COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O deputado preside reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, conduzindo a aprovação de atas e a deliberação de requerimentos parlamentares em bloco.

Bom dia. ao convite, no primeiro momento. do senhor Camilo Santana, que é o ministro da Educação. O foco... Relacionado a... O programa pede meia. Obrigado. A gente está acompanhando de perto essa situação, presidente, e... E vários itens que merecem... Merecem questionamentos e merecem... e preciso de explicação por parte do governo em relação a esse programa, que muito me pareceu mais... politicagem barata nas proximidades de uma eleição e que na ponta da linha está sendo um grande transtorno. Sem contar a quantidade enorme de estudantes que criaram expectativas, estudantes que criaram expectativas de receber... e até hoje não receberam. outras questões relacionadas também até o pagamento de CPFs que não são de pessoas vivas mais. Então, isso é inadmissível, a gente precisa aprofundar, e por isso a pertinência do convite, no primeiro momento, do ministro da Educação. E ainda sobre educação, presidente, aproveitar a palavra aqui para dizer... promover aqui, manifestar aqui o meu repúdio total aos... ... auto-intitulados estudantes da UFMG que na última semana agrediram covardemente a senhora Marília Imaral, minha esposa... que estava com o Douglas Garcia, ativista de São Paulo, promovendo um debate no campus da UFMG. E as imagens são muito claras e destacam o propósito ali da presença deles limitado ao debate. E as agressões iniciadas... gratuitamente, por parte... desses ditos estudantes. Uso deliberado de drogas ali no campus da faculdade, depredações. Mensagens político-partidárias, o que é proibido. As manifestações políticas na universidade, elas devem ser plurais e de ampla liberdade. Para que todos os espectros políticos sejam representados conforme a intenção e a vontade dos próprios estudantes, dos frequentadores da Universidade Federal. e não uma hegemonia de pensamento que inadmite a base da pancada das agressões, E se não tiver uma reação, pode chegar até um assassinato dentro daquele ambiente. Eu não estou falando só da UFMG, não. é uma realidade das universidades federais do Brasil, sobretudo dos cursos de humanas. Então agrediram ela de maneira covarde, claro que as providências jurídicas estão sendo tomadas, autores relacionados devidamente qualificados. Ali aconteceu também um crime de roubo, porque subtraíram coisa alheia móvel de pessoas que estavam ali, também provado em imagens, mediante violência. E grave ameaça também. Claro, nesse caso a grave ameaça ainda fica subjetiva, mas a violência é concreta do que estão nas imagens e diversas testemunhas relatadas. consequências que para alcançar justiça nesse caso. E para finalizar, presidente, eu quero te pedir licença para cumprimentar aqui... dois vereadores nossos lá da cidade de Laçance, da honrada Laçance, que é uma cidade importante do nosso norte de Minas, região ali de Montes Claros. Tanto o Miltinho como o Nesson, da Balsa, que ia ser conhecido lá, dois caras muito presentes aqui em Brasília, no sentido de buscar recursos para a cidade, de buscar atenção do governo federal também para as ações lá no município. recursos que a gente envia e que representam com dignidade à população de La Sanse. Então, muito obrigado. Nesson, Miltin, contem com o nosso mandato lá em Laçance, e é especial aqui, mantendo a nossa coerência na Câmara dos Deputados, que é a nossa missão principal. Obrigado.

Deputado Júnior Saudar os senhores vereadores que nos visitam. Passo a palavra de imediato ao deputado Jorge Sola. Obrigado. Obrigado, presidente.

