COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deliberou sobre projetos de relevância econômica e social, com destaque para a proteção da cadeia produtiva do leite e a regulamentação profissional de biólogos. Além disso, foram discutidas medidas de combate à violência digital contra a mulher mediante o uso de inteligência artificial.
Oradores inscritos, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que o aprovam, permaneça como se encontre. Aprovado o parecer... na parte da Numerica Item 12, PL 90 barra 2020. Projeto de lei número 90, barra 2020 do Senado Federal. Eduardo Girão. que proíbe a produção e a comercialização... de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. apenas de retirada de pauta. A sobre a mesa, requerimento de retirada de pauta. Deputada Júlia Zanato, Júlia Zanato, ausente. De qualquer forma, presidente,
