PLENÁRIO

Obrigado, presidente Charles. Primeiro... Saudar a turma que está visitando aqui a Câmara, que vão passar... alguns dias aqui... Mas é importante a gente também explicar... que nós estamos numa terça-feira... numa sessão física com pouca gente, Mas, em função do sistema híbrido, nós temos 470 deputados. federais nesse momento participando desta sessão. Então, é importante... Essa informação é um sistema que foi adotado a partir da pandemia, tem os pontos positivos. e tem os pontos negativos, mas já que vocês vão passar aqui com a gente... É bom saber que tem 470 deputados, lógico. a maioria deles nos seus estados porque houve a determinação que hoje seria híbrido, é bom que se esclareça tudo isso. para a nossa população. Mas, deputado Charles, volto aqui à tribuna... para tratar do PL 185 barra 2024. que quem tramitou hoje aqui pela Casa... viu aí um monte de trabalhadores e trabalhadoras da saúde básica do nosso Brasil. os nossos agentes de combate às endemias e os agentes comunitários de saúde. O ACS e o ACE. perambulando de forma positiva aqui pela casa, em busca de um direito... já garantido na nossa Constituição. a nossa Constituição Federal, lá no artigo 198, parágrafo 10... estabelece a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde. mas infelizmente é uma norma de eficácia limitada e que precisa que o Congresso Nacional regulamente, através de uma lei. E nós temos um projeto tramitando aqui que a gente precisa deliberar sobre ele urgentemente. Afinal, esses trabalhadores e essas trabalhadoras... exerce sim uma atividade importante e muito cansativa e muito perigosa, enfrentando vários problemas no dia a dia das suas atividades. Por isso é importante que a Câmara vote o mais rápido possível, ex-PL, que o nosso mandato... apresentou requerimento para inclusão na ordem do dia, assim como muitos outros mandatos. Então, reconhecimento aos nossos agentes de saúde. Obrigado, presidente.