PLENÁRIO

...tentar... Ele tem uma grande importância, o projeto de lei 265. após, na semana passada, nós termos sancionado o projeto, o Plano Nacional de Educação. E esse Plano Nacional de Educação, senhor presidente, ele... trata sobre pontos e metas importantíssimas para os próximos dez anos. na creche, na pré-escola, no ensino fundamental, na alfabetização, na idade certa da língua portuguesa e também na matemática. também nas escolas de tempo integral, avanço, no EJA, escola profissionalizante na educação superior, mestrados e doutorados. Mas, para isso, senhor presidente, a nossa comissão especial presidida pela deputada Tabo Tamaral trabalhou muito no ano passado... onde nessa comissão espacial, nos dois momentos de emendamento, nós tivemos uma soma de 4.500 emendas que foram analisadas na comissão especial do plano nacional de educação e conseguimos construir um consenso com todos os partidos, assim como vossa excelência nos orientou quando eu fui designado relator do Plano Nacional de Educação, para que a gente procurasse convergência. com todos os partidos. tanto de esquerda, de centro e de direita. E foi isso que nós fizemos na comissão especial, ouvindo e debatendo com os parlamentares de todos os partidos, para que a gente pudesse ter um plano nacional nacional. sem ideologia e que esse plano nacional pudesse revolucionar a educação brasileira nos próximos 10 anos. Mas, como sempre, senhor presidente, sempre... nós temos a dificuldade de encontrar os recursos necessários para poder fazer o investimento na área de educação. Então, nós, na comissão especial... do Plano Nacional de Educação, encontramos uma maneira de podermos garantir os recursos necessários e é por isso que é importante aprovarmos esse requerimento de urgência. porque é um projeto de lei complementar fruto... fruto do relatório do Plano Nacional, ou seja, a autoria é da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, que foi aprovado de forma unânime por todos os partidos e, dentro desse projeto... de lei complementar, nós estamos garantindo R$ 280 bilhões para a educação brasileira nos próximos 10 anos. para que nós possamos... para que nós possamos garantir que todas as metas do Plano Nacional sejam atingidas. Os parlamentares podem perguntar de onde vem esse recurso. Nós encontramos esse recurso dentro... dos recursos extraordinários do pré-sal e aí todo o excedente do pré-sal nos próximos 10 anos ele seria colocado fora do arcabouço fiscal e através desse PLP nós temos a garantia que todos os recursos do excedente do pré-sal viriam a atender toda a demanda de infraestrutura escolar no Brasil. da educação superior, porque 85% desses recursos são para educação básica e 15% para o fortalecimento das universidades públicas federais e também dos institutos federais. Isso garante, senhor presidente, que aqui na Câmara Federal, onde nós começamos a discussão, liderado pelo presidente Hugo Mota, que escolheu a presidente Itaba Tamaral para presidir a nossa comissão especial do Plano Nacional de Educação e que delegou, e designou que eu fosse o relator dessa matéria para garantir que o Plano Nacional pudesse encontrar o equilíbrio necessário, uma posição muito moderada de todos que fizeram parte da comissão. Obrigado. Um minuto para concluir, presidente. Então eu peço aqui o apoiamento de todos os parlamentares, fazendo agradecimento a todos os membros da comissão especial, de todos os partidos que votaram de forma unânime pela aprovação do Plano Nacional de Educação, assim como também... desse PLP que nós estamos aqui solicitando através de um requerimento de urgência, que ele possa ser debatido aqui na Câmara Federal, para que a gente possa encaminhar logo a aprovação aqui para o Senado Federal, e que a gente possa ter a aprovação e a sanção do presidente da República antes do nosso recesso parlamentar, garantindo os recursos necessários já a partir de 2026 e até 2035 para o fortalecimento da educação brasileira. agradecer a liderança da presidente Tapa Tamaral, na frente da Comissão Especial do Plano Nacional. Obrigado, eu tenho Obrigado.