COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

A Deputada preside audiência pública da comissão especial sobre o projeto de lei de proteção aos direitos de pessoas com autismo e debate a inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho.

Obrigado pelo espaço. Na agenda sobre o tema, eu tenho aqui uma apresentação. pretendo fazer inclusive de maneira muito rápida para que a gente possa ver o vídeo que materializa um pouco das experiências do Senai no tempo posso começar Pode começar. Se está vizinho. Conseguem ver a apresentação? Agora está aparecendo a tela aqui. Perfeito. Então, boa tarde novamente, eu sou Carlos Obraghini, superintendente de toda a vertical de educação do SENAI nacional, recentemente iniciando um trabalho, mas nos últimos 20 anos no estado de Mato Grosso. conduzindo as operações do Senai lá, e também ações de inclusão, pauta que entendo ser muito estratégica para a nossa instituição e para o país. Vou rapidamente passar alguns slides aqui. O Senai faz um trabalho que atende à necessidade da indústria, independente da pessoa, se ela tem deficiência ou não, é uma agenda que para nós é muito importante dentro das nossas estratégias, pessoas com deficiência, seja ela qual for a deficiência ou necessidade, nós atuamos para que a indústria possa cumprir as suas cotas, mas mais do que isso, atuamos para que essas pessoas possam ser incluídas no mundo do trabalho, trabalhando de maneira produtiva. O Senai no Brasil tem mais de 500 escolas, são 515 escolas propriamente ditas, somadas com as nossas escolas móveis, carretas escolas, barcos escolas, passamos de mil unidades que atendem a população brasileira. Além da infraestrutura física instalada, nessa rede que tem 30 mil profissionais trabalhando, temos uma metodologia de ensino própria e dentro dessa metodologia própria também trabalhando essa agenda de educação especial, de educação para pessoas com deficiência. de todos os estados que nós atuamos. Dentro das nossas operações, nós temos verticais específicas do programa Senai de ações inclusivas, que atua diretamente com o público-alvo dessa sessão que nós estamos aqui, buscando aumentar... a capacidade do Senai de atender a públicos que têm as suas deficiências, visando a empregabilidade, visando a capacitação, e apoiar a indústria brasileira a ter essas pessoas trabalhando em suas indústrias. É um programa que já tem mais de 25 anos de atuação, não atua somente com pessoas com deficiência, é bem que se diga, a gente está falando aqui de outros públicos também, Senai de ações inclusivas e tendo aí uma atuação nacional. Diretamente com esse programa, tendo aí 430 profissionais envolvidos. Com isso, atuamos no Brasil com programas de educação individualizado, com guias de diversidade para apoiar os estados, diretrizes específicas nacionais, guias específicos, enfim, uma série de um marcabouço de diretrizes, documentos, metodologias, ferramentas que permitem aumentar a capacidade das escolas do Senai em atender esse público que, sim, cada vez cresce mais e cada vez é diverso, requerendo uma sofisticação maior da nossa instituição para atender à necessidade que ora está na nossa agenda. passando mais rápido, aqui trazendo números especificamente de TEA, que tem aumentado significativamente nos últimos anos, a gente tem nos últimos cinco anos um aumento de 176% nesse público, requerendo, como eu disse, uma sofisticação maior do trabalho dos nossos instrutores, das nossas equipes pedagógicas, equipes de suporte, e sobretudo do profissional de RH, da indústria, da indústria em si, que requer um apoio específico para... para não somente cumprir cotas das quais são impostas a essas indústrias, mas, sobretudo, usá-las de maneira produtiva, visando algo que seja próspero para a empresa e para as pessoas dentro da lei brasileira de inclusão. Também temos uma vertical específica para programas de aprendizagem, então nós temos, além de programas ligados ao público com deficiência em si, nós temos programas de aprendizagem que também são exclusivos para esse público, esse recorte especificamente para públicos de terra também a gente tem observado um crescimento importante aprendizagem como lembra senhores ela tá ligada a lei brasileira da aprendizagem ao estatuto do aprendiz é o sempre neste caso aqui a gente tem a ligação aprendiz é indústria e Senai e nesse recorte aqui especificamente aí aprendizes com teia Obrigado. Nós temos aí um padrão dominante nesse trabalho que nós fazemos. Normalmente é o primeiro emprego, são jovens, homens, brancos, o que a gente... analisa nas estatísticas que nós estamos atuando, focados aqui em cursos de qualificação, a grande maioria, mas também atuamos com cursos técnicos e cursos específicos para cada necessidade. Aqui as principais áreas que nós estamos atuando com esse público, reconhecendo que existem os desafios específicos, dependendo do nível de suporte, dependendo de cada situação, é sempre uma agenda de customização do trabalho, muito claro, muito mais atento no sentido de prover uma experiência que de fato leve essa pessoa do ponto A para o ponto B, para um ponto de desenvolvimento de fato. Agora, como disse, passaria muito rápido, que eu quero concentrar aqui os últimos minutos para apresentar dois cases de sucesso que nós temos, um do estado de Ceará e um do estado do Mato Grosso, são dois vídeos de três minutos e eu vou iniciar aqui, caso não esteja ouvindo o áudio, me interrompam, por favor. Música Aqui no Senai, nós temos o PSAI, o programa Senai

