Projeto de Lei

PL 2816/2023

Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Patrus Ananias

Patrus AnaniasPTRelator do projeto

05 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Leu o parecer favorável pela constitucionalidade do projeto que estende o piso salarial aos zootecnistas

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Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

05 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao deputado para a leitura do parecer.

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Luiz Carlos Motta

Luiz Carlos MottaPLRelator do projeto

24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas

O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo meritório, necessário e constitucional, visando corrigir uma omissão histórica na legislação sobre o piso salarial dos zootecnistas.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas

O deputado anunciou a leitura da emenda e devolveu a palavra ao relator

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Sanção
Autoria
Senado Federal - Zequinha Marinho
Apresentada em
10 de dez de 2024
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Tramitação 38 andamentos

  1. 07 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 560/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.

  2. 07 de jul · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 47/2026.

  3. 07 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Ofício nº 559/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 47/2026-SGM-P