COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Havendo número regimental, declaro aberta a nona reunião deliberativa extraoriginária da Comissão de Agricultura... pecuária, abastecimento... e desenvolvimento rural. Obrigada. informe que o expediente encontra-se na Secretaria para eventual consulta. De que... Deliveração de indicações e alteração de emendas às programações da lei... orçamentária anual de 2020. 26, oriundas, de emendas de comissão disponibilizadas por meio do sistema de Indicação de emendas de comissão. Informo... o recebimento de indicações nos términos dos artigos 5º, da Lei Complementar nº 210, de 2024. e do início do artigo 45 da Resorção nº 01... 2006 CN o rio das de emendas e também proposta de alteração de emendas nos termos de planilhas encaminhadas. Coloco as indicações e alterações de emendas em votação. Os deputados que a sua prova permaneçam como se encontra. Aprovadas. Consulto plenário sobre a possibilidade de realizamos a votação em bloco dos requerimentos. constante da pauta. Não havendo oposição, submeto o Broco à votação pelo processo simbólico em votação... As senhoras e senhores deputados que aprovam os requerimentos permanecem como se encontra. aprovados o requerimento. 69 e 70. Matéria sobre a mesa. Votação nominal do requerimento de retirada de pauta PDC, 1041/2018. Deputado Ayrton Faleiro. e requerimento de retirada de matéria da pauta PDC 1041 2018 do... também do deputado Ayrton Farreiro. Declaro prejudicado com a sua ausência nesse plenário. Item 3 da pauta, projeto de decreto legislativo número... 10.041.2018 do senhor... Sérgio Souza, que susta. o despacho número 2. datada de setembro de 2018 da FUNAI. Publicado no... do de 15... de outubro de 2018, Sessão 1, que... reconhece os estudos de identificação da terra indígena decorra Guaçu, Guavila, localizado no município de Autônia, Guaíra e Terra Rocha no estado do Paraná. Relator, deputado Thion Medeiros. Você vai fazer... Quem que vai? Obrigado. Obrigado. Parecer pela aprovação. Concedo a palavra ao relator. E... Tentei bairro. Obrigado. Convido o deputado Pedro Lupião para proferir seu prazer.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, vem a análise dessa comissão, projeto de decreto legislativo 1041 de 2018, que é a doutoria do deputado Sérgio Souza, nosso colega deputado do Estado do Paraná, que susta o despacho número 2, datado de setembro de 2018, da FUNAI. Publicado no Diário Oficial da União... de 15 de 10 de 2018, na sessão 1, que reconhece os estudos de identificação da terra indígena Tecoá, Guaçu, Guavirá, localizado nos municípios Autônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Assiste Razão ao autor. na medida em que o caso em análise consubstanciado em uma demarcação de terra indígena sem obediência ao marco temporal, representa mais um entre tantos outros casos nos quais os posicionamentos ideológicos são colocados acima da lei, da Constituição e da lógica. Após longa divergência de intensos debates neste Parlamento no exercício da sua atribuição constitucional, através do poder que o povo brasileiro lhe conferiu, aprovou a Lei nº 14.701/23, que decidiu, de vez a questão, A administração pública deve seguir. no marco temporal e também todos os demais requisitos e condicionantes para o procedimento para demarcação de terras como ocupação tradicional indígena. Por certo, é um Estado democrático e direito, todos devem cumprir a legislação, não podendo o administrador, ainda que acredite ter melhor das intenções, se furtar da obediência ao princípio da legalidade. Ao reconhecer os estudos de identificação de terra indígena, A FUNAI, à época, agiu contrariamente ao órgão máximo do Judiciário Brasileiro, que transgrediu expressamente o parecer número 001, 2017, da AGU, que tornou vinculante para a administração pública o paradigma estipulado pelo Supremo Tribunal Federal na petição 3388 de Roraima. Se continuar a demarcação, a transgressão agora ocorre na Lei nº 14.701. de 2023. Vale observar ainda. que eventuais inconsistências no lado antropológico já levaram à suspensão judicial do procedimento em uma controvérsia que perdura anos. gerando instabilidade e insegurança na região. Nessa direção, como bem apontou o parecer anteriormente apresentado a essa comissão pelo TRF-4, reconheceu falhas no procedimento administrativo demarcatório, antecipando os efeitos do tutela para suspender os procedimentos demarcatórios da terra indígena no município de Guaíra e Terra Roxa. Nesse contexto, não temos dúvida que a proposição e análise é meritória e temos o parecer favorável.