Obrigada. É muito significativa a sua participação, principalmente para falar sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Essa temática é muito importante, porque muitas pessoas... quando eu estava lá como presidente da antiga pestalose de São Paulo, que hoje é Abades, muitas pessoas... dizem o seguinte, não há condições de inserir as pessoas com TEIA no mercado de trabalho. Eu digo que sim. Nós tivemos vários casos de sucesso através do emprego apoiado. É uma tecnologia social que a gente tem a inclusão dessa pessoa, com apoios, com suporte, com pessoas que vão orientar, vão ver o perfil. E estão até hoje, tem pessoas com oito anos, nove anos, trabalhando nos supermercados, trabalhando nas farmácias. E eu digo isso por causa própria. Eu acompanhei e nós conseguimos inserir no mercado de trabalho 380 pessoas. é possível sim, nós não podemos desistir, há uma necessidade de suporte, por isso o emprego apoiado, ele é muito bem-vindo, nós vamos ter especialistas falando a respeito disso, e eu gostaria de dar a palavra agora por três minutos, a doutora Casey Nóbrega, que está aqui no... no nosso plenário, que é terapeuta ocupacional, conselheira federal do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Cofito. E... sempre o Confito está presente, está participando e faz parte porque A pessoa com TEIA, ela tem... Uma equipe multidisciplinar. E o COFITO faz parte disso. Tem várias, tem terapeuta ocupacional, tem fisioterapeutas. Então, para que seja realmente completo essa orientação e esse tratamento e essas terapias... O Cofito está muito presente. Então, com a palavra, doutora Casey Nobre, que vocês terão sempre... tempo aqui nessa comissão para falar sobre... todas as experiências e também cobrar, porque nós estamos num momento em que nós precisamos colocar... todas as nossas necessidades, e agora é o momento, porque essa comissão... através de audiência pública, ela dá essa liberdade para que a gente consiga ouvir, para que a gente consiga colocar no relatório... todas as necessidades que o público e a sociedade estão colocando para a gente. Então, doutora Keise... Fique à vontade. Por três minutos? Aí ia falar 30 minutos, viu? Já ia dar mais do que eu. Mas... Três minutos e se houver necessidade, a gente aumenta o tempo, fique à vontade. mas

Oi senhora presidente deputada Maria Rosas deputados deputadas demais autoridades aqui presentes eu sou Casey Nóbrega sou terapeuta ocupacional sou representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional por Fito nessa audiência que trata da inclusão de jovens adultos no mercado de trabalho. A partir da Política Nacional para Pessoas com Autismo, PL 3080-2020. Inclusive, já estivemos nessa casa discutindo sobre esse PL tão relevante que se consolida cada vez mais a partir dos ricos debates. Agradecemos, portanto, a oportunidade. E aí A juventude é uma fase da vida marcada por transições e demandas sociais. um período em que se estruturam projetos de vidas e papéis sociais. ocupacionais. Como, por exemplo, o de trabalhador. No entanto, para muitos jovens autistas, essa transição tem sido atravessada por barreiras estruturais, que limitam o acesso e a permanência no trabalho, não por falta de capacidade, mas porque muitos ambientes profissionais ainda não estão preparados para acolher a diversidade humana. Temos uma sociedade capacitista e preconceituosa, fazendo com que pessoas com autismo fiquem com receio de falar sobre sua condição. Ainda persistem estereótipos equivocados acerca da capacidade produtiva... da autonomia e da convivência social dessas pessoas, fazendo com que, muitas vezes, não tenham oportunidades compatíveis com suas reais competências. Sabemos que existem dificuldades relacionadas ao autismo. como questões de regulação sensorial, dificuldade de comunicação, interação, rigidez de rotina, entre outros. Contudo, para superar essas dificuldades é fundamental... que as empresas adotem práticas inclusivas... Tais como adaptações do posto de trabalho, das atividades, flexibilização de horários, possibilidade de trabalho remoto, ambientes mais silenciosos, orientações por escritos e rotinas organizadas que favorecem significativamente o desempenho e o bem-estar desses trabalhadores. Além disso, o uso de linguagem simples e acessível, através de instruções claras, objetivas e organizadas. A capacitação de gestores e equipes sobre neurodiversidades. a fim de reduzir preconceitos e promover relações profissionais profissionais respeitosos. A qualificação técnica, vimos aí, né, essa parceira importante com o SENAI, Além disso, a criação de programas de mentoria e acompanhamento favorece a integração, acolhimento, o desenvolvimento profissional. No âmbito da intervenção profissional, o terapeuta ocupacional desempenha papel fundamental na promoção da inclusão de jovens autistas no mercado de trabalho, atuando de forma estratégica para desenvolver habilidades, reduzir barreiras e favorecer a participação social e profissional desses indivíduos. Sua intervenção, considerabilidades, potencialidades, necessidades específicas de cada jovem, buscando ampliar autonomia, confiança e a preparação para o ambiente laboral. O terapeuta ocupacional pode orientar a empresa sobre adaptações simples desse espaço físico, às demandas sensoriais, de interação social, favorecendo o desempenho e o bem-estar do trabalhador. Então, ele pode atuar como um profissional mediador entre esses jovens, famílias e empresas. Promovendo diálogo, sensibilizando. Além disso, o suporte para essa inclusão laboral é essencial para prevenir desligamentos precoces, fortalecer vínculos profissionais e possibilitar o crescimento do jovem em sua trajetória profissional. Do ponto de vista da terapia ocupacional, o trabalho, além de ser fonte de renda, é uma ocupação central na vida humana. É por meio do trabalho que o indivíduo exerce sua autonomia, constrói identidade, estabelece vínculos sociais e participa ativamente da sociedade. A exclusão desse campo ocupacional gera impactos que vão além do econômico, que compromete saúde, autoestima, pertencimento e cidadania. Nesse sentido, é fundamental compreendermos que a inclusão no mercado de trabalho não se resume à abertura de vagas. Trata-se de um processo complexo que envolve articulação entre os diversos setores, educação, saúde, assistência social, justiça, desenvolvimento econômico, políticas públicas. Por isso, defendemos uma abordagem que vá além de políticas pontuais. É necessário estruturar estratégias integradas que contemplem a qualificação profissional alinhada às demandas reais do mercado, mas também que considerem as potencialidades dos sujeitos. Não se trata apenas de organizacionais e adaptativas. A promoção de ambientes de trabalho inclusivos implica não apenas em acessibilidade física, mas também da acessibilidade comunicacional, atitudinal, organizacional. As empresas precisam estar preparadas para acolher a diversidade e não apenas cumprir cotas. É preciso fortalecer as políticas de apoio à transição escola-trabalho. Como, por exemplo, o Jovem Aprendiz. Adotar estratégias e políticas de acompanhamento e suporte nesse mercado de trabalho também é essencial. Outro ponto é a escuta dos próprios jovens autistas. Não podemos construir soluções sem considerar suas experiências, expectativas e dificuldades reais. A participação social precisa ser um princípio orientador. Dessa forma, a atuação do terapeuta ocupacional vai além de uma questão técnica para o trabalho. Envolve a promoção da autonomia, a participação social e o direito à cidadania. Então, reafirmamos nosso compromisso com práticas que promovam autonomia, participação e justiça ocupacional. Defendemos o direito de todos os jovens de exercerem atividades significativas, em condições dignas e com oportunidades reais de crescimento. que possamos, a partir desse espaço, avançar na construção de políticas públicas mais inclusivas, efetivas e sustentáveis. Colocamos-nos à disposição para colaborar, mais uma vez, com essa política. Obrigada. Obrigada, doutor.

