PLENÁRIO

Senhor presidente... Senhoras e senhores parlamentares, Eu sou autor. do projeto de lei de criação... da empresa Terrabras. Eu entendo que nesse momento geopolítico extremamente instável que o mundo vive. com a disparada de preços de petróleo, demonstra claramente como um país como o Brasil. que tem a segunda reserva de minerais críticos do mundo. deve aproveitar isso para promover o seu desenvolvimento. a sua independência... a sua soberania. Foi assim com a Petrobras. que permitiu ao Brasil desenvolver as tecnologias mais avançadas de extração de petróleo em águas profundas, Tem sido assim com a Embrapa. que mudou o Brasil, transformou o Brasil, de um país importador de alimentos. num país exportador de alimentos. E tenho convicção, líder Pedro Cusay. que esse terá os temas da campanha eleitoral. De um lado... Presidente Lula, que defende a soberania nacional, defende a agregação de valor no país, defende a utilização dessas riquezas para promover uma nova industrialização, do país, como tem proposto o vice-presidente e ex-ministro Geraldo Alckmin. e de outro, àqueles que querem entregar as nossas riquezas para enriquecer Outro país. No entanto, Eu entendo... que o projeto de lei, o substitutivo do deputado Arnaldo Jardim, ele marca um avanço em relação ao que ainda temos hoje. Vejam vocês... que se nós tivéssemos Esse projeto funcionando... O Conselho Especial... que, por sugestão nossa, O deputado Arnaldo Jardim. já disse que vai acolher a nossa sugestão de transformar o Conselho no Conselho especial de industrialização de minerais críticos e estratégicos para deixar claro que nós não estamos tratando aqui de exportar com morte. Nós estamos tratando aqui de industrialização utilizando esses minerais. Ele teria evitado... a venda da Serra Verde para uma empresa americana. Por outro lado... É importante registrar que esse Conselho Ele permitirá, ele terá que analisar qualquer mudança de controle acionário, exportação Portanto, vai dar. instrumentos ao governo para controlar essa política de acordo com o interesse nacional. E é importante registrar... senhor presidente, que... no capítulo que trata... dos benefícios fiscais eles serão concorrenciais eles terão o limite... e as empresas terão que demonstrar agregação de valor, ou seja, quanto mais agregado o valor, maior possibilidade de obter Esse incentivo fiscal. A gente sabe que o ótimo é inimigo do bom. Hoje, nós estamos dando aqui um passo importante. embora insuficiente. Esse tema precisa ser aprofundado. Eu não tenho dúvida que ele será na campanha e para concluir, seu presidente. Eu não tenho dúvida que nós vamos avançar em determinado momento. num Congresso mais progressista. ter a convicção da necessidade, defendendo o interesse nacional. de criação, da Terra Brás, com a empresa que possa efetivamente fazer o que a Petrobras fez no petróleo e que a Embrapa fez na agricultura brasileira. Muito obrigado, senhor presidente. Parabenizando o relator Arnaldo Jardim. Amém. Para falar contra a deputada Heloísa Helena.