Bom, primeiro, só um comentário, o colega me antecedeu, não vou entrar no mérito da da questão em si, porque eu não acompanho o fato, Só pediria a ele que não generalizasse... as acusações a todas as universidades federais e aos estudantes de todas as universidades federais. Eu sou do quadro da Universidade Federal da Bahia, e não concordo com o que ele afirmou aqui. E se tratar algo... extensivo ao conjunto das universidades federais do nosso país, eu tenho que defender a minha universidade e essa eu conheço de perto. Repito, não vou entrar no mérito... da denúncia que o colega parlamentar fez aqui, porque eu não tenho conhecimento do fato, eu só não posso, e reitero, não posso concordar, com acusações às universidades federais como um todo como se fosse No período do governo passado, o que mais o Ministério da Educação fez foi tentar atacar a imagem do ensino público federal em nosso país. As nossas universidades federais são um patrimônio inestimável. Graças a elas a ciência e tecnologia nesse país se desenvolveu. E eu sou do tempo, presidente, que só tinha na Bahia uma universidade federal em Salvador. me formei há 41 anos. O nosso Magnífico reitor, nós vimos um magnífico reitor que dizia que a Ufiba ficava em Salvador, olhando para o mar e de costas para o interior do estado. Felizmente isso mudou com o presidente Lula e a partir de 2003... Nós ampliamos e levamos as universidades federais para toda a região da Bahia. Hoje nós temos o Federal do Reconca, o Federal do Sul, o Federal do Oeste, o Federal do Vale de São Francisco. E acabamos de ganhar, com a volta do presidente Lula, mais um campus. o campus da Universidade Federal do Sul da Bahia em Anjiquié, E em breve vai estar sendo anunciada uma nova universidade, a Universidade África Brasil, a partir do campus, os malês da Unilab, vai ser transformado em mais uma universidade internacional, ampliando a relação do Brasil da Bahia com a África. Então, eu tenho que defender aqui a nossa Universidade de Federais. Bom, eu me inscrevi por um outro motivo, que é convidar os colegas da comissão a nossa agenda na próxima semana. que contaremos, inclusive, com a participação do nosso presidente. São duas visitas que a comissão estará realizando na Bahia, uma em Salvador. ao Complexo Arquitetônico da primeira Faculdade de Medicina do Brasil, e que deu origem ao primeiro curso de ensino superior em nosso país. E esse complexo arquitetônico, presidente, foi totalmente recuperado. nos dois primeiros governos do presidente Lula. quando nós completamos... Os 200 anos da faculdade de medicina, em 2008, eu me lembro que foi feita a inauguração com todo o complexo recuperado. Infelizmente, como parte da tragédia depois do golpe que tirou a presidenta Dilma, o patrimônio das universidades foi dilapidado, isso sim. Quem dilapidou o patrimônio das universidades brasileiras foi o governo... que se seguiram ao golpe que tirou a presidenta Dilma. Com a volta do presidente Lula, nós estamos querendo pautar a recuperação mais uma vez. O presidente Lula tirou o Brasil duas vezes do mapa da fome e vai restaurar duas vezes o complexo, um dos complexos certos e mais importantes para a história do nosso país, que é onde funcionou o primeiro curso de ensino superior. Primeira Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus. E de lá... nós iremos para Maragujip para fazer a visita ao mais moderno estaleiro da indústria naval em nosso país. que é o Estalei Iniciada. Quero lembrar, inclusive, presidente, que essa vai ser a terceira visita que essa comissão fará ao Estalei Iniciada. A primeira foi em 2019. no auge da tragédia que acometia o nosso país no auge da destruição da indústria naval. Chegamos lá pela Comissão de Fiscalização e encontramos... um patrimônio gigantesco virando... sucata o maior guindaste da América Latina, virando sucata. o estaleiro de ponta virando sucata, sem nenhuma perspectiva. Voltamos em 2023, para mostrar, dar visibilidade e cobrar do governo presidente Lula para que desse prioridade a retomada industrial aval. E vamos voltar agora, presidente, para comemorar, porque já foram entregues... 15 ou 16 de barcaças construídas lá já vão começar a ser construídos os navios de suporte às plataformas, e já vai em breve ser assinado o terceiro contrato, para a produção da indústria naval do Estaleiro e Ceada. Então, é importante que a gente dê visibilidade, porque essa comissão... acompanhou essa situação, desde a tragédia da destruição industrial aval, a sua retomada e agora temos que mostrar os resultados positivos. E mostrar que a indústria naval brasileira, quando tem prioridade quando tem oportunidade, ela responde os nossos trabalhadores voltaram a trabalhar, trabalhadores inclusive que tinham sido formados na Coreia, estavam desempregados. fazendo serviços de limpeza pública ou fazendo serviços temporários na região, por falta de alternativa de emprego. Voltaram a trabalhar E voltamos a ter produção de sarnaval em nosso estado. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Jorge Sola. Só uma coisa para ele, pode parecer complicado, mas a logística está toda montada. Nove da manhã em Salvador, no terreiro de Jesus. Aí a gente desce para a marina, já vai ter um barco lá que vai levar até o estaleiro. Já estão todos convidados, quem for para almoçar lá, Adriano, onde está o leiro? fazer a visita e voltar de barco a Salvador, então... Não vai tomar muito tempo e vai ser simples o deslocamento.