Casey, agora nós vamos ouvir... E... O senhor Flávio Gonzalez, coordenador de inclusão profissional do Instituto Jô Clemente, seja bem-vindo ao... Obrigado, deputado.

É um prazer estar aqui representando o Instituto Jô Clemente, queria cumprimentá-la, sempre sublinhando que a senhora tem sido nossa apoiadora já de muitos anos, e é muito bom podermos estar juntos com a senhora aqui, mais essa ação, em prol da inclusão, nesse caso, das pessoas com transtorno espectroautista. O Instituto Jô Clemente é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, anos. trabalha pela inclusão da pessoa com deficiência, da pessoa com transtorno de espectro autista e doenças raras. Temos aí quatro pilares: saúde, inclusão social, defesa e garantia de direitos, e ensino pesquisa inovação é bom antes de nós temos a principal aqui acho que a nossa colaboração para esse para esse para essa audiência pública é justamente falarmos do emprego do emprego apoiado não é mas antes queria citar em alguns números E inicialmente duas datas, hoje dia 28 de abril é celebrado o dia mundial da saúde e segurança do trabalho pela Organização Internacional do Trabalho e temos agora no dia 1º de maio o dia do trabalho, que é sempre lembrado como uma data muito importante, Hoje no Brasil nós temos cerca de 600 mil pessoas com deficiência trabalhando, segundo os dados da RAE, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, contra uma população que só de pessoas com autismo é composta por 2 milhões de pessoas. 2.4, né, 2 milhões e 400 mil pessoas com autismo. Então, nós vemos aí, temos 14 milhões de pessoas com deficiência nos dados atuais de IBGE, 2 milhões de pessoas com autismo e apenas 600 mil, né, efetivamente trabalhando no mercado formal, O que representa cerca de 1% do total dos trabalhadores brasileiros. Então, nós vemos uma discrepância imensa. Nós falamos... E com razão que temos que trabalhar para além das cotas, nós mesmo no Instituto usamos esse... essa expressão, mas é preciso dizer que esse ano celebramos 35 anos da lei de cotas, e que nós não conseguimos cumprir essa lei ainda. Em 35 anos, o Brasil... cumpriu cerca de 50% dessa lei, o que nos chama a atenção para o trabalho que nós temos que reforçar e potencializar de fiscalização de exigir o cumprimento dessa lei porque essa é uma lei de combate à discriminação uma lei muito importante Nós temos... como o bandeira no Instituto João Clemente a metodologia de emprego apoiado né inclusive trabalhamos, temos trabalhado junto com a deputada, pela aprovação do projeto de lei 2020, 190, que desde 2019 pretende instituir como política pública a metodologia do emprego apoiado no Brasil, que é uma metodologia utilizada no mundo inteiro, é uma metodologia baseada em evidências que... cuja comprovação da sua efetividade é largamente demonstrada em diversas pesquisas no mundo todo, e que ainda carece no Brasil de uma política pública. O emprego apoiado... ele tem algumas premissas. Então, a presunção de empregabilidade Ou seja... presumirmos que toda pessoa pode trabalhar, porque afinal de contas o direito ao trabalho é um direito fundamental, desde que a gente ofereça os apoios necessários para que a pessoa possa estar no mercado de trabalho. E uma outra premissa do emprego apoiado é o que nós chamamos de inversão da lógica. Em vez de qualificar para incluir, é incluir para qualificar. Porque nós falamos nesse projeto de lei... aqui o 3080 de 2020, falamos de capacitação, que é uma coisa importante, capacitação, qualificação para todos os profissionais para todos nós que estamos no mercado de trabalho, inclusive para as pessoas com transtorno de espectro autista, mas e nós temos que entender também que o ingresso no mercado de trabalho é para hoje Nós não podemos criar uma sistemática onde a gente, mais uma vez... coloque a inclusão, a colocação profissional... como algo para o futuro. Então, O emprego apoiado, ele preconiza que é preciso incluir para qualificar. Então, o mais rápido possível, nós precisamos... incluir a pessoa no mercado de trabalho e fazer um trabalho para que ela se desenvolva e permaneça a partir do emprego que ela já tem nessa é uma das premissas do emprego apoiado e o Instituto de O Clemente desde 2013 vem trabalhando com essa metodologia é um total êxito nós fazemos em média 500 colocações 500 inclusões por ano usando essa metodologia com uma taxa de retenção de 93%. O emprego apoiado... para quem talvez não conheça ou não tenha ouvido falar um pouco