
General GirãoPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Anunciou o projeto na pauta, informou que o parecer pela aprovação foi lido e encerrou a discussão da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4373/2023
Altera a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para definir a competência para regulamentação da matéria e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desde 02/06/2026. Ele aguarda o parecer do relator, o deputado General Girão, após o encerramento do prazo para emendas sem propostas de alteração.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer para que os membros da comissão possam votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

General GirãoPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Anunciou o projeto na pauta, informou que o parecer pela aprovação foi lido e encerrou a discussão da matéria.
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Osmar TerraPLRelator do projeto
25 de mar · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O relator defende a aprovação do projeto por entender que a descentralização regulamentar e a gestão federativa de material bélico contribuem para a soberania e a defesa nacional.
Ver fala completa
Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e passou a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
02 de jun · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).
05 de mai · CSPCCO
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
29 de abr · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
14 de abr · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
14 de abr · CREDN
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
13 de abr · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
08 de abr · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de abr · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
25 de mar · CREDN
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.
25 de mar · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator
02 de mar · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.
02 de mar · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
11 de fev · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).
08 de abr de 2025 · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
26 de out de 2023 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de out de 2023 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)
11 de out de 2023 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
02 de out de 2023 · CREDN
Recebimento
28 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de set de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4373/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para definir a competência para regulamentação da matéria e dá outras providências. ".
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