Em discussão, o parecer do relator. presente aqui Deputado presente.

Rapidamente eu gostaria de apenas parabenizar o autor desse projeto, o deputado... Sérgio Souza... o relator deputado tion medeiros tendo parecer lido pelo deputado pedro lupion três dos parlamentares com quem mais aprendo aqui nessa casa três ícones na defesa da agropecuária brasileira as comunidades indígenas no país elas, será que precisam de mais terra? Eu acho que elas precisam de mais respeito. Um governo que diz respeitar e defender as comunidades tradicionais, que aqui já estavam quando houve a colonização, Esse governo quer tratar os povos indígenas como se selvagens fossem. Por que não entregam aos povos indígenas os mesmos direitos e os mesmos deveres que os outros povos têm eu tenho um projeto em tramitação nessa casa que agora tá parado lá na comissão de povos indígenas para permitir que nas terras indígenas possa ser cultivados, cultivados transgênicos. Os coitados... trabalham na roça assim como qualquer outro agricultor Mas precisam lidar com cultivares que não tem a mesma produtividade do que as cultivares estrangênicas que estão disponíveis no mercado, eles não tem como concorrer com outros produtores rurais. Por que não entrega para eles de verdade a Terra? para que possam explorar, para que possam... explorar turisticamente, explorar os minerais, para que possam viver dignamente. Mas não, o governo fica entregando terra, terra, terra... sem que eles possam da terra serem proprietários para fazer moral. Uma comunidade que, historicamente... tem sido explorada pelo governo que lhes ajudam a conduzir e a sustentar. Então, antecipadamente, eu gostaria aqui, nesse momento, de declarar o meu voto Favorável a esse projeto. Obrigado.

Muito bom, deputado Pezente. Não havendo mais quem queria discutir, declaro encerrada a discussão. em votação o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Presidente, apenas um comentário.