mais detalhadamente, é uma metodologia que nasceu nos Estados Unidos, com o nome em inglês é Supported Employment, e depois espalhou pelo mundo, na Espanha, em pleuco, no apoio, em países europeus, latino-americanos também, e ele já se tornou uma política pública, em vários desses países. Ou seja, a pessoa que precisa... Assim como nós falamos do profissional de apoio em outros ambientes, como na escola... A pessoa, muitas vezes, vai precisar de apoios. para estar no mundo do trabalho. E esse apoio, ele segue... um método, que então foi desenvolvido com três fases basicamente não é o que nós chamamos de descoberta de perfil é entender os pontos fortes interesses necessidades de apoio de cada pessoa o desenvolvimento do emprego que inclui você, como foi colocado, a pouco, você preparar o empregador, você trabalhar... minimizando, fazendo minimamente adaptações razoáveis, ou, se possível, eliminando todas as barreiras, sejam elas... comunicacionais, arquitetônicas, instrumentais, programáticas, e principalmente atitudinais, que é a grande barreira ainda da nossa realidade né e tentando conciliar naquela pessoa que você conheceu através da descoberta de perfil com uma atividade profissional, né, que seja compatível com o seu perfil e que ela receba os apoios para estar lá e depois o acompanhamento pós-colocação, que é fundamental, né, nós temos um... um clichê aqui no Instituto João Clemente, que é o que a gente fala que a inclusão ela sempre estoura na ponta, né? Se você não faz um trabalho de acompanhamento pós-colocação, como nós temos... inclusive um capacitismo estrutural na nossa cultura né muitas vezes essa essa colocação acaba não dando certo porque não foi feito um trabalho de apoio um trabalho de suporte não só para pessoa mas inclusive para o empregador para quem tá liderando a pessoa e o emprego apoiado ele já é política pública nos Estados Unidos a partir da emenda 504 da Rehabilitation Program, ECT, que é de 73, mas passou por uma revisão em 92, temos o decreto... real de 2007 na Espanha enfim existe toda uma legislação no mundo que oferece subsídios para que o emprego apoiado seja uma política pública. Porque quando nós falamos de... tecnologia social ou tecnologias assistivas, muitas vezes a gente pensa nos equipamentos, a gente pensa nos paramentos reabilitacionais, mas tecnologia é também processo. E se você tem públicos que precisam de suporte... para que possam ingressar e se manter no trabalho, a gente tem como papel trabalhar para que isso seja uma política pública que seja disponibilizada para essas pessoas. Então, fechando, não quero me alongar muito, porque a gente se empolga, mas nós temos aí um desafio enorme, que é o cumprimento... da lei de cotas no Brasil, que acho que é um ponto... É uma chave que a gente precisaria virar, uma página que a gente precisaria virar porque uma lei que foi feita de combate à discriminação, se em 35 anos nós não conseguimos tornar ela... uma prática, também não dá para a gente ficar falando que é para além da lei, né? Nós temos que cumprir essa lei, né? E para isso precisamos de fiscalização, né? E precisamos de suporte para que as pessoas que realmente precisam de apoio, que é uma parte significativa das pessoas com autismo e com outras deficiências, elas recebam os apoios que elas precisam, que está além da qualificação. A qualificação é importante, mas ela não é o maior obstáculo... para o ingresso das pessoas... no mundo do trabalho existem pessoas com deficiência que são muito qualificadas e que não conseguem emprego porque enfrentam barreiras né é ainda o problema né dentro de uma perspectiva do modelo social da deficiência e do autismo é entender que essa condição ela interage com diversas barreiras e que se nós não formos capazes de minimizar ou eliminar essas barreiras a gente pode qualificar pode fazer todas as políticas que envolvem principalmente o indivíduo, mas se a gente não trabalhar no meio que é a proposta da metodologia de emprego apoiado, a gente não vai conseguir superar essa barreira da exclusão da pessoa com deficiência, da pessoa com autismo no Brasil, cujo primeiro passo é a gente cumprir uma lei que nós aprovamos a partir... do reconhecimento do direito ao trabalho de todos. Então, queria mais uma vez agradecer, me colocar, colocar o Instituto João Clemente à disposição de todas as pessoas e mais uma vez agradecer a deputada Maria Rosas aí, pelo incentivo e por estar sempre conosco aí nessa luta. Doutor González.

