Bia KicisPLRelator do projeto
28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
A deputada relata a matéria votando pela sua admissibilidade por cumprir os requisitos constitucionais e regimentais.
Ver fala completaProposta de Emenda à Constituição
PEC 34/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar anunciou a proposta de emenda à Constituição na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Rogéria SantosREPUBLICANOS
14 de out de 2025 · Especialistas debatem mecanismos para reforçar a segurança de menores na internet
A parlamentar menciona que a comissão especial para tratar da proposta será instalada e parabeniza o deputado que a presidirá.
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Arnaldo JardimCIDADANIA
08 de out de 2025 · Solenidade entrega Prêmio da Economia Verde a destaques da sustentabilidade
O deputado defende a aprovação urgente da proposta para corrigir erro da reforma tributária que ameaça o setor de reciclagem.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 4 apresentados
Redistribuição
2- 04 de mar · REQ 1266/2026 · Beto Richa (PSDB)
- 29 de out de 2025 · REQ 4552/2025 · Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2- 24 de fev · REQ 1070/2026 · Thiago Flores (UNIÃO)
- 29 de set de 2025 · REQ 3926/2025 · Luiz Fernando Vampiro (MDB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Constituição de Comissão Temporária
- Autores
- Arnaldo Jardim CIDADANIAAlex Manente CIDADANIARicardo Ayres REPUBLICANOSRogéria Santos REPUBLICANOSFlávia Morais MDBMarangoni PODE
- Relator
- Alex Manente CIDADANIA
- Apresentada em
- 03 de set de 2025
- Regime e apreciação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
06 de jul · MESA
Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 06/07/2026.
→ Aguardando Constituição de Comissão Temporária
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra A.
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pela Deputada Bia Kicis.
14 de abr · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
25 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela admissibilidade.
25 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
25 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
20 de mar · CCJC
Recebimento
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mar · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
04 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1266/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2025".
24 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 1070/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025".
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4552/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a Distribuição da PEC 34/2025 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)".
29 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3926/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer inclusão de assinatura na PEC 34/2025".
03 de set de 2025 · MESA
03 de set de 2025 · MESA
Apresentação da PEC n. 34/2025 (Proposta de Emenda à Constituição), pelos Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular".
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