Rapidamente? Pois não, deputado Pedro Lupião. maluquices internas do nosso regimento Eu quero destacar o trabalho do deputado Tião na relatoria. Me faltou dizer isso quando lia o relatório. Inclusive, eu conversava aqui com o Luiz, da minha assessoria, o fato de eu ter mudado de partido na legislatura me tirou de membro da Comissão de Agricultura por um dia e eu voltei. As relatorias todas... foram alteradas. Por isso que eu levantei o questionamento, presidente, desculpe a reação rápida aqui, porque eu tinha entendido que, Eu fui o relator dessa matéria por... Praticamente três anos. Na CCJ, em tantos outros órgãos por onde ela passou. E aí, com essa mudança de partido, acabou caindo a relatoria, como aconteceu semana passada na CCJ, numa alteração de vagas, Eu acabei perdendo 20 relatorias no CCJ, que teve que designar de novo 20 Relatorias novamente. Virou-se a confusão, no fim o Tião acabou sendo o relator, mas é um trabalho que foi feito justamente como você disse, eu quero agradecer as palavras. É... por todas essas mãos aqui, para que a gente conseguisse chegar nesse termo. Depois da aprovação... Aliás, da apresentação desse... da prova da apresentação desse desse pdl pelo sérgio souza lá atrás eu nem deputado era foi no 2018 foi o ano da minha eleição como deputado Muita coisa aconteceu. Teve lei do marco temporal, teve questionamento da justiça, teve audiência pública, teve a DIN, teve veto, teve um monte de coisas. E as coisas foram avançando. O que não avançou... Foi o produtor que está lá invadido. que não teve solução nenhuma problema e pelo contrário, numa decisão monocrática do Fachin há dois anos e meio atrás, Ele colocou a Força Nacional para defender os interesses dos invasores e não dos produtores. E essa é a situação que está lá hoje. O produtor não pode produzir, O produtor não pode ter o seu direito de propriedade respeitado. As coisas não acontecem. E depois de inúmeras, para não falar inúmeras, mais de 30 audiências no Supremo Tribunal Federal, Eu, como membro da Comissão de Conciliação, que foi uma grande encenação criada lá no Supremo, eu, a ministra Tereza Cristina, trabalhando todos os dias naquela questão, Nós conseguimos... O reconhecimento da lei do marco temporal aprovada aqui. Não o reconhecimento do marco temporal em si, da data, mas o reconhecimento das exigências e dos critérios que foram aprovados por esse Congresso. indenização prévia de terra nua e benfeitoria, a concordância do proprietário, a desocupação imediata e tudo aquilo que nós trabalhamos na lei aqui para que desse minimamente segurança jurídica para os produtores daquela região. E até hoje as coisas estão... Exatamente iguais. Pelo contrário, a Itaipu entrou com uma... A Itaipu entrou com o interesse de especulação imobiliária e político, claro. anunciando compra das terras com uma opção, Nishimori. Você conhece muito bem essa história, por ser paranaense também. com uma opção que ele dá para o produtor o seguinte, ou você vende a terra para Itaipu no preço que nós queremos pagar, ou você continua invadido. Essa é a opção que tem aquele produtor lá de terra roxa, de Guaíra, de Autônia, na situação que estão enfrentando hoje. Uma insegurança jurídica sem tamanho, Problemas seríssimos, inclusive com o tráfico de drogas dentro das invasões, problemas sérios de segurança pública na região, gente condenada que continua dando as cartas lá, cacique que está ganhando do Estado como professor... da rede estadual de ensino, sendo que já está condenado em duas instâncias à prisão. E isso tudo acontecendo abaixo. dos olhos das autoridades. O Estado diz, o Estado do Paraná diz que não pode fazer nada por ser uma questão federal, por ser tratar de... povos originários, entre aspas, a gente sabe que a grande maioria são paraguaios que entraram pela fronteira, se naturalizaram brasileiros no escritório da FUNAI, saíram com a sua carteirinha de indígena brasileiro e estão invadindo as propriedades dos brasileiros. E, por outro lado, o governo federal, obviamente conivente com a questão, interesse político dentro da bolha, e o próprio Supremo Tribunal Federal dizendo, epa, Força Nacional, Força do Estado, proteja os invasores, que eles são quem a gente tem que proteger. E quem está lá direito, que tem a propriedade, que tem o título que pagou pela terra e que produz... não pode sequer fazer a sua safra. Infelizmente, hoje nós conseguimos aprovar Um projeto de decreto legislativo de 2018. 8 anos. 8 anos para a gente conseguir chegar nisso. 8 anos. Depois que nós fizemos lei, que nós temos uma PEC que está aqui já com a necessidade da instalação da Comissão Especial, que já está com todos os critérios comprovados, que já tem o apoio necessário, tanto no Senado quanto na Câmara, com a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à legalidade da lei, a gente ainda tem que ficar vendo, infelizmente, a política para dentro da porteira, impedindo a vida do produtor rural. Obrigado, presidente. Obrigado.

Eu queria parabenizar os deputados paranaenses, o deputado Sérgio Souza, Tio Medeiro... Pedro Lupião, aval lógico de catarinense aqui, presente, todos vocês que aprovaram esse... Projeto muito importante. Passando para item 5, o projeto de lei 3.123, barra 2025. do senhor Alceu Moreira, que dispõe sobre a Instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural. das outras providências. É... Redatoria, deputada Malussa... e eu parecer pela aprovação dessa... substitutivo. E eu concedo parábola ao deputado presente para a leitura do... para se parecer. Por favor.