Muito importante a sua participação, saiba que eu tenho um grande... apreço, um carinho enorme e admiração pelo seu trabalho e por isso o senhor está nessa coordenação. e já inseriu muitas pessoas no mercado de trabalho, é um defensor do emprego apoiado e também em defesa das pessoas com deficiência. Muito grata aqui pela sua participação e por aceitar também o nosso convite. Muito obrigada por estar aqui conosco. Eu tenho uma grande amiga que está aqui na comissão, que é a doutora Mayra. Doutora Mayra, é neurologista. e de profissão. E a doutora Mayra é uma pessoa que inspira, porque... Ela faz o trabalho... voluntário. Ela tem a sua... a sua atuação como médica, mas ela atira... James... um dia da semana, que é o sábado, para atender as pessoas... que precisam dela. Doutora Mayra, eu gostaria que a senhora viesse aqui à frente e desse uma palavrinha para os nossos amigos. Eu sei que a senhora tem... esse potencial e hoje ela está aqui em Brasília e é muito, muito importante que a senhora fale um pouquinho da sua experiência, até como neurologista. nessa área, né? Por gentileza. Pode ficar, pode ficar aí, senta. Isso, pode sentar. Isso. Vamos. Se identifica... Tá bom? Só para nós registrarmos, fale seu nome completo, a sua atuação... veio de Limeira, fique à vontade, vamos registrar sua presença. Boa tarde a todos.

Olá a todos, meu nome é Mayra, meu nome é grande. Mayra Rosana Gama de Araújo Silva da Costa, moro em Limeira, São Paulo. Não sou de lá, o sotaque já deixa, sou alagoana de nascimento, mas estou em Limeira há quase 30 anos, já fui vereadora por dois mandatos, tenho essa atuação política muito grande na minha cidade, tanto na questão da saúde quanto no social. a gente estive aqui fazendo visita ontem e hoje, e sabendo da luta da deputada Maria Rosas, desse grande assunto hoje, dessa área da saúde, que tanto a gente vem falando na questão do autismo. A gente tem convivido, eu não faço a parte de pediatria, faço a parte de urologia clínica, mas de adolescência para mais, não faço mais a parte de neuropediatria, mas a gente acaba atendendo os adolescentes, outras doenças neurológicas que têm a questão dessa grande dificuldade na inclusão do mercado de trabalho, outras doenças, não só na questão do autismo, a gente entende toda essa dificuldade na inclusão. E com tudo isso, na questão do autismo, acho que hoje a grande dificuldade que eu me deparo bastante são com as mães atípicas, porque elas entram, além de elas terem que cuidar, do filho, da conta, de toda demanda que aquela criança, mesmo aquele adolescente, seja o portador, que tem o TEA, ela como mãe, todas as dificuldades sociais, todas as vulnerabilidades. Muitas vezes essa mãe é abandonada, muitas vezes essa mãe tem que deixar de trabalhar, e essa mãe também não é acolhida. severidade da sua doença, dele como a gente tentar ajudá-lo a entrar nesse mercado de trabalho, dele ser acolhido, e quando não tiver essa possibilidade, o que fazermos para a gente acolher essa mãe, acolher essa família? Isso é um papel social muito importante para a gente ter esse olhar, que eu digo que cada vez mais essa questão do autismo e todas as doenças, outras doenças raras, outras doenças, vou chamar assim, incapacitantes, com deficiências e tudo mais, a gente cada vez mais está se deparando e cada vez mais a gente está vendo as dificuldades. Muito obrigada.

Obrigada, doutora Mayra. É sempre bom ter essa participação da senhora aqui como... Pessoa que conhece, na prática... todas essas lutas e essas dificuldades com um olhar técnico E o olhar político também. Então, sabendo que há uma necessidade, há uma necessidade de termos esse olhar para as pessoas com deficiência, com TEIA, na inclusão do mercado de trabalho. Muito obrigada pela sua participação. Nós vamos ouvir agora James Theodoro da Silva, coordenador-geral da Secretaria de Inclusão Socio-Econômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Família e Combate à Fome. Com a palavra... Sr. James. Obrigado. Boa tarde a todos.

- Ahem. I will do a brief presentation of the program that I work with, and I would like to do a change. I will learn a lot with you. and I'll share a little bit of our experience there. I am from the Ministry of Social Development, the famous Bolsa Família. We work with almost half of the Brazilian population in the Unicad, they are vulnerable people. and also people from the Bolsa Família who are extremely vulnerable. Well, the secretariat that I work is called CISEC, Secretariat of Inclusion Socioproductive. She is new. It was founded in 2023. So we have three years, practically three years of life, and our main goal is to make a product of people who are inscrites in Cadastro Único. I only work with this type of person, people who are inscrites in the Unicad. because it's like my program works. My program is called "Acredita no Primeiro Passo". - I think it's a good thing. This program works in three aspects: in the Empreendedorism, in the Qualification and in the Intermediation of Mão de Obra. - Thank you. It was created these three days based on the situation of the people of Cadastro Único and distributed in the country. So, for example, we are talking about inclusivity. Dependent of the city, it's a small city, of 10.000, 5.000 inhabitants, I can't have a large portion of them to absorb them. So, the only saída of them is the qualification and the empreendedorism. And I can put here a little bit of a part, participating?

