COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

29 abr. 2026 11:12 às 13:59

Sobre o Evento

A reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional concentrou-se no debate sobre a autonomia orçamentária e operacional das Forças Armadas, a relação institucional com o Poder Judiciário e o Executivo, e a condução de políticas diplomáticas e de segurança externa. Parlamentares divergiram sobre o uso de emendas parlamentares para o financiamento militar e a necessidade de convocar ministros e comandantes para prestar esclarecimentos sobre ações governamentais.

Status
Concluído
ID: 81709Total: 87 discursos
#79
Transcrição automática

Em discussão o parecer do relator... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação... Em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado o parecer do relator. Muito obrigado, deputado Márcio Marilho. Obrigado. Bem, item 12, projeto de lei nº 622-2026, do senhor Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que altera a lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para vedar a entrada no país e a concessão... de vista ou residência a estrangeiros sem documentação. Relator, deputado Albuquerque. republicano de Roraima, falecer pela aprovação com a emenda. O relator já registrou presença. E a gente vai fazer a seguinte consideração também. Na reunião deliberativa do dia 15 de abril de 2026, foi lido o parecer do relator... Na sequência, foi concedido o visto ao deputado Arlindo Quinaglia. Concluída, portanto, a fase da leitura do parecer, passa-se a discussão da matéria nos termos do artigo 165 do Regimento Interno. Em discussão, o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir o relator, passa-se... A votação. Em votação aparecer, aqueles que o aprovo e permaneçam como se encontram... Aprovado o parecido relator. Vamos agora... ao item número 15, projeto de lei número 43, 73, 2023. Mas antes de passarmos à discussão do item número 15, eu gostaria de dizer aqui que nós estamos retirando... É... Por ausência, retirando de pautas, o item 13... O item... 17 e o 18 E o 19. em função das ausências dos relatores aqui presentes O que? Com destaque apenas que o item 19 é pedido da relatora deputada Carla Dixon. Agora... Vamos então ao projeto... Item 15. Projeto de Lei nº 4373, de 2023, da senhora Adriana Ventura, que altera a Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição... sobre o SINARME. para definir a competência para regulamentação da matéria e das outras providências. O relator deputado Evair também registrou presença. Parecer pela aprovação. Lido o parecer do relator. Em 25 de março de 2026. Foi pedido o visto do deputado Alexandre Lindemeyer. Em 25 de março de 2026. A relatora está presente. A autora do projeto está presente. Se a vossa excelência, deputada Adriana, quiser fazer uso da palavra... Ok. Então, em discussão, o parecer do relator... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Vamos à votação. Passa-se... A encaminhar... Não, orientação de bancada, nada disso, em votação, parecer aqueles que o aprovam, Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecido relator, deputada Adriana, vossa excelência, que tenha muito bom contar com a presença de vossa excelência aqui. Sempre em beleza aqui a nossa discussão, a nossa comissão.

29 de abr, 13:51