COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre pautas importantes, com foco na autonomia da advocacia pública e no exercício da advocacia privada por membros das carreiras jurídicas da AGU. Os parlamentares discutiram a constitucionalidade e os impactos dessas medidas, culminando na aprovação de pareceres relevantes para essas categorias.
Deputado
Agradeço o deputado Pompeu. Item 111, PL... 2.816, barra 2023, projeto de lei número 2.816, barra 2023. do Senado Federal, Zequinha Marinho. que altera a lei número 4950A. de 22 de abril de 1966, para dispôs sobre o piso salarial... do Zootecnistas. Concedo a palavra ao deputado... Patruzio Ananias, para a leitura do parecer. da relatura do projeto, deputada Renilson e Nicodemos.