Como você já... nos deu essa liberdade de participar. O emprego apoiado, ele é uma tecnologia social e eu quero parabenizar por esse programa, porque eu acho que a gente não pode somente dar ali o Bolsa Família. A gente tem que ensinar aquela pessoa e capacitar para que ela se torne independente e autônoma. Eu acho que esse é o objetivo também desse programa, dar a eles essas condições, que eles sejam também produtivos e continuem... cada vez mais independentes. O programa do Emprego Apoiado é justamente para isso, para as pessoas... em condições vulneráveis. Pode ser pessoa com deficiência, mulher vítima de violência, pessoas que estão no cadastro único e que precisam desse apoio. Então... É nisso que... o doutor Flávio muito bem colocou... que é a do projeto do Emprego Apoiado. Nós demos... sequência aqui, colocamos aqui na Câmara, já passou na Câmara e ele está no Senado. é o PL 2190, De 2019, já tramitou aqui, já passou, mas está no Senado. E ele realmente dá esse suporte. Ele é bem parecido com esse programa, porque o nosso intuito é dar o suporte que a pessoa necessita dentro das suas dificuldades, mas também... da independência e autonomia. Então, nesse ponto, eu acho que esse programa veio não somente... Para... O combate à fome... Ele veio para também dar uma oportunidade para que ela seja... participante da sociedade e tem essa produtividade. O senhor pode continuar. Agradeço a sua colocação. Bom

Então a gente é dividido em dois departamentos lá, um de empreendedorismo, que tem detalhes específicos para essa atuação, e o outro de qualificação e intermediação do trabalho da qual eu trabalho. Como é que a gente funciona? A gente trabalha dentro do Ministério de forma sui generis. Como assim? A gente... entre em contrato com as empresas faz um termo de parceria com eles e a partir do momento que eu consigo fazer um termo de parceria com eles, eles disponibilizam vagas de emprego pra gente. Então a gente vai muito naquela premissa que, eu esqueci o nome Não, tui, tui... Flávio. É, Flávio. Do Flávio. Primeiro emprego, depois qualificação. A gente vai exatamente nessa premissa. A gente entende que primeiro tem que colocar ele dentro do mercado de trabalho, depois a gente vem para apoiar ele. Então, a gente tem essa premissa já de longa data. Sim. Na nossa experiência, existem muitas empresas que têm interesse de contratar PCDs. Só que a gente ainda, ao longo desse tempo que a gente tem, bem curto que a gente está trabalhando, a gente já viu que falta, a gente tem alguns detalhes que nós não estávamos preparados. Por exemplo, quando a pessoa vai trabalhar numa empresa... Eu não digo o PCD, é que a gente tem uma classificação dentro do Cadastro Único de várias deficiências. Uma dela é mental, síndrome de Down, mas a gente também tem baixa visão, cegueira e a física, né? da parte física da cegueira a gente já tem algum tempo que as pessoas já trabalham, eu mesmo na era que eu comecei a trabalhar, minha formação inicial em engenharia, na White Martins a gente tinha pessoas cegas que trabalhavam na montagem, na linha de montagem para interruptores e outras coisas mais. Mas quando a gente entra na questão da mental, aí é um pouco mais delicado, porque a gente precisa que lá dentro da empresa as pessoas estejam preparadas para isso. porque o espectro autista é um espectro, então você tem do mais... suave até o mais É. Então, a gente começou a ver que há uma necessidade de... da empresa, está preparada para receber isso e ter esse suporte. Dentro do Ministério, a gente vem trabalhando com o pessoal da assistência para tentar construir alguma coisa nesse sentido. Mas ainda é muito hebrionado, porque a gente... Está começando agora. Obrigado. Então... hoje Por exemplo, se uma pessoa do cadastro único, um PCD, quiser trabalhar, ele é só entrar no MDS, lá no Instagram do MDS, vai ter lá um... que a gente chama de pacotinho de oportunidades. Ele entra, se cadastra lá e a empresa vai chamar ele. E lá ela vai... Já agora, amanhã, se ele quiser fazer isso. Mas a gente tem ainda algumas dificuldades nesse sentido, né, de... Tentamos uma vez uma feira de oportunidade, chamamos as empresas, a gente participou dela, eles vão... contratando, as pessoas vão vendo as pessoas, fazendo a entrevista, mas a gente precisa desenvolver outros mecanismos no sentido de a gente conseguir aportar apoio ao longo do tempo. A gente ainda não conseguiu fazer isso. E... Temos a pretensão de expandir essa atuação que a gente tem, isso aí foi um projeto piloto que a gente fez com uma grande empresa. Infelizmente o diretor dela na final do ano passado saiu, então a gente está esperando entrar um para dar continuidade. Mas a gente vê com muito interesse a questão do pessoal do PCD, especificamente da UPEA. no sentido... da inclusão no mercado de trabalho.

Gente, eu estou aberto para a gente conversar. É bem simples o que eu queria colocar. Flávio, eu gostaria de chamar você para essa conversa. Eu acho que a gente tem muito a contribuir com a questão do emprego apoiado, que já está bem desenhado. Para dar... esse suporte também que está faltando... nessa capacitação da empresa, porque existem várias etapas, Flávio. do Emprego Apoiado. Vamos abrir o microfone? Obrigado, Shaki. Não, não. Abriu o dele. O meu... é... Vocês estão me ouvindo? Sim.

