COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

5 mai. 2026 15:22 às 17:04

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre pautas importantes, com foco na autonomia da advocacia pública e no exercício da advocacia privada por membros das carreiras jurídicas da AGU. Os parlamentares discutiram a constitucionalidade e os impactos dessas medidas, culminando na aprovação de pareceres relevantes para essas categorias.

Status
Concluído
ID: 81867Total: 78 discursos
#74
Transcrição automática

Agradeço o deputado Pompeu. Item 111, PL... 2.816, barra 2023, projeto de lei número 2.816, barra 2023. do Senado Federal, Zequinha Marinho. que altera a lei número 4950A. de 22 de abril de 1966, para dispôs sobre o piso salarial... do Zootecnistas. Concedo a palavra ao deputado... Patruzio Ananias, para a leitura do parecer. da relatura do projeto, deputada Renilson e Nicodemos.

05 de mai, 16:53