COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

6 mai. 2026 14:28 às 17:47

Sobre o Evento

06/05/2026 - Planos e a agenda estratégica do ministério e as ações do Pacto Brasil

Status
Concluído
ID: 81893Total: 46 discursos
#8
Transcrição automática

Obrigada, presidente. Só registrar que, assim, não foi um acordo de procedimento, foi um ato da presidência, mas eu acato... a sua decisão na condição de presidente dessa comissão. Então, ministra, boa tarde, bem-vinda a essa Comissão das Mulheres. Que bom ter ela aqui. Nós temos muitos assuntos que gostaríamos de debater. com vossa excelência E eu vou começar aqui falando do programa da Dignidade Menstrual. Esse programa foi criado no governo Lula... como uma política estruturante que prevê a distribuição de absorventes nas escolas públicas. Mas esse programa, ministra, não alcançou 15%... das meninas, inicialmente estimadas, que seriam abrangidas e beneficiadas por esse programa. Então, como que a senhora avalia... esse insucesso. desse programa. Esse seria o primeiro tema. Um segundo tema, ministra, o aumento dos feminicídios e a efetividade das políticas. O governo afirma... Tratar o combate ao feminicídio como prioridade nacional. Contudo, 2025 registrou 1.568 feminicídios, com aumento em relação ao ano anterior, e que o primeiro trimestre desse ano de 2026 foi o mais letal da série histórica. com 390 mulheres assassinadas. Então, ministra, diante desse resultado concreto... A senhora reconhece que essa política está falhando? Caso eu não reconheça qual o indicador objetivo do Ministério para sustentar que essa estratégia estaria funcionando... Um relatório do Senado Federal, com dados atualizados de 2025 e 2026, apontou, ministro, uma baixa execução orçamentária dos recursos destinados ao combate ao feminicídio no Brasil. Ou seja, apesar de haver verbas destinadas de 1,4 bilhões... O que foi efetivamente alocado no orçamento... ao longo desses dois anos. representa 15%. 15% do orçamento foi alocado e utilizado nesses últimos dois anos. Então, considerando esse aumento, que muito nos assusta no caso de feminicídio, Por que esse valor não é utilizado na sua totalidade? A gente gostaria que a vossa silência explicasse para a gente. Um próximo tema, ministra, segurança em espaços públicos. exclusivos femininos. Até o ano de 2016, aqui nessa casa, as senadoras tinham que sair do plenário do Senado Federal, Porque só havia banheiro masculino. Tendo em vista que hoje o governo e os parlamentares alinhados a essa ideologia da esquerda defendem banheiros coletivos de unisex, tanto para mulheres quanto para homens que se identificam como mulheres, eu considero pertinente perguntar a vossa excelência. A senhora defende esses banheiros? Coletivos? Presidente, eu gostaria de pedir respeito. Eu tenho o direito de indagar. Só um minuto. Segura o tempo da deputada, por gentileza. Segura o tempo da deputada. É para segurar o tempo da deputada. Obrigada.

06 de mai, 15:27