
General GirãoPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Anunciou o projeto na pauta, informou que o parecer pela aprovação foi lido e encerrou a discussão da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4373/2023
Altera a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para definir a competência para regulamentação da matéria e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desde 02/06/2026. Ele aguarda o parecer do relator, o deputado General Girão, após o encerramento do prazo para emendas sem propostas de alteração.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer para que os membros da comissão possam votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

General GirãoPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Anunciou o projeto na pauta, informou que o parecer pela aprovação foi lido e encerrou a discussão da matéria.
Ver fala completa
Osmar TerraPLRelator do projeto
25 de mar · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O relator defende a aprovação do projeto por entender que a descentralização regulamentar e a gestão federativa de material bélico contribuem para a soberania e a defesa nacional.
Ver fala completa
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e passou a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
02 de jun · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).
05 de mai · CSPCCO
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.