímos um acordo com colegas parlamentares que apresentaram algumas objeções a redação inicial. Foram apresentadas duas emendas de plenário. A emenda modificativa número 1 da deputada Rosângela Gomes, Propõe nova rodação para o inciso VI. do substitutivo ao projeto de lei nº 533, com a seguinte redação. Sexto. a cultura afro-brasileira, atividade de formação cultural e aprendizado que valorizem o conjunto das manifestações culturais que contenham elementos históricos, sociais e econômicos responsáveis pela formação sociocultural brasileira e suas instituições. E a emenda supressiva número 2. também da nobre deputada Rosângela Gomes, que propõe suprimir o inciso 8º do art. 4º, Dou substitutivo ao projeto de lei 533-2024, referente à tradição oral. O mérito da emenda de plenário número 1 vai na direção do acordo que firmamos com os nobres pares. A emenda está, sim, acatada. na subemenda substitutiva que, ora, se apresenta. A emenda de plenário nº 02, da mesma forma, foi acatada. tendo sido suprimido o texto. A emenda número 2, da mesma forma, não, isso foi acatada. Ante o exposto na Comissão de Educação, somos pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1 e 2, na forma da subemenda substitutiva em anexo. na Comissão de Cultura, somos pela aprovação das emendas de plenário número 1 e 2 na forma da subemenda substitutiva em anexo. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela não implicação das emendas de plenário nº 1 e 2, e da subemenda substitutiva em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria. na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de plenário nº 1 e 2 e da subemenda substitutiva. Antes de encerrar, apenas gostaria de fazer alguns agradecimentos. Em primeiro lugar, a autora do projeto, deputada Jandira Feghali. lá do meu estado do Rio de Janeiro, sempre defensora da cultura, ao lado inclusive da minha querida Benedita da Silva, Sempre tivemos em... na defesa da cultura do Rio de Janeiro e do Brasil como um todo. Gostaria de agradecer à deputada Rosângela Gomes e à assessoria que entrou em contato conosco, foi muito... no diálogo foi muito profícuo, que nos permitiu acatar as emendas apresentadas. E gostaria de público alogear aqui e agradecer ao deputado Sostenes Cavalcante no diálogo que fizemos aqui em plenário, também apesar das objeções que estavam colocadas aqui. Muito obrigado, senhor presidente. Peço, portanto, aos meus pares que a gente possa ir à aprovação da matéria. Obrigado.