COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Boa tarde a todos. É um prazer estar aqui, quero parabenizar essa comissão pela... Grande iniciativa desse debate que está sendo sensacional. Sim. A minha fala vai ser principalmente focada na redução da velocidade, mas eu queria antes contextualizar, a gente fez um estudo há pouco tempo atrás sobre a O resultado da primeira década de ação de segurança no trânsito, que foi uma década combinada pelo mundo inteiro entre 2011 a 2020, e a segunda década na qual estamos agora, 2021 a 2030. Então, o mundo inteiro combinou em reduzir 50% as mortes no trânsito, e o Brasil, nesse primeiro intervalo, na primeira década, na verdade, a gente não deu certo. A gente matou mais 2% do que... na década anterior enquanto o mundo inteiro conseguiu reduzir em 5%. E a gente já estava prevendo que na segunda década, que nós já estamos na metade dela agora, 2026, a gente está perdendo essa guerra. A gente mostrou naquele momento que a gente estava começando a reduzir as mortes na meados da década de 2010 e 2020, mas a gente começava a ter uma curva ascendente. Os dados mais recentes mostram exatamente isso. A gente está começando a perder essa guerra. Na comparação com homicídios, isso aqui é um recorte do ato da violência que a gente apresentou ano passado, a gente vai apresentar a nova versão em maio do mês que vem, mas os homicídios no Brasil estão reduzindo... É um pouco devagar ainda nos últimos anos, só que os mortos no trânsito estão começando a aumentar também lentamente. Então daqui a pouco a gente vai ter mais morte no trânsito do que homicídio. E como falou o colega do Piauí, né? Nós temos aqui um grande problema com as motocicletas. As motocicletas estão matando cerca de 40% dos brasileiros na média nacional. E no Piauí isso é quase 70%. Bom. Para reduzir a mortalidade do trânsito, o Brasil precisa de diversas ações. O Pena Trans é um documento sensacional, mas eu queria destacar aqui algumas. Formação de condutores, a educação e a fiscalização. Mas o mais importante também é o conjunto da obra. Todas as ações vão ser coordenadas. A gente observa no Brasil diversas ações. mas elas não conversam entre si e muitas vezes ela até uma atrapalha a outra. Educar e fiscalizar são duas ações que salvam vidas e são complementares, mas uma não vive sem a outra. Você não consegue formar um bom motorista e fazer com que ele seja educado sem ter uma fiscalização adequada. Aí eu pego um gancho com a fala da Paula, que a fiscalização... ela também precisa ter acompanhado da engenharia. Porque se você cria uma via que estimula a velocidade alta, vai ser muito difícil fiscalizar e você vai precisar de muita fiscalização. Então o redesenho viário também é uma solução sensacional para reduzir morte no trânsito. Já foi falado por aqui, eu queria só mostrar mais essa transparência, que a velocidade maior exige tanto maior tempo de reação quanto maior tempo de frenagem. Então já foi explorado bastante esse tema. Então, a redução da velocidade é sensacional para reduzir mortes. E o mundo inteiro, o mundo mais civilizado, ele já faz isso. Então, a gente tem várias cidades, e cidades grandes, por exemplo, como Tóquio, Londres, Paris, Nova York, que tem velocidades máximas nas vias de 50 km por hora, ou menos que isso. Então, velocidade baixa é possível sim, mesmo para cidades grandes. No Brasil, infelizmente, a maioria das nossas cidades tem velocidades máximas de 60 km por hora ou maior. Eu não tinha colocado na minha transparência aqui os custos, mas o Dante fez a provocação. A gente tem um estudo de custos do trânsito no Brasil, feito em 2020 aqui no IPEA, que naquele ano apurou em cerca de 130 bilhões ao ano o custo do sinistro de trânsito no Brasil. Uma média mundial varia entre 2% a 3% do PIB. Eu não vou entrar nos detalhes, mas os principais componentes são a assistência médica, os danos materiais, os seguros, a própria perda de produtividade, impactos econômicos nas famílias, congestionamentos e o próprio sistema de saúde, principalmente no Brasil, o SUS agora está sentindo fortemente esse impacto. E aí eu queria deixar como mensagem final alguma coisa muito importante. Reduzir a velocidade é uma ação rápida, de baixo custo e resultados rápidos. Qualquer prefeitura pode instantaneamente reduzir a velocidade máxima de suas vias e reduzir. aplicar uma fiscalização rigorosa. Outro ponto importante, os carros brasileiros estão cada dia mais velozes, mais seguros. Entretanto, os pedestres estão ficando mais velhos. A população idosa do Brasil em 2024 se igualou com a população jovem e a gente agora entra na... No sentido oposto, a população mais idosa vai ser a maior no Brasil. As ações de fiscalização são essenciais. E todas as ações precisam ser integradas. E eu queria deixar como essa mensagem final aqui, a mensagem desacelere-se, o bem maior é a vida. Obrigado. Aplausos.