O deputado Jorge Sola registrar também a presença... da deputada Adriana Ventura. Quero, de imediato, passar a palavra ao deputado Padre João. Presidente, é só para...

Essa oportunidade... e registrar. Acho que agradecer aos colegas da casa também. Agradecer ao presidente Lula, que no dia 28 de... abriu Nomeou então o nosso colega Odair Cunha. para o Tribunal de Contas de Minas Gerais. Ó, o Tribunal de Contas da União. Ter o melhor de conta do Daniel. O representante de nós de Minas Gerais é o primeiro... parlamentar né que até do Partido dos Trabalhadores, que teve aqui, agradecer a casa pelos 503 votos também. Então, o... Tribunal de Contas da União como auxiliar, inclusive, dessa comissão, da Casa, do Congresso, tem um papel importante, estratégico, do zelo, né? pelas contas públicas, Então... agradecer ao presidente Lula por essa nomeação que acatou a deliberação da maioria dessa casa que teve 503 votos. E já com a posse prevista para o dia 20 de maio. Então, próximo 20 de maio, já a posse do nosso colega, deputado Odair Cunha. Tribunal de Contas da União, e mais para deixar registrado... E o Júnior Amaral, nosso colega deputado, está dizendo que vai prestigiar... Obrigado, João Lianmaral. Obrigado. Sabendo que vai ser um interlocutor também aqui nessa comissão, nessa casa. lá no Terminal de Contas. Obrigado, deputado Padre João.

Quer fazer outra palavra? Então, antes de passar para a deputada Adriana... Só fazer o registro também da presença... da prefeita municipal da minha cidade, da cidade do Rio Grande. cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, portuguesa mais antiga do Rio Grande do Sul. Agradeço a tua presença, Darlene. prestigiando a nossa comissão. Palavra, então, à disposição da deputada Adriana.

Obrigada, presidente. Caros colegas, eu aqui queria fazer uma solicitação presidente e a solicitação é que Eu gostaria de solicitar que essa comissão, por meio de V. Exª, faça um pedido explícito para o presidente da Casa, deputado Hugo Mota, uma vez que essa comissão está amarrada. tem muitas propostas de fiscalização e controle, que estão paradas... E a gente está aguardando uma solução, a gente tinha requerimentos de auditoria, Várias PFCs e desde o ano passado a gente está praticamente no aguardo de uma deliberação. E eu queria pedir a Vossa Excelência, como presidente da comissão, que interceda junto ao presidente Hugo Mota. Acho que todos os membros da comissão estão de acordo se a gente fizer uma solicitação, requerimento, um ofício em conjunto, porque essa comissão tem que avançar na fiscalização. E senão ela perde a função, ela não faz sentido existir. que não avançam, porque esta comissão está aguardando esse despacho do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta. Então, é uma solicitação que eu faço com a V. Exª. Muito obrigada. Obrigado, deputada.

registro Eu, como encaminhamento, faremo uma solicitação de agenda com o presidente da Casa. E tão logo essa agenda seja marcada, eu convido meus pares aqui, os deputados desta comissão, para que possam estar me acompanhando. Algum deputado mais gostaria de fazer uso da palavra? Deputado Jorge Sola, por gentileza. Então...

Estamos agora na aprovação dos requerimentos, já... Já foram aprovados. Já foram aprovados? Já. Eu queria pedir, se for possível, a subscrição ao requerimento 2. a EQM 69 do item 2, sob o convite ao Ministro da Educação. Camilo Santana. Deputado.

