COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

a todas e todos que se manifestaram aqui. Eu queria dizer inicialmente que qualquer governo... democrático, ele tem a responsabilidade, inclusive, de seguir a Constituição brasileira. qualquer poder instituído. Por isso, nós seguimos no Ministério aquilo que trata o artigo 3º, da Constituição, que são os objetivos fundamentais da República Federativa no Brasil, quando fala da sociedade livre, justa e solidária, o desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, e das desigualdades sociais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. E o artigo 5º, quando começa tratando de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nós, do Poder Executivo, temos a obrigação... de acatar, inclusive, o que vem desta Casa de Leis, das decisões, obviamente, numa relação democrática, quando o presidente Lula veta ou não veta um projeto de lei e que se derruba vetos, enfim, isso faz parte de um processo e que se há governos que respeitam a legislação maior, os códigos éticos desse país são, de fato, os governos democráticos. Por isso, eu sempre tive muita honra de poder participar, de poder ser convidada e aceitar, exercer cargos dessa responsabilidade que nos põe completamente atendendo aquilo que está na Constituição brasileira, do Brasil. Por isso, esse pacto também é tão importante. E talvez eu não tenha... não tenha sido clara, mas nós estamos preparando um plano nacional de política para as mulheres, e eu quero dizer o seguinte: Eu fico me perguntando, quando eu vou aos estados, onde estão as deputadas e deputados? Eu fui ao Rio de Janeiro, a deputada não está aqui nesse momento, eu fui para o Pedro II, eu fiz plenárias abertas. Eu fui para praticamente todos os estados. Infelizmente, a gente muito pouco encontra, tanto é que eu pergunto para as mulheres, aonde estão as deputadas e os deputados que vocês elegeram? elas e eles estão votando. Então, eu, sinceramente, gostaria demais de encontrá-las nos espaços, porque é lá que as mulheres estão. Eu não estou falando com quem... com pessoas invisíveis, eu estou me encontrando com as mulheres. São as mulheres que estavam nas conferências, são as mulheres que estavam em todas as comissões, são as mulheres que estão nos fóruns, são as mulheres negras que encheram a esplanada, são as mulheres indígenas que encheram a esplanada, é a Marcha das Margaridas que enche a esplanada. Isso não tem nada a ver com ideologia, isso tem a ver com o compromisso e a responsabilidade ética os governos fizessem isso. Essa é a responsabilidade de todos os governos. E aí, eu quero dizer que Bom, tem algumas questões, por exemplo... A questão da dignidade menstrual, sem dúvida, todo o Ministério da Saúde, e o ministro Padilha tem falado isso, nós estamos indo para as caravanas federativas, e felizmente nós temos estado em lugares que os governos são completamente de oposição. Isso não tem impedido prefeitos e prefeitas de estarem 8 mil, 5 mil, representação de todos os municípios em cada estado. andado nessas caravanas, tem andado também nos governos na rua, junto com o ministro Boulos, temos, Padilha tem andado esse Brasil, todos os ministros, Camilo, antes, enfim, todos, esse é o comando do presidente Lula, é estar onde a população está. E a minha questão é exatamente essa. Nós estamos, e aqui nós temos representação dos movimentos sociais, e não há nenhuma possibilidade de a gente não responder aquilo que as mulheres têm para dizer e para viver, porque elas vivem nessas realidades, como hoje nós escutamos as mulheres que representam as cinco regiões do Brasil e que são mulheres... em situação de rua, como nós fazemos com cada fórum nosso. E, infelizmente, eu lamento quando há uma desqualificação desses espaços, porque a democracia se faz assim. Se essa casa é democrática e tem uma representação, cada fórum, cada conselho, cada comissão, cada comitê também tem. E negar isso é, de novo, repetir o negacionismo que nós não queremos nunca mais viver. mas seguindo a orientação que vem deste governo, que vem, inclusive, desta própria casa, nas comissões e nas deliberações que há, quando aprova uma lei que nós temos obrigação de cumprir. Isso, não há dúvida. Em relação à dignidade menstrual, o programa está... E esse é um tema do nosso debate. Nós queremos, e tem recursos, nós queremos 100% do uso dos recursos para esse programa. que já tem sido muito aprimorado. E toda vez, agora eu estou pedindo que eu quero me reunir lá no Rio Grande do Sul, tinha uma representante que disse que já conversou com o presidente da FAMUS, não é isso? Eu estou pedindo que eu quero me reunir com todos os prefeitos e prefeitas de cada estado desse país, porque eu quero escutar o que está acontecendo. Por que o Dignidade