COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

senhores, Senhores deputados, É uma honra estar aqui representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nessa audiência. Eu quero começar essa fala agradecendo à deputada Alice Pellet, Portugal por esse momento tão importante já histórico da tramitação da SPL e do debate sobre as organizações sociais federais. Pode passar, por favor. O que eu vou apresentar hoje, vou pinçar as conquistas do modelo federal, e necessariamente vou ser injusto porque Tenho poucos minutos. Mas eu quero só... alinhado com o Dr. Reginaldo, ao Davidson, o que já foi falado sobre as entregas singulares desse modelo. e a importância dele para o Brasil. O papel do Ministério da Gestão nessa coordenação do modelo federal, E também colocar que isso está... em cheque no atual PL. Nós, sensíveis ao que o deputado relator colocou, iniciamos em junho de 2024 um ciclo de oficinas com todas essas instituições presentes aqui, mais algumas, para a gente realmente tentar dialogar sobre a importância da reforma da lei. E chegamos a algumas conclusões. Não obstante, também fizemos uma pesquisa qualitativa e quantitativa no campo das organizações sociais de saúde estaduais e municipais, e chegamos a conclusões muito interessantes que a gente pode aportar no debate da reforma. ou de um marco novo... sobre as organizações sociais de saúde. Essa pesquisa foi feita com a ajuda da UFMG. Eu quero destacar os cinco riscos desse projeto de lei, são cinco grandes riscos, e se a gente não nomeá-los, a gente não sabe o que realmente a gente está falando. Então, eu quero dar concretude a isso e quero apontar um caminho à frente que é convergente aqui ao que os colegas já colocaram. Por favor. Essas são as organizações sociais que compõem o modelo federal, são dez hoje. Elas estão representadas, em sua maioria, pelo MCTI, são supervisionadas pelo MCTI, mas também pelo MEC, pelo MINK e pelo MDIC. Pode passar, por favor. Esse mapa... Ele dá conta das sedes das organizações sociais hoje. Então, a gente tem no norte, temos no nordeste... centro-oeste e sudeste. Mas esse mapa vai ficando interessante, eu quero dar os créditos aqui para o nosso colega Laerte, que compôs esses slides dos mapas, pode passar. Quando a gente vai vendo a atuação das OS, aqui só para ver a Embrapi, onde estão as unidades em Brapi, e elas já começam a preencher muito mais, onde que alcança a ação das organizações sociais federais. Pode passar, por favor. E aqui a gente tem um mapa ainda mais denso, que é onde chega a Olimpíada Brasileira de Matemática, que é... executada pelo IMPA Matemática, em 5.569 municípios. A gente enxerga que são quase 90%, 95% dos municípios brasileiros para vocês terem a ideia de que As OS federais, apesar de serem 10, chegam em todo o mundo. Por favor. Aqui, pensando mais algumas... ações importantes das OS, dando um gosto da singularidade do que é feito quando o fomento acontece ao longo dos anos. O Sirius, que é o acelerador de partículas, um dos três de quarta geração do mundo, é... Só no ano passado tiveram 1.018 propostas, 2.197 pesquisadores externos. É um laboratório aberto à comunidade científica e atualmente está fazendo esse projeto, Orion quer conectar um laboratório de nível máximo de contenção de patógenos junto a uma linha de luz. Já falei que a Olimpíada Brasileira de Matemática chega em 5.569 municípios, eles também em 2014 um dos pesquisadores sagrou a medalha Fields, conquistou a medalha Fields, é o equivalente ao Nobel da matemática no mundo. A Cinemateca Brasileira, para a gente sair um pouquinho da ciência e tecnologia, mas falar da memória que o maestro aqui colocou, a Cinemateca Brasileira, depois que foi qualificada, ela já recuperou 1.785 filmes, e é um acervo desde 1909, é a memória do Brasil preservada de forma segura e também disponível para toda a população. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tá bom. É para eu sentar. Mais uma vez, vai lá. Cinco minutos. Vou falar mais devagar. Obrigado. Tá bom. E... Bom. Eu não devo me movimentar e vou falar mais pausadamente. O... O projeto Mamirauá, o projeto não, o IDSM... São tantas coisas que Eles têm um projeto que conseguiu aumentar a população de pirarucu em 400%. envolvendo 3.670 pescadores em 11 municípios, da região norte. O Instituto Santos Dumont, ninguém é melhor que o Reginaldo para falar sobre mas 45.282 atendimentos no Centro Anitta, a Embrapi, já falamos, 3 mil e 600 projetos apoiados, a RNP que interliga 500 instituições. Pode passar. Quais são as entregas institucionais que colocam o MGI como um dos