COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Será acrescentada, então. Então, mais uma vez, em votação, os requerimentos de 1 a 4 da pauta. Aqueles que os aprovam permanecem como se encontram. Aprovados. Obrigado. O item 5, eu vou retirar da pauta. como relator da matéria. Obrigado. para promover alguns... ajustes no parecer a pedido do próprio Ministério do Meio Ambiente, nós concordamos... É de retirar... Mas peço a diligência. aqui nós temos o representante do ministério do meio ambiente, peço de que ele seja devolvido É? o quanto antes... possível para que a gente possa deliberar Aqui... Em plenário. Item 6. Projeto de Decreto Legislativo nº 443-2025. do senhor Rodolfo Nogueira que susta o decreto número 12.538. de junho de 2025, que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O parecer do relator... é pela rejeição. Em 15, informar que no dia 15 de 4 de 2026 foi lido, parecer... pelo relator, deputado Newton Tato, iniciada a discussão e concedida a vista ao deputado coronel Crisóstomo. Obrigado. Obrigado. Enquanto sim. Encontra-se sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria do deputado... Obrigada. Obrigada. Rafael presente? Não se encontra em... Deputado Rafael Pezente não se encontra, então está... prejudicado o requerimento Vamos fazer então a continuação da discussão do parecer... do relator. Obrigado. Obrigado, senhoras e senhores. Vamos lá. Ele não está querendo. Quer que ele fome aqui? Não havendo... Não vejo ninguém que queira... Então, não havendo com que discutir, declaro encerrada. Declaro encerrada a discussão. Obrigado. Em votação o parecer, aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 7. Projeto de lei número 5.225, de 2023, do senhor delegado Matheus Laiola, que altera a lei 9.605, de 12... de fevereiro de 98. E o decreto-lei 848 de 7... de dezembro de 1940, que é o Código Penal, majorar a pena... do crime de maus tratos a animais e aumentar o valor da multa aos tutores que não utilizam a devida proteção. Criar uma majorante do crime de perseguição e dar outras medidas. Providências. É devido à ausência do relator... Então, retiramos... de pauta. Ficam prejudicados os requerimentos... apresentados. Obrigado. Item 8. Projeto de Lei 3962-2025 do Sr. José... Deputado... Zé Silva, seja bem-vindo deputado Zé Silva. que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas... de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente para proibir o abandono temporário de cães. por período superior a 48 horas. Pela... Aprovação da matéria. também, Richard, responde. Enganhei. O deputado relator não se encontra presente. Felizmente. Temos que retirar de pauta. Presidente, não dá para designar, já que é pela aprovação? O deputado Nilton Tato, outro parlamentar, para ler o relatório? Não tem, posso. E não tem acesso no plenário. O relator não registrou presença, não sei se ele fez algum pedido. para designar algum... relator A gente aqui... sempre consulta o plenário em situações como essa. Se ele tem feito alguma solicitação para que outro parlamentar faça o relatório, eu consulto... O plenário. Sim. Obrigado. Se acordo, o deputado Zé Silva...