Menstrual, às vezes, deixa de cumprir 100%? Porque as farmácias populares estão aí, porque as unidades básicas de saúde estão aí, porque as escolas estão aí, porque nós temos uma rede instalada que, felizmente, nossos governos implementaram. Os CRAS, os CREAS, os Centros de População de Rua, sempre nos nossos governos são muito maiores do que governos que infelizmente paralisam. Eu participei da transição, eu não tinha ideia que eu viesse trabalhar no governo federal. E naquele período, nós adoecemos, porque nós vimos exatamente isso que vocês estão falando. as coisas paralisaram, seja seja o PAA, seja a cisterna, seja os programas sociais, seja os programas... tantos que o Minha Casa Minha Vida, e paralisar por seis anos esse país, significou tirar recurso, como uma deputada já disse, é isso mesmo. Teve política pública que foi cortada 96% do orçamento. Então, não há como. E quando a deputada Rosângela Moro pergunta o que falhou, em relação ao feminicídio. A falha está, não tenho dúvida disso, na sociedade. A falha está em todos os poderes, em todos os setores da sociedade. E é com ela, sem dúvida, que nós temos que alavancar um projeto. E que projeto nós queremos? É um projeto que coloque as mulheres em igualdade salarial? Vamos votar por isso. É um projeto que proíbe a misoginia? Vamos votar por isso. quando há aprovação e quando a lei começa a ser implementada, como foi a Lei Maria da Penha, nós mudamos demais essa realidade. Quando vocês falam do orçamento, a secretária Estela Bezerra, que é a secretária nacional de enfrentamento à violência, me lembrava aqui que de 8 milhões em 2022... O orçamento para enfrentamento à violência, que o deputado também manifestou essa preocupação, é agora de 8 milhões para 230 milhões. Obrigada. Quando o deputado fala de 25 bilhões, eu quero lembrar que o Ministério das Mulheres é um ministério que coordena, que articula as políticas públicas, aquelas que lhe competem e que nós tivemos esse aumento, e todas as políticas públicas. E vocês é que aprovam o orçamento, vocês sabem quanto é na saúde para as mulheres, quanto é na educação para as mulheres, quanto é no trabalho para as mulheres, públicas. Então, eu fiz, inclusive, uma indagação, quando a gente recebeu aquele relatório da senadora Mara Gabrilli, porque eu li e... e perguntei, inclusive, para a área econômica do governo, para o planejamento, para a SECOM, e foi feita uma resposta, ponderando que tipo de interpretação. E quando a intenção é essa, claro que vale todas as interpretações. E quando se quer puxar para baixo, quando se quer simplesmente fazer uma oposição, então vale, às vezes, não é? Não a verdade ou não a contextualização, mas vale uma interpretação conforme a conveniência de quem está fazendo. Então, eu quero dizer, deputado, que nós estamos absolutamente à disposição. O ano passado, assim que eu cheguei, eu falei, gente, no nosso planejamento... É 100% de execução orçamentária. E a nossa secretária executiva está aqui para dizer, nós executamos 99% do orçamento do Ministério das Mulheres, que é um orçamento... obviamente pequeno, quanto mais orçamento nós teremos a obrigação de executar tudo, nós só não executamos 100% por um processo lá com o Ministério da Pesca, que depois a gente reverteu neste ano. Então, dizer que a responsabilidade está colocada, é lamentável quando se diz que eu vim aqui falar e que eu não dei dados. Ele foi mesclado, a nossa coordenadora está aqui, a Ellen, do Ligue 180. Se vocês puderem chamar a Ellen um dia aqui para... para que ela apresente o 180, vocês vão sentir o que é o 180, a importância do 180. E que nós só vamos mudar essa realidade do feminicídio quando a gente alterar as relações políticas e as relações de compromisso ético dos estados e dos municípios. Falaram de São Paulo. São Paulo foi o único estado que não fez a conferência presencial das mulheres. preocupação com a realidade, essa é a realidade, é a gente escutar as mulheres dizendo aqui no meu município isso, isso, isso funciona, isso, isso não funciona. E a partir daí dizer, nós temos uma agenda e nós precisamos, como disse aqui a deputada Adriana, de muito mais delegacias, e a Maria do Rosário, delegacias especializadas. Então, aonde está esse recurso? Como é que nós vamos pôr recurso para que as DEANs tenham... de fato, a amplitude que elas precisam. E por isso o pacto é tão importante, porque ele estabelece o fortalecimento da rede. Onde tem rede? O que é rede? Os prefeitos e prefeitas se comprometem a implementar essa rede? Eu canso de receber secretárias municipais que dizem, ministra, converse com o meu prefeito, secretárias estaduais que digam, ministra, converse com os nossos governadores, porque eles não valorizam, porque eles acham que isso é o de menos. Nós estamos lutando