centros coordenadores do modelo? O Ministério do Estado, que foi sucedido pelo MGI, ele está na lei, no artigo 2º, inciso 2º. E eu tenho o privilégio e a alegria de falar que, há 10 anos, atuo junto com a equipe da Diretoria de Modelos Organizacionais, trabalhando nessa interlocução e no fortalecimento do modelo. Participamos da regulamentação após o julgamento do Supremo, o decreto 9190, que confere segurança jurídica ao chamamento público que é rígido, e qualifica a parceria com o governo federal. Monitoramento ativo, participamos de todas as comissões de acompanhamento e avaliação. Então sabemos o que está acontecendo em cada uma das OSs. Novas qualificações com chamamento prévio muito rigoroso. Eu quero destacar isso. é porque é um objeto complexo, é por isso que nós devemos ter chamamentos rigorosos. Três encontros nacionais, é um ciclo de troca em que a gente dialoga olho no olho, como melhorar o modelo, como dar voz a isso que está acontecendo. Fizemos um spending review com o apoio da União Europeia, manuais, etc., Pode passar. A gente fez esse ciclo de palestras, ciclo de oficinas, em que convocamos todos os atores interessados aqui, muitos aqui presentes nessa audiência, e chegamos a um consenso que o atual PL, ele introduz riscos graves, não resolve os problemas que são endereçados pela UFM, pela pesquisa de saúde, e a gente precisa realmente amadurecer essa discussão. Pode passar? Sim. A pesquisa da UFMG verifica que há fragilidade de governança nos entes subnacionais, a falta de supervisão, a qualificação sem critérios, há contratos de gestão sem avaliação por resultados e há opacidade na prestação de contas. É isso que a gente tem que atacar e precisamos de uma discussão madura e adulta para enfrentar isso no PL. Se a gente não falar isso, quanto às OES de saúde, não estaremos identificando e direcionando os problemas reais que acontecem em estados e municípios. Pode passar? Cinco alterações que descaracterizam o modelo federal original. Isso aqui está no PL atual. E, olha, temos aqui duplicidade de conselhos, essa convivência de duas instâncias máximas de governança. a parceria e a governança do modelo. A inversão de fases para assinatura do contrato de gestão, e isso aqui eu quero destacar o enorme risco, porque isso coloca em risco a qualificação das OS atuais. Se a gente tiver que fazer qualificação, o chamamento para contratos de gestão em curso, temos um enorme risco de descontinuidade. A nossa qualificação é prévia ao contrato de gestão, ela é prévia à qualificação. O chamamento público é prévia à qualificação. Acreditação como barreira, então temos aqui um risco de concentração de mercado, sem precedentes, estamos criando um mercado... não sei para quem, para fazer qualificação e coloca em risco a qualificação de entidades singulares, que são todas as dez que estão presentes aqui. Essa desgovernança... tirando o MGI, e o PL faz isso, tirando o MGI do papel central de coordenação, a gente perde toda aquela interlocução daquelas seis entregas que eu citei aqui. E esse debate central, a participação do poder público. Isso, para o modelo federal, é estrutural. É aí que a gente consegue alinhar a política pública às prioridades da UES. Se a gente não tiver essa presença, a gente desqualifica a nossa participação. Pode passar? O diagnóstico, e eu quero reconhecer o deputado relator, ele recebeu o MGI, agora a gente precisa dar o próximo passo. A gente precisa identificar os problemas reais e endereçar isso no projeto de lei. A gente precisa... de um outro texto em que a gente não coloca em risco o modelo federal e enderece corretamente os problemas da saúde. Pode passar. O que a gente quer é o marco federal preservado, respostas para as OESs de saúde subnacionais. Nós queremos um marco nacional para dar de vez segurança jurídica a todo o modelo e a gente precisa de tempo, um pouco de tempo, não é muito tempo, mas a gente precisa de tempo para amadurecer essa proposta. Pode passar. O nosso modelo é sólido, o modelo federal das OS é sólido, ele não pode ser desmontado, ele não pode dar um passo atrás. A gente precisa melhorar, mas a gente não pode desmontá-lo. Os problemas de estados e municípios em saúde são reais. A gente precisa endereçá-los da maneira correta, no PL. o atual texto mistura os dois mundos, como já foi amplamente colocado, a gente tem que separar. A gente pede a suspensão da tramitação... para ter tempo para amadurecer esse texto. E o MGI está disponível para contribuir com esse processo. Dados, pesquisa e diálogo, essa é a nossa filosofia. Coloco aqui meu contato. Obrigado, gente.