COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Havendo número regimental, declara aberta a segunda reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. da primeira reunião de instalação e eleição realizada no dia 14 de abril de 2026. A leitura da ato está dispensada conforme o artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020. E aí Em votação a ato, senhores deputados e senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. Informe que o expediente encontra-se à disposição dos interessados na mesa e na página da comissão na internet. Obrigado. com o objetivo de arquivamento de requerimentos de 2025, com o objetivo de conferir maior objetividade deliberativa aos trabalhos realizados por essa comissão, submeto à consideração de vossas excelências, ato dessa presidência, que determina o arquivamento de 14 requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade. A relação dos requerimentos que serão arquivados foi encaminhada ao conhecimento de vossas excelências por e-mail, enquanto se disponível na Secretaria da Comissão. Os senhores e senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Sim. Acordo de procedimentos. Enquanto sob a mesa, proposta de acordo de procedimentos para o ano de 2026, que foi encaminhado via InfoLeg comunica previamente aos membros dessa comissão. O presente acordo foi elaborado com o objetivo de estabelecer regras para a organização e para dar bom andamento aos trabalhos, nos termos do artigo 51 do regimento interno. Em discussão, acordo de procedimentos. Não havendo mais oradores escritos, declaro encerrada a discussão. senhoras e deputadas, que encontram, permaneçam como se encontram, que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Retiro de ofício projeto de lei 4398 de 2025, item 6 da pauta, a pedido do relator deputado Josenildo. Item 1 da pauta, requerimento número 1 de 2026 da deputada Adriana Ventura, que requer a realização de audiência pública para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas. Para encaminhar a favor, concedo a palavra ao querido deputado Daniel Grubom. Obrigado.