COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Bom, primeiro, parabenizar e agradecer novamente por essa audiência pública, é um tema relevante para o setor, mas principalmente para a sociedade brasileira. E a sensibilidade do senhor foi fundamental. para que a gente pudesse fazer esse debate. Deputado, a gente tem feito reuniões... de maneira... bastante corriqueira. Obrigado. com Ministério da Justiça e Segurança Pública. Está aqui o representante que sabe bem disso. Então, fizemos reunião ainda na época do ministro Flávio Dino, fizemos reunião na época do ministro Lewandowski, agora com o ministro Wellington, E... Entendo que... os trabalhos avançam, mas essa mudança de gestão do Ministério acaba... tendo impacto na continuidade. E entendemos que o Ministério da Justiça é o que pode agregar... e comandar, do ponto de vista do Executivo Federal... estadual e municipal uma ação conjugada, uma ação... no qual os entes conversam, os secretários de Seguranças Públicas dos Estados... junto com o Ministério da Justiça e junto com o comando ali do judiciário local. e entendo que a casa legislativa tem um papel fundamental de avançar nas leis Nós já avançamos em duas ocasiões. O ano passado, quando a gente aumentou, a pena tipificou o crime. de roubos de cabos e equipamentos. Esse ano nós avançamos ao tipificar como crime impedimento de acesso. Então, o Legislativo tem ajudado bastante a cercar esse tipo de crime. E o projeto que está aqui na casa... que é o de combater a receptação de material ilegal. Esse projeto é importante, que eu acho que ele pode avançar sobre a liderança. do senhor, que tem uma sensibilidade com o tema. A minha consideração final seria... fazer um apelo realmente à casa, para que a gente possa conversar de maneira conjugada, a casa legislativa. o poder executivo Trazendo também o judiciário para a mesa, para a gente dialogar e ver... medidas né, para serem tomadas e... impedir que a sociedade seja ainda mais prejudicada. Não. Então a gente vê... É... muitos casos, né? Então, casos assim de pessoas que estão no hospital, na minha cirurgia, e por ter opção de serviço na internet, acaba sendo prejudicada e às vezes vindo a... vindo à morte. pela falta de serviços de telecomunicações, por um rompimento de um cabo dessa natureza. Esse é um caso de milhares de outros casos. Então, de fato, conto com o apoio do senhor, que já está nos dando apoio, e o apoio dessa casa para avançar na legislação e dialogar com o executivo e judiciário. Muito obrigado. Favonil.