COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado iniciou os trabalhos da Comissão de Minas e Energia, conduzindo a aprovação de atas anteriores e a deliberação de requerimentos, incluindo a solicitação de debate sobre o programa Luz para Todos em Minas Gerais.

O Deputado denuncia a falta de energia em comunidades carentes de Minas Gerais, acusando o governo estadual e a CEMIG de obstruir o programa Luz para Todos por motivos ideológicos, apesar da disponibilidade orçamentária.

O deputado solicita a inclusão de registro ou matéria em votação parlamentar.

O deputado solicita a inclusão da Associação Brasileira de Soluções e Armazenamento de Energia no texto de um requerimento aprovado anteriormente.

O Deputado subscreveu requerimentos para debater a crise na indústria siderúrgica nacional devido às importações, solicitar a nomeação de aprovados em concurso da Agência Nacional de Mineração e discutir o papel estratégico do Brasil na cadeia de minerais críticos e terras raras.

O Deputado solicita a aprovação do requerimento 40 de 2026 durante audiência pública.

O Deputado conduz a pauta de votações, abordando a retirada de projetos e a definição de relatorias para propostas sobre tarifas de energia elétrica e regulação do setor de gás liquefeito de petróleo.

O Deputado defende a aprovação de parecer pela rejeição de proposta legislativa, mencionando a existência de voto em separado e a condução dos trâmites regimentais na sessão.

O deputado retira seu pedido de voto em separado em um projeto de lei, visando evitar prejuízos à continuidade do Programa Gás do Povo.

O Deputado agradece ao Deputado Paulo Guedes durante a sessão.

O Deputado discute questões técnicas relacionadas à segurança, armazenamento e fracionamento de botijões de gás, mencionando normativas específicas.

O Deputado discute questões de desenvolvimento regional e integração nacional, abordando a necessidade de políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável e infraestrutura nas diversas regiões do país.

O deputado defende a regulação da venda de gás para combater a influência do crime organizado no setor, proteger o consumidor contra fraudes na qualidade e quantidade do produto e garantir preços justos.

O deputado conduziu os trabalhos de uma comissão parlamentar, procedendo com a votação, retirada de pauta e leitura de pareceres de projetos de lei relacionados ao setor de energia elétrica, incluindo temas como gratuidade de religação, isenção tarifária para grupos específicos e resiliência energética.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece política de resiliência energética para Roraima, visando superar problemas de isolamento do sistema elétrico e garantir fornecimento de energia a regiões remotas por meio de soluções descentralizadas e monitoramento transparente.

O Deputado manifesta concordância com os procedimentos da mesa e anuncia a aprovação de parecer, além de conceder a palavra a outro parlamentar para comunicação.

O deputado denuncia irregularidades no leilão de reserva de capacidade do setor elétrico de 2026, apontando riscos de prejuízo bilionário aos consumidores, indícios de cartel e desvio de finalidade. O parlamentar solicita a imediata suspensão do certame e investigações por órgãos de controle, como TCU, CGU e PF.

O deputado aborda a importância de um tema específico em discussão na sessão parlamentar.

O deputado critica a modelagem de leilões de energia elétrica, alegando direcionamento para beneficiar poucas empresas envolvidas em corrupção, o que elevará as tarifas para os consumidores e prejudicará a competitividade industrial.

O deputado elogiou a condução de uma audiência pública e comprometeu-se a dar seguimento aos pedidos de informações não respondidos pelo governo, utilizando os instrumentos legais da comissão.

O deputado denuncia irregularidades em leilão do setor elétrico, destacando a falta de justificativa para o aumento de preços, a ausência do ministro responsável em audiência pública e o possível afastamento de servidores que questionaram o processo, solicitando rigorosa fiscalização.

O deputado encerra a reunião após tratar de encaminhamentos solicitados e realizar breves considerações.