Ah sim, eu queria inclusive colocar o Instituto João Clemente à disposição do do ministério, na disposição do James aí Porque, justamente, muitas vezes é a metodologia... Muito do que vocês fazem se aproxima, em alguma medida, do emprego apoiado. mas ele nos apresenta um método, um método que é de fácil, inclusive, replicabilidade, e dá a ideia de que ele é uma metodologia... não é uma tecnologia social E... e que é algo que você já tem uma padronização, inclusive internacional. Porque um dos problemas, e... Isso... é uma realidade em muitas organizações no Brasil, é que a gente muitas vezes fica inventando a roda, você fica... tentando tateando ali como que eu vou fazer, como na verdade a gente já tem. Só para a gente ter uma ideia, nós temos uma organização que é a União Europeia de Emprego Apoiado, que já há mais de 15 anos realiza encontros periódicos para discutir o avanço do emprego apoiado na Europa. Nós tivemos há dois anos atrás Segundo a Conferência Mundial de Emprego Apoiado em Vancouver, no Canadá. Então, você já tem um ferramental, você já tem um... um jeito de se fazer que poderia agregar bastante. E às vezes você nem precisa, por exemplo, de mais equipe. Claro que o trabalho é tão grande que... Quanto mais gente a gente coloca, parece que ainda precisa de mais, porque nós estamos falando de milhões de pessoas. Mas não necessariamente você precisa fazer imensos investimentos para colocar uma metodologia dessa para rodar. Eu acho que, inclusive, esse é um dos pulos do gato do avanço de emprego apoiado, no mundo, né, então, é assim, Queria realmente colocar o Instituto João Clemente à disposição do Ministério e, enfim, de todos os interessados nesse tema aí, porque nós temos um caminho, que não foi inventado por nós, nós fomos buscar o que tinha de melhor e descobrimos essa metodologia e tem dado muito resultado. Eu agradeço a disposição e com certeza vou aproveitar sim. Mas eu tenho que fazer uma colocação.

...ação. A... O Ministério é dividido em secretarias. E a secretaria que vai fazer o apoio, normalmente, é a assistência social. Ela que vai ter a competência para tocar o acompanhamento. Então, eu tenho que introduzir isso na pauta dela, não só na pauta da secretaria, como também a gente tem que introduzir na pauta dos estados, que eles se reúnem, e também dos gestores municipais e estaduais. Então, há um processo interno. O que eu não tinha é metodologia específica, e isso aí que é interessante, que a gente pode colocar. Mas, como eu tinha dito para o senhor, a gente ainda vem desenvolvendo essas conversas com assistência, porque a minha secretaria faz o contato e disponibiliza as vagas. O acompanhamento teria que ser da assistência social. Então, a gente tenta trabalhar em conjunto isso. O nosso universo... está mais ou menos, dentro do Cadastro Único, eu fiz um eventamento hoje de manhã, eu tenho 405.290 pessoas com deficiência mental. inscritas no cadastro. Deve ter existido pessoas que não estão inscritas, mas esse é o meu universo, que eu tenho para o Brasil inteiro. Então, quando a gente desenha uma política interna lá, é pensando no país como um todo, não só um Estado, um INSEE. fazer esse desenho. E esse apoio de vocês vai ser extremamente bem-vindo para a gente... dar continuidade às conversas que ela está tendo com a assistência social sobre esse assunto especificamente. Inclusive, Guilherme, desculpa eu te interromper. É... Por exemplo, nós

에 우리의 주인공은 이곳은 서울에서, 하지만 오늘 우리의 주인공은 여러가지로도, 여러가지로도, 그리고, 아, 대학생들의 인생들도, 그리고 또한 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그는 인생들도, 그래서 사람들이, 왜냐하면, 제가 지금 이 시스템을 통해서, 이 시스템을 통해서, 많은 회사와 함께 공개의 공개가 있습니다. 그리고, 제가 공개가 있는 곳에서, 네, 여러분과 소식의 사회에 대한 소식을 통해서 이를 위해 노력을 할 수 있는 것입니다. 그리고 이 시각의 의미가?

...dessa audiência pública, a gente colocar realmente... em contato às pessoas... Um lado tem a metodologia, o outro lado está realmente buscando uma solução... para esse público que ele tem, esse público, mas que precisa de uma metodologia. E isso é muito próprio da instituição, do dia a dia, da capacidade que ela já vem trabalhando com isso. Nós temos várias instituições que já trabalham com o emprego apoiado e por que não trocar experiências e trazer esse trabalho para agregar... ao Ministério. Então, muito obrigada. Eu vou falar agora com o Petrônio Silva, ele é cuidador hospitalar. E ele tem a palavra agora por três minutos, tá? Obrigado. Olá.