Obrigado, Jorge. Como o deputado Júnior... Deputado Júnior, Por gentileza. Pode, concorda? Então tá, então... Pela importância do programa, eu gostaria muito de participar...

...esse debate, então, com a presença do deputado...

O deputado Júnior na sala, então, está definido o pleito. O outro que eu ia pedir a subscrição, infelizmente, do deputado Daniel.

O professor antes não está aqui, mas só registrar para entender nossa preocupação com a questão dos correios. Porque eu acho que essa visita técnica que ele está propondo aqui da comissão, ao Moxarifado do Ministério da Saúde, o Ministério da Saúde que é operado pela VTC... Operador e logístico BTC Log. Nós temos uma lei aprovada desde 2023 aqui pelo Congresso Nacional. que dá aos Correios a prerrogativa de ter contratos... diretos e prioritários com os organismos de administração direta e indireta do governo federal. para operar o serviço de logística. o déficit dos Correios, eu fiz um levantamento para eliminar se os ministérios bastava, não precisava nem pegar Petrobras e as empresas públicas, e os órgãos da administração indireta, se os ministérios fizessem cumprir a lei, Nós não teríamos o déficit que o Cotorrius tem hoje, presidente. Só essa brincadeirinha aqui do Ministério da Saúde é uma fortuna que é contratada em uma empresa privada. que poderia estar sendo contratada pelos Correios, que tem estrutura, inclusive, para levar. E é bom lembrar que essas empresas privadas de logística, elas entregam nas grandes cidades. Na hora de entregar os pequenos municípios, eles subcontratam os correios... Para entregar. Então, o medicamento do Ministério da Saúde, quando é para ir para Salvador... eles operam diretamente, mas quando é para chegar em rodelas, Ele leva a Salvador, que contrata lá os correios para entregar em rodelas, ou em chique-chique, ou em cocos... Então, a gente precisa fazer cumprir a lei. E eu tenho cobrado, inclusive, do governo e dos ministérios que colocam essa pauta. Infelizmente, eu não posso pedir mais aditamento aqui, mas... Vou procurar ver essa agenda, ver se eu posso participar. Obrigado.

Obrigado, deputado Jorge Sola. Registo também a presença do presidente do sindicato dos pescadores do município de Rio Grande. Cláudio, que acabo de ver lá ao fundo. Seja muito bem-vindo. E, deputado Jorge, ao teu lado está a prefeita. Primeira mulher eleita na cidade mais antiga do Estado do Rio Grande do Sul. E aí Então... Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, antes convocando reunião de audiência pública, para as 10 horas do dia 5 de maio... Próxima terça-feira, neste plenário, em atendimento ao requerimento do deputado Jorge Sola, número... 59/2026 no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle da Comissão. Reitero o convite, feito pelo deputado Jorge Sola, para que nós possamos estarmos presentes na visita ao estaleiro, lá em Seada, na Bahia, também, que a gente possa ver a primeira universidade de medicina do Brasil que foi pelo que o deputado nos relata, mais uma vez agora, restaurado. Precisa ser novamente. Então, está feito o registro e a comissão, então, realizará visitas técnicas à Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. da Bahia e ao Estaleiro em Seada, no próximo dia 7 de maio, quinta-feira, em atendimento aos requerimentos número 15 de 2026 e número 20 de 2026, de iniciativa... do deputado Jorge Sola, aprovados pelo colegiado. Os convites e a programação detalhada foram encaminhados pelo InfoLeg, comunica aos gabinetes dos membros da comissão e a todos os deputados da bancada estadual da Bahia. Não. Está encerrada a reunião. Obrigado. Para o banco? Oi, Márcia, tudo bem? Me faz... são 18? Eu tenho duas avanças. Obrigada. Dois. que tem a informação Obrigado. está surgindo. Passa para mim então, deixa eu dar uma olhada. me ver, perdonês. Tá, olha... não uma bolha e nessa a israel Não, deixa eu dar atenção. Obrigado. Mas vou dar uma olhada e nessa visita ao... ao presidente. Eu quero... Eu vou. O Mico. Não, porque é porque eu já falei... Diversas vezes, ano passado. Isso aqui eu... Deixe. Obrigado.