COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deliberou sobre projetos de relevância econômica e social, com destaque para a proteção da cadeia produtiva do leite e a regulamentação profissional de biólogos. Além disso, foram discutidas medidas de combate à violência digital contra a mulher mediante o uso de inteligência artificial.
Em discussão o parecer da relatora... Obrigado. A... Em discussão, parecida relatora. Deputada Maria do Rosário, ausente, não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada. Há discussão e votação? Parecer da relatora, os senhores parlamentares que eu aprovam, perguntam-se como se encontra. Aprovado o parecer. Item 18, PL 4309, barra 2023, projeto de lei número 4309, barra 2023, da senhora... Daniela Heine. que proíbe a reconstituição de leite em pó importado, pessoa jurídica para venda como leite... Fluido no território nacional. Concedo a palavra... ao relator do projeto, deputado Domingos Sávio. Para proferir parecer. Pajulei. Deputado Marco Feliciano, para ler o parecer... O deputado Domingos Sávio.