Gratidão pela oportunidade, desde já eu agradeço Excelentíssima deputada. Senhores e senhoras, E aí no papel A lei de inclusão... e Ela é muito... eficaz mas na prática elas só funcionam quando existe uma punição quando pesa no bolso. eu vou citar um exemplo enquanto isso os órgãos públicos nas escolas continue ignorando nosso sofrimento Aí eu vou fazer uma comparação entre uma lei... e as diversas em relação a as pessoas com deficiência e diversas outras questões. A lei número 7.436 de 2024, uma lei recente, ela obriga os cinemas a se adaptarem às suas sessões para autistas e pessoas com sensibilidade sensorial. Olha que interessante, essa lei é bem recente, ela é de 2024 e essa lei já está sendo cumprida. Os cinemas já estão se adaptando às pessoas com autismo e sensibilidade sensorial. essa lei já está sendo seguida radicalmente, porque se essa lei não for seguida, os cinemas recebem uma advertência recebe uma multa de 5 mil recebem uma outra multa de 10 mil em caso de resistência e corre o risco até de ser fechado. Então, essa lei é seguida tranquilamente. Não porque o cinema está preocupado com os autistas, com as pessoas que têm sensibilidade sensorial. Porque se ela não for seguida... o cinema recebe uma advertência. A lei é seguida... porque exige punição vamos seguir em diante qual é a lógica de punir o cinema com rigor mas deixar o hospital a faculdade é a área de trabalho e repartições públicas agirem como se a lei não existisse Então... Qual é a lógica de punirmos o cinema? Por que não pune também os outros órgãos? Por que os outros órgãos também não são punidos? Por exemplo, só o fato de eu estar aqui dentro, eu já estou sendo excluído. Essa forte iluminação está me fazendo passar mal. sou passando mal por conta dessa forte iluminação a índice a exclusão mas já começa aqui dentro desse ambiente. A Câmara reconhece a própria falha. Não sou apenas eu que diz. O próprio deputado Rodrigo... Eduardo Pedrosa afirmou recentemente, aqui há a fala dele, Abre parente. Um dos pontos que a câmera tem que melhorar bastante é a questão da adaptação da casa. A gente hoje está... Tem aqui uma iluminação mais baixa, nesse dia, abre parênteses, estava tendo diversas pessoas e famílias com autismo. Hoje em dia, a luz está mais baixa, o som está um pouco mais baixo também, mas isso é uma jornada árdua. A capacitação dos profissionais, a jornada... É árdua. E eu sou apenas um dentre 24, não consigo fazer tudo sozinho. E aqui na Câmara, tudo acontece quando a gente consegue reunir os 24. Então, o próprio deputado Eduardo Pedrosa está reconhecendo que essa inclusão, essa sensibilidade tem que começar aqui dentro. desses órgãos públicos, essa forte iluminação aqui agora está me fazendo passar mal e faz diversas pessoas com autismo e sensibilidade sensorial passar mal. A doutora na qual... Eu... é a... Desculpa, doutor, eu me esqueci o nome da senhora. A própria doutora Mayra, ela sabe um pouco sobre essa questão e talvez muito mais do que eu. Diversas pessoas que têm sensibilidade sensorial, elas passam mal por conta de som alto, de forte iluminação. Só em Brasília, existe mais de 300 mil pessoas com sensibilidade sensorial. Siga em diante. é aqui é uma fala de um servidor da câmara legislativa achei impressionante a fala dele é um amigo meu chamado Edson Charles. na qual ele está relatando sobre o fato de ele ter autismo e a forma que ele foi tratado lá dentro da câmera. Ele relatou. Um funcionário disse para mim... É, eu já achava que você era doidinho mesmo. Imagina só, dentro do seu local de trabalho, mesmo sendo diagnosticado com autismo, você ser tratado assim... aqui a fala dele gente eu sou diferente eu vim para a vida para ser diferente eu sou eu sou estrabeco e assim que eu sou tratado no trabalho e aí vesgo Esse... Esse é o autismo que vocês conhecem agora. Eu não preciso de favor de ninguém. Eu sou autista idoso. Aí eu concluo a minha fala dizendo, essa questão de sensibilidade sensorial, ela abrange e alcança diversos públicos, autismo, autismo. epilepsia fibromialgia enxaqueca, TDAH, ansiedade, pânico. Então... Os órgãos públicos precisam tomar uma providência. Eu deixo até uma pergunta para o profissional do Senai que falou. O Senai está... adaptado para as pessoas que têm sensibilidade sensorial, a forte iluminação e a outras questões? Eu deixo até essa pergunta para ele refletir. Se a lei do cinema... prevê multa E... interdição Por que as unidades, órgãos públicos que negligenciam... a nossa saúde, continuam sem punição. Vamos punir os outros órgãos, alguma providência tem que ser tomada. Existem leis que estão aí há mais de 15 anos... 15 anos em prol das pessoas com autismo, em prol das pessoas com epilepsia e diversas outras questões que estão correlacionadas à sensibilidade sensorial e não são seguidas. Parece que tem uma piada. Aí uma lei foi criada em 2024 e o cinema já está seguindo. Aí é essa fala que eu deixo. Gratidão. Obrigada, Petrônio.

Você fala com propriedade, porque você vive no seu dia a dia todas essas situações, mas... Deixo aqui registrado o seu relato, que é muito importante, para todas as pessoas com TEIA e para todas as pessoas que trazem também todas essas dificuldades, que no caso é TDAH e todas essas lutas que é não somente sua, mas de todos nós. Nós estamos trabalhando para que a inclusão seja de fato e de verdade verdade. efetiva tanto na sua vida, como na vida de todas as pessoas com deficiência. Muito obrigada. Gratidão. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos. Antes, convocando reunião extraordinária para o dia 5 de maio, às 14 horas, para a discussão do tema Direitos e Garantias, Infância, Infanto Juvenil e Adultos para Deliberação também de Requerimentos. Está encerrada a presente reunião.