Amanda GentilPPPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
A parlamentar anunciou a votação da subemenda substitutiva do projeto na pauta e solicitou a orientação das bancadas.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 11
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
22 de abr · PLENÁRIO · 2 falas
Relatou o projeto e defendeu a aprovação do texto com as alterações propostas nas emendas acatadas.
Ver fala completaRelatou o projeto manifestando parecer favorável pela sua constitucionalidade e adequação financeira, incorporando emendas e subemendas ao texto original.
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22 de abr · PLENÁRIO
Critica o projeto por considerar que ele visa ideologizar e instrumentalizar as crianças através de uma agenda militante no ambiente escolar.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO · 3 falas
O deputado leu um requerimento de retirada do projeto da pauta da presente sessão
Ver fala completaO presidente anunciou a matéria em discussão e consultou as lideranças sobre a manutenção de requerimentos de obstrução
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto para apreciação da comissão
Ver fala completa
Luiz LimaNOVORelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
O relator recomenda a aprovação do projeto, mas propõe a supressão de dois incisos do artigo 4º para evitar sobreposição normativa e dificuldades operacionais.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
Acompanhe PL 533/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Jandira Feghali PCdoB
- Relator
- Tarcísio Motta PSOL
- Apresentada em
- 04 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 73 andamentos
30 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2026/SGM-P.
30 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
22 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 533-C/2024).
22 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
22 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
22 de abr · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Cultura, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
22 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
22 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
22 de abr · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
22 de abr · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
22 de abr · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
22 de abr · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.
22 de abr · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2.
22 de abr · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
22 de abr · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
22 de abr · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
22 de abr · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
22 de abr · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 533, de 2024, bem como das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 533, de 2024, das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
22 de abr · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
22 de abr · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
22 de abr · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
22 de abr · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
22 de abr · MESA
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08 de abr · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mar · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
10 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1159/2026.
10 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1159/2026,da Sra. Jandira Feghali, que solicita urgência (art. 155) para o PL 533/2024.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
26 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 1159/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra B.
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de dez de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
09 de dez de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de nov de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2025)
19 de nov de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
19 de nov de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
01 de out de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
17 de set de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
11 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A.
11 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de set de 2025 · CCULT
Recebimento
10 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
10 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
10 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
10 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da Discussão.
02 de set de 2025 · CE
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
02 de set de 2025 · CE
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
26 de ago de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ)
09 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
25 de jun de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de jun de 2025 · CE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
17 de jun de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de jun de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
17 de jun de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA) em razão da ausência do Autor.
11 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
16 de abr de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
16 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
09 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
03 de dez de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste.
03 de dez de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
08 de out de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:06:21 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
13 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 797
13 de mar de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 533/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. ".
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