Por favor. Senhor presidente, o projeto de lei, o 3123 de 2025, ele institui o Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural como plataforma unificada e interoperável para a integração de bases públicas relevantes à análise de risco do crédito rural e do seguro rural, fornecendo às instituições autorizadas visão abrangente padronizada do perfil de risco do produtor. e custos transacionais, diminuir as simetrias informacionais e conferir maior eficiência à análise de risco. O projeto é meritório ao buscar ampliar a circulação de informações relevantes à análise de risco no financiamento rural. no seguro rural e no resseguro rural. Contudo, a criação pelo Poder Executivo de plataforma central integradora de múltiplas bases públicas apresenta elevada complexidade técnica, operacional e orçamentária. Por essa razão, o substitutivo que a deputada Marussa apresenta, preserva a finalidade da proposição, mas adota arranjo normativo mais simples e execuível, disciplinando o compartilhamento de dados de produtores rurais constantes de bases públicas. com salvaguardas de proteção de dados, segurança da informação e responsabilização por uso indevido. Optou-se por modelo de compartilhamento automático, com direito de oposição do titular, a fim de evitar fricções operacionais excessivas e assegurar maior efetividade à circulação de dados. sem afastar o controle do produtor sobre o uso de suas informações. O substitutivo contempla ainda dispositivo que autoriza o Poder Executivo a estabelecer em regulamento condições diferenciadas para o compartilhamento de dados de agricultores familiares incluídos, povos indígenas e comunidades quilombolas, tendo em vista suas características específicas. Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal responsáveis pelas bases de dados deverão disponibilizar as informações às entidades autorizadas, que poderão incluir instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras, fintechs, serviços de proteção ao crédito, gestoras de fundos, securitizadoras e demais participantes do mercado de capitais, cooperativas de crédito cooperativas de produção agropecuária, agroindústrias, tradings e outros agentes da cadeia produtiva rural, além de outras organizações definidas em regulamento. Adicionalmente, o substitutivo estabelece que as entidades autorizadas deverão adotar rígidas medidas de segurança da informação conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Prevê-se ainda a responsabilidade objetiva pelas violações e sanções administrativas, civis e penais, em caso de uso indevido. vazamento ou tratamento irregular dos dados dos produtores, garantindo maior proteção e confiabilidade ao sistema. Por fim, acrescenta dispositivo à LGPD. para incluir análise de risco em operações de financiamento rural. Seguro Rural e Resseguro Rural... como uma das hipóteses para o tratamento de dados pessoais, de modo a harmonizar o novo diploma legal com as regras da LGPD. Considerando a relevância da matéria e o equilíbrio alcançado pelo substitutivo entre transparência e... eficiência e proteção dos direitos do produtor rural, deputada Marussa, vota pela aprovação do projeto de lei 3.123 de 2025 na forma do subjetivo.

институтив. Пока! в дискуссии, в релатуре. не уявляя больше кто-то не могла бы поговорить, я declarал конченную дискуссию. Возвращение в правом ряде. Аккорее всего, которые оважают, остаются как в этом году. Аккорее всего, я бы хотел бы... Добро пожаловать в депутат Сэрди Соза, который в своем проекте aproвала, в неделю. Пока.

- Thank you very much, Mr. Ex. Deputy Deputy Nishimori, my colleague. Thank you. this committee. the deputado Nilsimora, they already presided. And very well this commission, as V. Ex. so does. Paraná has a tradition to represent here in the Brazilian Parliament. the flag of agro, the rural sector in special. and always occupying spaces. And V. Ex. does a job excepcional in favor of this flag. not only for the Paranais, but for the whole Brazil, and today as president from the Commission of Agriculture. My dear President, dear colleagues, This is a battle that comes from long time. here Abelardo Lupion, the father of Pedro. Osmar Serralho, Moacir Micheleto. the of the "Useu Esperafico", So many colleagues, some still in the parliament, like the of your, some already there with God, others in your private life, cuid of your children, not, Pedro? . that they have this struggle in relation to the right to property. against the invasion of land. whether those who are called "sens-terras" sejam por aqueles que se dizem índios desalojados. The Brazilian government always has been on this topic. Inclusive, when the Constituinte The Brazilian government and the parliamentarians who were here at the Congress at that time, wrote in the Constitution, in a very clear way, in the article 231-232 of the Constitution, saying that the people originate... they have the right to land. And we have to respect However, there are some conditions. First, the people originate. I have to keep this very clear. So, originate from where? From Brazil. not serve here paraguayos We are talking about a constitution of 1988, with a very solid state, and the Paraguay as a very solid state. So it doesn't serve paraguay, venezuelans, it doesn't serve to other countries, they have to be originating from Brazil. And it says that those who occupy the permanent, They have to be given that land. where they ocupam in a permanent way. In the act of dispositions transistors in the Constitution Federal, It puts the state of the Brazilian state to have five years to promote the demarcations. five years after the promulgation of the Constitution of 1988. The Brazilian state cannot do this. And then there was a dispute between ideologies, governments, political parties, that seeks angariate votes in the narrative that defends the Indian. and start to get a big deal in Brazil where philosophers, militants falsify documents, create narratives. and make it happen there in Paraná, especially in the West Coast, I know that in Santa Catarina it is not different, there is a occupation of non-indians from abroad and they don't respect the rules. The rule is clear. If they were occupying in 1988 that area should be given to the Indians. Now, if the rural product If the rural and urban property, If Aquele que detém... the dominium and the possession of that area In 1988, he was a citizen of the right, not Indian, white, Negro, or even Indian. as a property, the land of them has to be respected. Thank you. The Supreme Court in 2012 The case of Raposa Serra do Sol and created the conditions. We try to do a change in the Constitution, projects that come from the Senate, projects from the Câmara, PECs, and we can't advance. but we managed to approve a law on the condition which was voted and we were going to do the veto and that is being analyzed in the Supremo. However, there is no suspensions. as the conditions are considered as conditions. And all the conditions are considered as the conditions are considered as the conditions are considered as the Guaíra, the Terra Rocha, the Autônia, to whom it is right and the right is the producer rural. That's why we presented it in 2018. It's been eight years ago. We presented a PDL I'm going to be that was the decree that at that moment Dava! as "Tierra Indígena Tecoá, Aguaçu" localizada no município de Autono, Aguaíra e Terra Roja. De lá para cá muita coisa aconteceu, meu caro amigo Nishimbori. Inclusive, with the current government, through the Itaipu Binational, buying land areas to offer to these paraguayers who invaded the Brazil. I would like to thank you Thank you very much, Dr. Thiel Medeiros. who was the director of this project. I know it was written by... Pedro Lupion, my president of the Frente Parlamentar Agropecuária, and the approval of my parents the Commission of Agriculture. This is another step against the invasion of land lands. Thank you all. Thank you.

