COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Só para cumprimentar aqui o André Martins. presidente do Instituto. Telecomunicações e serviços digitais. Obrigado, André, pela presença. Bom, a Conexas é o sindicato que representa, o sindicato patronal que representa os operadores de telecomunicações, então... são as incumbentes, as empresas que inicialmente assumiram o setor ali nas privatizações. Obrigado. pode passar por favor Aqui um pouco dos nossos dados, nossos números. eu queria chamar a atenção o volume de investimentos que já fizemos no país desde a privatização um trilhão e meio São esses investimentos que mantêm a nossa rede funcionando, o país conectado. e garantindo uma internet de qualidade e uma velocidade adequada em várias regiões e lugares do país. Hoje nós representamos 3% do PIB... Nós geramos aproximadamente 2 milhões de empregos, considerando empregos diretos e indiretos. Nós fizemos um exercício um pouco mais avançado, deputada Di, pegar aqueles setores que dependem do setor de telecomunicações. Nós estendemos a nossa cadeia de valor, esse número sobe para 3 milhões de empregos gerados na economia. É um número bastante significativo. E o 5G nós já chegamos em aproximadamente 1.500 municípios, totalizando ali 70%, 80% da população. Então são grandes números do setor. Que aí eu já passo... na tela seguinte, por favor. Obrigado. Obrigado. Bom... Quais são os temas, os principais desafios que nós temos no... Agora, no momento. Temos diferentes tipos de problemas, com diferentes naturezas. Temos as questões funcetoriais, nos quais... Nós arrecadamos... é um valor significativo para a União, porém, 10% apenas que é revertido em política pública, Agora o Nilo participa desse debate, que o FUSC começou a ser utilizado. Então, existe aí uma grande diferença entre o que é arrecadado e o que é de fato usada em política pública. Isso é uma questão que precisa ser resolvida de maneira bastante célebre, para a gente poder aumentar e ampliar a conectividade. Temos uma questão de mercado cinza, que são aqueles celulares que ingressam no país e são usados de maneira clandestina e ilegal, não tem o certificado da Anatel, isso causa sérios problemas na rede, enfim. A questão do letraimento digital, as pessoas às vezes têm o acesso à internet, mas não têm condições... de usar esse equipamento, ter que acontecer de usar a internet. Então, o governo, nós estamos conversando com o governo. para que eles possam ter medidas que favoreçam o amadurecimento digital, principalmente das populações... das pontas, né? As crianças... e adolescentes que estão fazendo o uso correto da internet, e os idosos que não têm ainda... não tem habilidade para usar a internet, mas que... é fundamental na vida deles hoje no mundo digital. A gente pega... por exemplo... o aplicativo do INSS. basicamente tudo se resolve por ali, mas são poucos idosos que conseguem, de fato, usar um aplicativo equivalente ao INSS. É uma série de questões, de desafios de dois para o setor. E aqui eu vou me ater Apenas um. que é o crime contra a infraestrutura. Nós temos várias... várias incidências de diversos crimes sobre infraestrutura de telecomunicações. e quem é o grande prejudicado com essas ações. O consumidor. O cidadão, a cidadã. né? É... Isso afeta a escola pública, afeta o hospital público, afeta a coletividade em bairros carentes. Existem alguns problemas muito sérios de captura de bairros por facções, e milícias, agentes criminosos. Então, eu vou focar nesse tema aqui para essa audiência. sem prejuízo de outras oportunidades possamos falar de outros temas. Então, passando a seguinte... São três... ... tipos principais... ... de... ... ações criminosas que ocorrem nas redes... ... de telecomunicações. Primeiro é roubo, furto... e receptação. Tá? Esse, de fato, é um problema sério, começou dessa maneira. Depois... passamos a ter um outro tipo de ação criminosa, que é a expansão de redes clandestinas, Aquelas que não têm nenhuma licença da agência, mas peçam serviço e cortam o serviço legal. E, por último, impedimento de acesso. Aquela situação em que as operadoras não conseguem chegar à casa do cidadão para prestar o serviço, para fazer um reparo, por exemplo. Simplesmente são impedidas de entrar. Então, passando, por favor. tá? roubos e furtos Roubos, furto e receptação. É... Só para ter uma noção do tamanho desse problema... Nós tivemos... É... Um total de 5,2 milhões de metros de cabos roubados. 