PEC 34/2025

06 de jul, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Expedição de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 06/07/2026.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra A.

29 de abr, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pela Deputada Bia Kicis.

14 de abr, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

25 de mar, 16:59CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela admissibilidade.

25 de mar, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

25 de mar, 13:39CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

20 de mar, 15:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/2026.

19 de mar, 12:15MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

04 de mar, 14:13MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1266/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2025".

24 de fev, 15:44MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1070/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025".

29 de out, 14:59MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4552/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a Distribuição da PEC 34/2025 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)".

29 de set, 09:45MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3926/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025".

03 de set, 17:15MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

03 de set, 17:13MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 34/2025 (Proposta de Emenda à Constituição), pelos Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular".

04 de marREQ 1266/2026Redistribuição

Beto Richa (PSDB)

Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2025.

24 de fevREQ 1070/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025.

29 de out de 2025REQ 4552/2025Redistribuição

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer a Distribuição da PEC 34/2025 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

29 de set de 2025REQ 3926/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Luiz Fernando Vampiro (MDB)

Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025.