COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

28 abr. 2026 16:09 às 18:47

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deliberou sobre projetos de relevância econômica e social, com destaque para a proteção da cadeia produtiva do leite e a regulamentação profissional de biólogos. Além disso, foram discutidas medidas de combate à violência digital contra a mulher mediante o uso de inteligência artificial.

Status
Concluído
ID: 81690Total: 63 discursos
#59
Transcrição automática

Deputada Biaquiz, Abre mão. Não havendo mais oradores inscritos, está claro, encerrada a discussão. Em voltação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneço como se encontra. Aprovado o parecer. Parabéns, deputada. Júlia. Item 5. Obrigada, presidente. Item 5, PEC 34, barra 2025, proposta de emenda à Constituição, número 34, barra 2025, do senhor Arnaldo Jardim. e outros que acrescentam o inciso 9º do artigo 225 do 1º da Constituição Federal e a linha E. ao inciso 3º do artigo 9º, 3º e o inciso 14º, ao artigo 9º da Emenda Constitucional 132, barra do homem 23. para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem. desvalorizando os materiais recicláveis e desin... incentivando a economia circular. Concedo a palavra à deputada Bia Kis para proferir Pariser. Leia a leitura do Pariser. do deputado Alex Manente.

28 de abr, 18:37