
Patrus AnaniasPTRelator do projeto
05 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Leu o parecer favorável pela constitucionalidade do projeto que estende o piso salarial aos zootecnistas
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.
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Patrus AnaniasPTRelator do projeto
05 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Leu o parecer favorável pela constitucionalidade do projeto que estende o piso salarial aos zootecnistas
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
05 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao deputado para a leitura do parecer.
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Luiz Carlos MottaPLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo meritório, necessário e constitucional, visando corrigir uma omissão histórica na legislação sobre o piso salarial dos zootecnistas.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O deputado anunciou a leitura da emenda e devolveu a palavra ao relator
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
07 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 560/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.
07 de jul · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 47/2026.
07 de jul · MESA
Ofício nº 559/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 47/2026-SGM-P
07 de jul · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Sanção
22 de jun · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 68/2026.
22 de jun · CCJC
Apresentação do OF n. 17/2026 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 2.816/23".
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