muito e nós saímos de 258, estou aqui com muito papel, OPMs para 1.450 OPMs e nós queremos organismos de política para as mulheres nos 5.570 municípios. E é claro que esta casa também tem responsabilidade sobre isso, porque quando qualquer uma de vocês, deputadas e deputados, disserem para os governadores, disserem para os prefeitos, por isso, por isso, por isso, claro que essa realidade muda. Assim como eu tenho dito para os prefeitos, se cada prefeito disser todos os dias, aqui no nosso município, nós não vamos tolerar... violência Isso muda. E tudo o que nós queremos é não ter subnotificação. Nós queremos que apareçam, sim, os dados. Nós lamentamos demais com o feminicídio. Nós queremos, e a nossa meta é nenhum feminicídio, não é reduzir. Não é minimizar, é nenhum feminicídio, é nenhum estupro, gente. Nós não podemos admitir. Agora, isso está no âmbito privado. E quando a ministra Carmen Lúcia um dia disse que, quando o agressor chega na frente do juiz para receber a sentença, ele diz assim, doutor... Matar na rua é crime, mas dentro da minha casa... Por que isso? Porque se não tiver uma mudança de cultura e de responsabilização, nós não vamos sair dessa. Quando se dizia, desde que a gente era criança, não é? Na briga de marido e mulher, ninguém mete a colher, exatamente isso. Quer dizer, o Estado brasileiro demorou demais. É muito recente a Constituição de 88, que trata de sistemas públicos descentralizados, participativos... Antes ninguém podia ousar Me lembro, sou dessa época de fazer extensão pela universidade e de vereador e prefeito não mostrar o orçamento para ninguém. É recente a transparência, a lei de informação. E nós estamos lidando ainda com essa cultura, de gente que acha que ninguém tem que se meter mesmo. Numa família grande, é normal a gente dizer, olha, tem problema ali, mas vocês não se metem. Quantas vezes eu ouço isso? e das mulheres, inclusive, que acabam sofrendo tentativas do feminicídio. Então, eu quero dizer, primeiro, que nós estamos à disposição... para responder todas as questões em relação ao orçamento, à execução financeira, que tem que ser mesmo 100%, que tem que ser integrada, que nós temos um orçamento mulher vinculado ao Ministério do Planejamento, e vocês conhecem esse planejamento. A outra é que nós saímos de 11, foi dito que eu não dei números, como não dei números, eu posso repetir, Senhor, para... 11. a partir de 2023, e que agora já são 13, e que serão 43 até dezembro, eu tenho aqui... Posso deixar aqui com a presidenta, com a nossa deputada Erika Hilton. Tem aqui todos os estados em funcionamento, obras em andamento, obras licitadas, liberadas para licitar, análise da caixa, projeto em desenvolvimento. E existe um acordo, gente, uma construção que é coletiva. É obrigação, sim. Nós construímos a obra, nós mobiliamos a casa... e nós damos manutenção por dois anos. Depois, o Estado, governo estadual e municipal, ele tem responsabilidade. Assim que a obra está em andamento, a gente constitui um comitê gestor. E é esse comitê, porque a Casa da Mulher Brasileira, ela tem Ministério Público, ela tem Delegacia, ela tem Defensoria Pública, ela tem o Executivo Municipal. Então, é claro que isso é responsabilidade, sim. Nós vivemos num país federado e há atribuições... na Constituição e nas leis orgânicas do que é do nível federal, estadual e municipal. Então, não há nenhum problema em relação a isso. Nós saímos de 16 centros de referência para 31 centros de referência. E nós estamos, inclusive, conversando, conversei várias vezes com a deputada Soraya, com todas as deputadas de todos os partidos, para dizer, ponham mais emendas, emenda é dinheiro público, é do fundo público, ponham mais emendas para realizar e para construir os centros de referência da mulher brasileira, de acordo com a demanda que os estados e municípios nos trazem. Queria dizer ainda que, o que mais aqui? vocês trouxeram, eu tenho procurado os governadores, eu pedi audiência com a secretária de Estado, de São Paulo, para convencê-la a fazer, eu fui lá para São Paulo, o Conselho assumiu o compromisso de fazer conferência presencial, para a gente olhar... Olho por olho, olho no olho das pessoas, das mulheres, isso não foi oportunizado. Ela disse que uma conferência custava muito caro, e aí fizeram uma conferência online, depois uma técnica da própria Secretaria de Estado entrou numa live nossa pedindo desculpa, pedindo perdão por não ter feito a conferência presencial. E nós não íamos prejudicar os 645 municípios de São Paulo. o Conselho Nacional autorizou que toda a delegação dos municípios de São Paulo, inclusive equipes do Estado, viessem para participar da conferência. E a gente jamais deixou de pôr recursos em qualquer lugar, tenho ido para os estados. Nós temos não só as