5,2 milhões. de métodos de cabos roubados. Isso prejudicou 6 milhões de cidadãos e cidadãs Brasilia das. tá? É um serviço que não é prestado, é um telefone público que não funciona, uma emergência que não consegue, que não atende ao cidadão na hora que ele quer. né? É... Tem um impacto direto no serviço público, impacta a atividade econômica, então, aqueles pequenos negócios, né, os... milhares de meios que sobrevivem usando as redes de telecomunicações, passam a ser prejudicados quando há uma interferência desse tipo. Porque dependendo do cabo que é cortado, falta internet no bairro todo E aí há um prejuízo grande. essa atividade econômica do micro e nano empreendedor. E para nós, obviamente, temos uma... um prejuízo muito grande de repor esses materiais roubados e furtados. Tá? Nós tivemos, no ano passado, uma lei que foi aprovada que aumentou a pena para esse tipo de crime... tipificou e aumentou, tipificou o crime e aumentou a pena. E está nessa casa um projeto PLT, 3036 de 2024, que obriga a comprovação lícita da origem do produto comprado... nos chamados... popularmente chamados ferro velho. Então, o que nós pedimos aqui é a atenção dessa casa, para esse projeto, para que ele avance... de maneira mais séria para... combater esse tipo de crime. Pode passar, por favor. O outro tipo de clima são as redes clandestinas. né? Nós temos as operadoras, eu aqui represento, e temos os diversos provedores de internet. Todos são afetados, as grandes operadoras são afetadas... Porque algumas delas, por exemplo, deputado, não atende mais algumas regiões do país porque simplesmente não consegue. atender aquelas regiões devido à expansão das redes clandestinas. Obrigado. E os pequenos provedores, os médios pequenos provedores, muitos deles são capturados. Simplesmente as facções tomam né? o serviço desses provedores... e passam a prestar um serviço clandestino, ilegal e mais caro para a população. Então quais são os grandes problemas que há com esse tipo de crime? Então, utiliza equipamentos roubados e furtados risca a segurança e integridade de usuários, prejuízo aos cofres públicos, Prejuízo à qualidade dos serviços, porque não o serviço que a Anatel consegue... Você pode me corrigir nisso, mas a Anatel não consegue fazer a fiscalização adequada. Obrigado. Gravamento de assimetria e competição injusta. Nós temos... Nós somos um setor altamente regulado, então fica uma simetria... injusta propicia o crime organizado e compromete uma infraestrutura crítica para o país. até as comunicações, mas isso tudo é importante para o país. O que nós estamos sugerindo e nos colocando à disposição para... discutir medidas que inibam e coibam o avanço e propagação de redes emprestadoras. Prestadores clandestinos. Obrigado. Pode passar, por favor. E aí eu já estou me encaminhando para o final. O último tipo de crime é o impedimento de acesso. Tá? Então existe impedimento de manutenção, como falei anteriormente, as empresas não conseguem. Entrar na Casa do Cidadão para fazer a manutenção. Obrigado. Existe o sequestro e vandalismo das redes. que afeta nós, grandes operadores, e também os provedores. médios e pequenos. E o último tipo de crime, que é ameaça... Intimidações... as operações... das prestadoras. ameaça as intimidações à vida de trabalhadores que estão na ponta todos os dias, garantindo que as redes funcionem de maneira plena. Não? Então, nós temos aqui alguns dados... foram registradas mais de mil situações. em 313 localidades em seis estados. Esses estados que estão em amarelo são os estados nos quais os crimes estão ocorrendo. né? Área afetada que vale a quase duas... vezes o tamanho de São Paulo, né? afeta aproximadamente 6,6 milhões... de brasileiros e brasileiras, E aqui tem um relato, os dados que são bem interessantes. 90% das situações foi relatado o impedimento para a exploração clandestina do serviço. Obrigada. 99,6% houve... percepção da equipe técnica de risco à vida. 99,6% dos trabalhadores... tiveram um risco de vida ao fazer a manutenção dos equipamentos. 82%. houve vandalismo aos equipamentos. Atear fogo em carro é muito comum, os carros que fazem manutenção. e 5,1% dos casos houve cobrança para liberação do acesso. pedindo um resgate, vamos chamar assim. Então... Senhoras e senhores, eu vou aqui cortar minha fala... E, deputado, agradecer mais uma vez essa oportunidade. Nós defendemos sempre que tem uma ação integrada de segurança pública. no qual o Estado, na sua plenitude com a União, Estado e Município, junto com essa Casa, que é de suma importância para o avanço da política pública no país. possa tratar esse assunto a várias mãos, porque eu sei que não é um assunto só do Estado, só do governador, só do presidente, É... só do prefeito, só do judiciário. É uma ação que depende... de uma conversa, de um diálogo que eu sei que o senhor... É... Assim, procede de maneira muito eficaz, muito coerente. O que nós pedimos aqui é justamente que possamos ter... um olhar amplo por termos de segurança pública. Quando houver uma outra oportunidade, ou venha a essa casa e apresenta os outros temas que são muito relevantes para nós e para o país. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado, Marcos Ferrari.