Parabenizar mais uma vez ao deputado Sérgio de Sousa, excelente projeto. E... tantos anos aqui, senhor. Veio batalhando, agora está aprovado aqui, vai seguir o caminho. Todos os paranaenses aqui. Passo a palavra para o deputado Rodrigo Dazaere, nosso primeiro vice-presidente eleito há poucos. Obrigado, presidente.

Respeito também do projeto do deputado Sérgio, que A gente vê muitas vezes o governo colocando o indígena como se fosse... um cidadão que não tem as capacidades que todo cidadão tem. que tem que ter esse protecionismo do governo, mas um protecionismo que não deixa eles desenvolverem. Não deixe de explorar a terra... que eles têm com a qualidade que pode ser explorada, não dá a porta da terra, e transforma isso como um palanque político a todo momento. que na realidade a gente sabe que a FUNAI não está lá para desenvolver o índio, está lá para manter o índio do jeito que ele... cada vez menos envolvido. para procurar ter esse discurso de campanha e discurso a todo momento de divisão entre índio e produtor rural E nesse sentido, sempre penalizando o produtor de algo dando essa insegurança jurídica não sabe quais são os verdadeiros direitos sobre a terra, e nós não conseguimos fazer nesse país, depois de todos esses anos, depois do marco temporal, dar essa segurança jurídica. Nós estamos transformando isso num hábito de governo de esquerda de tentar desestruturar o agronegócio. constantemente. E a gente vê isso acontecendo em todo o Brasil. E parabéns, então, ao deputado, para que possa, pelo menos ali na região do Paraná, dar mais essa segurança aos paranenses que ali estão. É uma região próxima da minha cidade natal, de Moarama. Então a gente conhece a realidade que vivem os pequenos e médicos agricultores daquela região. Então, parabéns mais uma vez... Deputado, e conto conosco. toda vez que for para fazer revisão de terras indígenas, principalmente aquelas terras que estão sendo demarcadas depois no marco temporal. Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado.

Mais um paranaense aqui que nasceu... em uma rama que é da Zaely. Antes de encerrar a reunião, coloco em apreciação a ata da... Nona reunião deliberativa realizado hoje 6 de maio de 2026. Informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º, do ato da mesa número 123 de 2020. Em votação, a ata. Aqueles que a aprovam permanecem como se encontra a aprovada. Não havendo nada mais havendo a tratar, Declaro encerrados os trabalhos e convoco. Reunião de audiência pública para quinta-feira, dia 7 de maio, às 10 horas, para discussão do Fundo Nacional de... Desenvolvimento da cadeia do leite neste mesmo plenário. Está encerrada... a reunião. Muito obrigado. Com o presidente. Puxa vida. Parabéns. Obrigado.