emendas, mas nós temos tédio com as universidades, vários projetos de cooperações com as mulheres, de projetos que a gente tem. O pacto fala do fortalecimento da rede, que é uma responsabilidade. Só vai parar de ter feminicídio quando a gente cumprir esses três itens aqui do pacto. Fortalecimento da rede, responsabilização do agressor e das instituições e a mudança de cultura. Sem isso, nós temos que ter um fluxo, tem procedimentos. Esse fluxo está se estabelecendo, né? Os magistrados têm que cumprir um protocolo de gênero. Se isso tivesse acontecido, aquele desembargador de Minas Gerais não teria inocentado um homem de 25 anos vivendo com uma criança de 12 anos. Tanto é que ele inocentou e depois ele teve que recuar. E é isso que nós temos discutido com o sistema de justiça, com o ministro Fachin, com o Conselho Nacional de Justiça, que tem feito um trabalho... muito importante no comitê. Seria muito importante que vocês... Eu tenho a impressão que sim, mas que de vez em quando vocês pudessem conversar, seja com a deputada Jaque Rocha, Benedita, que compõe o comitê, para dizer quais são os resultados concretos que já estão acontecendo nesse pacto. Meu tempo acabou? Ou não? O seu tempo está acabando. Está acabando. Que bom. Então, tá. Então, eu quero dizer, primeiro, que todos os dados, as informações, são absolutamente transparentes. a informação. Isso é uma obrigação do Ministério das Mulheres, é uma obrigação de todo o governo. E tudo que o presidente nos orienta é isso: recebam prefeitos e prefeitas, jamais perguntem que partido político eles são, e procurem os governos estaduais, construam com eles. E nós estamos fazendo isso com o Legislativo, com o Judiciário, com o Executivo de todos os estados, e estamos ouvindo as mulheres. Se vocês conhecem mulheres que ainda não participam desse processo, nos ajude a divulgar, a estimular que as mulheres que vocês se reúnem e encontram... O que elas pensam disso? Onde elas estão? Que tipo de proposta e de reivindicação elas têm? O que o Ministério das Mulheres faz é exatamente cumprir o que está na Constituição, cumprir o que está estabelecido pela legislação, o que é formal e oficial. Eu não posso dizer o que eu acho das coisas. Eu sou uma ministra de Estado que tem que cumprir aquilo que está instituído pelo Estado Democrático de Direito. do Estado brasileiro. E assim eu vou seguir obviamente sob sugestões, críticas, que são sempre muito bem-vindas e que a gente respeita as divergências sem problema nenhum, mas que eu estou muito feliz... Porque cada vez que eu encontro as mulheres, Elas vêm dizer: que agora elas têm muito mais esperança, porque o Ministério das Mulheres está vivendo, está em cada canto desse país, chamando, respeitando, e que elas já não têm mais aquele medo de que as coisas, nenhum tipo de política pública tem chegado. Ao contrário, quando o Ligue 180... atende uma mulher, ele monitora. Eu estava lá esses dias e tinha uma mulher indígena numa delegacia em que o atendente estava tentando convencê-la a não denunciar. E aí é o 180 que diz: "Vocês denunciem, porque se não denunciarem, nós não temos como acompanhar, protegê-las. E se isso funcionar, Em cada lugar, em cada município, é claro que as mulheres terão uma vida longa, muito maior. Eu tenho encontrado a Patrulha Maria da Penha, em alguns lugares, elas dizem com orgulho, ministra, aqui, os feminicídios que aconteceram, nenhuma mulher tinha medida protetiva, ou seja... está funcionando aqui. Tem lugares que, se não tem um trabalho mais articulado, mais integrado, um fluxo definido, um plano de trabalho, as coisas não acontecem. E ninguém está dizendo e está ideologizando nada disso. Nós estamos cumprindo aquilo que é o nosso... aquilo que é nossa responsabilidade fazer. E vamos continuar, sim, radicalizando... atitudes de defesa intransigente do direito das mulheres, defendendo a igualdade de gênero, raça e etnia. É disso que o Brasil precisa para ele ser um país cada vez melhor, um país cada vez mais desenvolvido. Nenhuma violência contra a mulher, nenhuma violência... sexual, psicológica, que é tão grave para as mulheres. Nenhuma violência política, nenhuma violência digital, nenhuma violência patrimonial. E nós sabemos o que significa para cada mulher viver isso. E ela só vai deixar de viver se naquele território dela, a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Assembleia Legislativa, todos os poderes estiverem juntos. Porque nós estamos. O governo federal, hoje, inclusive vocês, porque vocês assinaram o pacto, O presidente Hugo Mota assinou esse pacto. O presidente Alcolumbre assinou esse pacto. Tudo que a gente imagina é que ele será cumprido. E essa é a nossa responsabilidade, que nós estamos honrando 24 horas por dia. Muito obrigada. Obrigado. Obrigada.